Pronunciamento de Vanderlan Cardoso em 02/05/2023
Presidência durante a 39ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Não classificado sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1.151, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes; a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências."
- Autor
- Vanderlan Cardoso (PSD - Partido Social Democrático/GO)
- Nome completo: Vanderlan Vieira Cardoso
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
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Desenvolvimento Sustentável,
Mudanças Climáticas,
Vegetação Nativa:
- Não classificado sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1.151, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes; a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências."
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/05/2023 - Página 51
- Assuntos
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
- Meio Ambiente > Vegetação Nativa
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, OBJETO, CONCESSÃO, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, DIREITO, COMERCIALIZAÇÃO, CREDITOS, GAS CARBONICO, SERVIÇO, MEIO AMBIENTE, VEGETAÇÃO NATIVA, RECONHECIMENTO, ATIVO FINANCEIRO, POSSIBILIDADE, TERRA PUBLICA, BENS, ENTE FEDERADO, DESENVOLVIMENTO, PROJETO, PAGAMENTO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO NACIONAL, MUDANÇA CLIMATICA, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), HABILITAÇÃO, AGENTE FINANCEIRO, ATUAÇÃO, OPERAÇÃO, FINANCIAMENTO, PLANO ANUAL, OUTORGA, FLORESTA, PRAZO, VIGENCIA, COMPATIBILIDADE, PLANO PLURIANUAL (PPA), INCLUSÃO, EXPLORAÇÃO, PRODUTO, REALIZAÇÃO, AREA, MANEJO ECOLOGICO, NECESSIDADE, LICENCIAMENTO, SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA), COMPOSIÇÃO, EDITAL, LICITAÇÃO, HIPOTESE, RESCISÃO, DESISTENCIA.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Para discutir, Senador Vanderlan.
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - GO. Para discutir.) – Sr. Presidente.
Primeiro eu quero, Senador Kajuru, lhe parabenizar pela sua relatoria: um projeto tão complexo como esse, essa medida provisória, mas que traz aí um resultado muito grande.
Eu quero aqui, Sr. Presidente, só lembrar que nós aprovamos aqui, no ano de 2020 ou 2021, um projeto de lei que recebeu uma emenda minha – bem discutido com o então Secretário da Pesca, hoje Senador, Jorge Seif – que autorizava usar as terras, aliás, as águas da União para desenvolver atividades.
O Senador Jorge Seif se lembra muito bem desse projeto que foi muito bem elogiado.
Esse projeto facilitou que as pessoas pudessem usar essas águas, empresas, pessoas físicas. E o aumento de produtividade, somente com essa emenda e esse projeto, é assustador: o número de empregos gerados e a quantidade de recursos para essas pessoas, com isso, gerando imposto, renda e assim por diante.
Esse projeto aqui, quando V. Exa. começou a ler – e eu fui pegar a síntese dele –, é muito parecido com esse projeto do então Secretário da Pesca, que recebeu essa emenda nossa. Então, eu sou favorável.
O Senador Rogério diz sobre a questão de crédito de carbono, e eu acho muito interessante porque nesse projeto também consta a questão do crédito de carbono nessas áreas e que já está sendo bem discutida no nosso país. Hoje já existem empresas especializadas negociando, Senador Cid, a venda de crédito de carbono para aquelas pessoas que, porventura, tenham em suas áreas, principalmente, reservas.
Então, sou favorável a esse projeto. Só fiz questão aqui, Senador Jorge Seif, de lembrar da nossa emenda que foi colocada naquele projeto e que trouxe aí para o nosso país recursos e também muito emprego e renda para a nossa população.
Obrigado, Sr. Presidente.