O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) – Muitíssimo boa tarde, Sr. Presidente desta sessão, meu amigo Senador Veneziano Vital do Rêgo; senhores funcionários desta casa; assessores aqui presentes, com a cobertura sempre muito competente do pool de emissoras da Casa Revisora da República, TV Senado, Rádio Senado, Agência Senado; e boa tarde a você que está nos acompanhando, brasileira, brasileiro, aqui nesta tarde de terça-feira, dia 2 de maio.

    Olha, eu quero falar um pouco sobre a polêmica que aconteceu – e eu confesso que não estava esperando aquela reação – na última reunião da Comissão de Direitos Humanos, quando a gente ouviu o Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, aqui nesta Casa. Um convidado que veio à nossa Casa e teve uma reação indelicada, talvez não se vendo ali como um ministro de estado, que representa toda a população brasileira e até quem pensa diferentemente dele, mas ali, como ministro, tem que se ter essa postura de tolerância. Mas ele preferiu ser um agente ali de tudo que a gente não precisa neste país no momento, que é a intolerância. Foi um militante naquele momento.

    E o causador de toda essa polêmica, de toda aquela reação é esse bebezinho aqui. Eu peço que as câmeras da TV Senado... Já mostrei algumas vezes, mas que fique bem claro que essa réplica, de 5cm, pesando 20gr, com 12 semanas de vida, é o símbolo, minha gente, mundial de todos os movimentos em defesa da vida desde a concepção, e, portanto, contra o aborto.

    Recuso-me a chamar essa criança de feto porque nesta etapa de gestação já tem todos os órgãos físicos presentes: fígado, rins, coração, pulmões, sistema nervoso, que só irão se desenvolver a cada dia mais até a hora do parto. Eu já perdi a conta de quantos desses bebezinhos, dessas réplicas, eu já presenteei a todo tipo de autoridade, incluindo o Ministro de Estado e também do STF. Eu presenteei cidadãos comuns pelo Brasil, Parlamentares, em movimentos, já fui a debates, e aquela reação, realmente, eu nunca tinha presenciado.

    Esse presente aqui é uma ação educada e extremamente gentil com o objetivo de elevar o nível de informação e consciência sobre o início da vida humana, que se dá exatamente no momento da fecundação do óvulo materno pelo espermatozoide paterno, gerando uma nova célula com o novo DNA que, em poucos dias, já permitirá ouvir o batimento cardíaco. Em 18 dias da concepção, já é possível – a ciência já mostra isso – detectar o coraçãozinho batendo. Tanto é que leis nos Estados Unidos estão voltando atrás em relação ao aborto por causa do avanço da ciência.

    Agora, na semana passada, na última quinta-feira, na audiência da CDH, para ouvir o Ministro, pela primeira vez uma pessoa se negou a receber a réplica do bebê com 12 semanas. E essa pessoa é justamente a autoridade nacional responsável pela política – acredite se quiser – de direitos humanos do país. Tem direito humano maior do que o direito a nascer? Com uma atitude dessas, só fez escancarar uma política adotada pelo Governo Lula completamente contraditória, completamente diferente do que ele prometeu durante a campanha cinco meses atrás, fazendo até carta aos cristãos brasileiros dizendo que respeitaria a vida plena em todas as suas fases, reforçando ser contrário ao aborto, sim, o Lula disse isso, mas logo nos primeiros dias do Governo, agora em janeiro, ele retirou o Brasil do Consenso de Genebra, que reúne dezenas de países com políticas a favor da vida desde a concepção. Numa canetada o Brasil foi retirado.

    Esse era o candidato que dizia que era contra o aborto, que ia respeitar a vida plena em todas as suas fases. Ele disse uma coisa, e seu Governo faz outra completamente diferente. O brasileiro precisa saber disso. A verdade precisa ser entregue e ficou escancarada na hipocrisia na última quinta-feira com a atitude do Ministro.

