O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Muito obrigado, Sr. Leandro Grass, Presidente do Iphan.

    Senhoras e senhores, no âmbito das comemorações dos 200 anos do nascimento do Parlamento brasileiro, a Revista de Informação Legislativa, editada pelo Senado Federal, abriu chamado especial de artigos científicos com o eixo temático "Senado 200 anos – atuação e desafios".

    O mais longevo periódico na sua área de estudo, a Revista de Informação Legislativa é uma publicação trimestral editada ininterruptamente desde março de 1964, completando, portanto, 60 anos em 2024. Classificada como A2 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a revista publica artigos acadêmicos nas áreas de direito, ciência política e relações internacionais.

    Os artigos que postulem publicação da edição comemorativa "Senado 200 anos – atuação e desafios" devem ser enviados pelo e-mail ril@senado.leg.br, e aqueles selecionados serão publicados na primeira edição do próximo ano, referente ao primeiro trimestre.

    Também, a TV Senado está preparando uma série de programas especiais sobre a transformação do Senado Federal e da legislação que vem mudando a vida do brasileiro e da brasileira nos últimos 200 anos. Serão entrevistas com especialistas e personalidades conhecidas, documentários, reportagens e campanhas de esclarecimento para a programação e redes sociais.

    A primeira série de reportagens estreou em abril e mostra as mudanças que as Constituições brasileiras sofreram desde 1823. E, nesta semana, foi ao ar campanha com o episódio sobre os direitos trabalhistas, no dia 1º de maio.

    As produções também estão no site e no canal da TV Senado no YouTube.

    O objetivo da emissora é mostrar como a história do Senado se mistura com a própria história de modernização da sociedade como a conhecemos hoje.

    E, por último, compreendendo a importância de se resguardar e dar fruição à memória do Poder Legislativo, o Senado Federal lança a obra As Fallas do Throno – já aqui citada pelo Senador Randolfe Rodrigues, pelo Presidente José Sarney – Senado e Câmara na construção do Império do Brasil, que traz, de maneira inédita, a transcrição das comunicações do monarca regente com o Poder Legislativo e as respostas deste para o regente.

    Ao longo de 66 anos, compreendidos da instalação da Assembleia Geral Constituinte Legislativa de 1823 e as 20 legislaturas subsequentes, até a suplantação do império pelo Governo republicano em 1889, o Poder Legislativo recebeu do monarca as diretrizes de atuação para o período seguinte, das quais se derivava a produção de códigos e leis que melhor organizassem a vida em nosso território. Tais falas versaram sobre os mais variados temas, dos assuntos de economia interna até as relações internacionais, do custo de vida na metrópole até as condições sanitárias de nossas cidades. Portanto, uma obra que passo às mãos do Presidente José Sarney; do Ministro Gilmar Mendes; do Presidente do Iphan, Leandro Grass; do Senador Rogério Carvalho, autor do requerimento; também do Senador Weverton Rocha, nosso membro da Mesa Diretora; Dr. Augusto Aras, Procurador-Geral da República; e com os cumprimentos e agradecimentos ao Senador Randolfe Rodrigues, que tão bem cuida do nosso Conselho Editorial do Senado Federal, responsável por essa obra.

    Então, dou-a como lançada, nesta sessão de hoje, e faço votos que tenham uma boa leitura sobre esse registro, desse acervo riquíssimo da história do Brasil.

    Cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, agradeço a todos que nos honraram com a sua participação.

    Está encerrada a sessão.

    Muito obrigado.

(Levanta-se a sessão às 12 horas e 49 minutos.)