    Quer outra medida pró-aborto deste Governo abortista? Porque o Governo Lula é abortista! A nova Ministra da Saúde revogou uma importante portaria que obrigava a comunicação às autoridades policiais de casos de gravidez decorrentes de estupro. Na ânsia de favorecer essa prática nefasta do aborto, o Ministério da Saúde, com essa revogação, acaba favorecendo também a prática de um crime hediondo, que é o estupro, pois o estuprador não será mais identificado e, consequentemente, punido na lei. É passar a mão na cabeça de criminoso! Onde já se viu uma política como essa revogar um avanço civilizatório? Quem são aqueles que defendem os direitos humanos das mulheres, dos vulneráveis? Como é que se revoga uma portaria dessa para identificar quem estuprou?

    Eu quero dizer que o aborto, além de ser um cruel assassinato de crianças indefesas pelos pais e médicos, também afeta a saúde da mulher. É 190% maior a possibilidade de contraírem câncer de mama as mulheres que fizeram o aborto; 55% de propensão maior ao risco de doenças mentais; 220% a de dependência química; e 138% a de quadros depressivos. E aí vem o número que é chocante da nossa nova pandemia que a gente vive no mundo: 155%, Senador Confúcio, a possibilidade a mais de propensão ao suicídio – se você comparar a mulher que praticou o aborto com a mulher que não praticou o aborto –, e quem diz são as estatísticas internacionais como, por exemplo, as do The British Journal of Psychiatry, que tem uma página publicada sobre isso com a qual colaboram vários institutos do mundo.

    Graças a Deus a ciência evolui a favor da vida! Atualmente, é possível a realização de um parto prematuro em crianças com apenas 18 semanas de vida – 18 semanas de vida! –, ou seja, seis semanas a mais que esse bebezinho que o Ministro dos Direitos Humanos se recusou a receber, ele que é Ministro de toda a população, e não apenas da parcela que é abortista, que, diga-se de passagem, é a menor parcela do povo brasileiro. A maioria é pró-vida, sempre crescendo e despertando, Senador Oriovisto Guimarães.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Eu quero dizer que não é por acaso – e aí eu trago números – que as pesquisas realizadas nos últimos dez anos mostram que 80% da população brasileira é contrária à legalização do aborto.

    Para encerrar, já com a tolerância do nosso Presidente, na década de 70, o médico ginecologista Dr Bernard Nathanson ficou conhecido como "rei do aborto" ao dirigir uma das maiores clínicas abortistas dos Estados Unidos. Mas um dia, ao assistir, através da ultrassonografia, a realização de um aborto numa criança com pouco mais de 12 semanas, ele ficou chocado com as imagens do bebê tentando se defender do assassinato dentro do útero materno. A partir daí abandonou tudo e produziu, em 1984 ...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... o documentário intitulado O Grito Silencioso. Pesquise no YouTube.

    Quem está nos ouvindo, quem está nos assistindo pesquise, é curtinho: O Grito Silencioso. Ele, esse doutor, se converteu e se tornou ali um dos maiores defensores, líderes mundiais do Movimento Pró-Vida, contra o aborto. O Grito Silencioso tornou-se uma referência inquestionável para o respeito à vida humana desde a concepção.

    Para encerrar, Sr. Presidente. Se o senhor me der um minuto, é para encerrar de verdade.

    Essa é a causa das causas. Para mim, para eu estar aqui no Senado, eu deixei claro durante a campanha que na minha vida inteira abracei, depois que tomei consciência da gravidade disso, que é o primeiro direito humano, o que eu acredito ser a causa mais importante do nosso mandato.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – E eu quero dizer que, numa sociedade dita civilizada, garantir o direito de nascer deve ser o fundamental de todos os direitos humanos, pois, sem o respeito à vida de uma criança indefesa, todos os demais direitos humanos perdem o sentido.

    Nos 35 segundos que me faltam, eu encerro com este magnífico trecho do pronunciamento de Madre Teresa de Calcutá ao receber o Prêmio Nobel da Paz. Ela calou líderes mundiais, Presidentes e Primeiros Ministros dizendo o seguinte: Não haverá paz neste mundo enquanto existir o aborto, porque é uma guerra contra as crianças.

    Se uma sociedade permite que possa se eliminar uma criança indefesa no próprio ventre da mãe, como é que vai evitar que as pessoas matem umas às outras nas ruas?

    É coerente.

    Muito obrigado.