O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador amigo Kajuru, eu quero iniciar agradecendo a gentileza do nosso querido amigo Senador Flávio Bolsonaro por abrir mão desse horário para que eu possa fazer uso da palavra.

    Senadores, Senadoras, Sr. Presidente, antes de abordar o tema que me traz a esta tribuna hoje, reitero que sou completamente contra a exploração mineral ilegal em terras indígenas. Quero também dizer, mais uma vez, que defendo o direito à vida e o acesso à saúde digna para os ianomâmis.

    Dito isso, Senador Astronauta, informo que, recentemente, houve duas ocorrências graves no Estado de Roraima, envolvendo funcionários do garimpo. Por que funcionários do garimpo, meu amigo Senador Confúcio Moura? Porque quem está lá dentro são os funcionários do chão da fábrica. Os donos do garimpo não estão lá. Estão lá os pequenos, que precisam sustentar suas famílias, agentes da Polícia Rodoviária Federal, servidores do Ibama e indígenas ianomâmis.

    Esse enfrentamento resultou no assassinato de 12 funcionários do garimpo, um ianomâmi. Mas as circunstâncias em que os fatos se desenrolaram não estão claras, e, por isso, enviei um ofício com questionamentos ao Ministro da Justiça, Sr. Flávio Dino. Gostaria de saber do Ministro.

    Uma vez ocorrido o enfrentamento, a Polícia Rodoviária Federal e o Ibama não poderiam ter feito remoção dos corpos, visto que nenhuma das instituições podem exercer as funções de polícia científica. Fica claro que a cena de um crime grave, que resultou em múltiplas mortes, foi violada.

    Então, pergunto: quem foi o responsável por essa decisão? Por que não respeitaram a praxe, que é mobilizar os responsáveis legais pela perícia?

    Pressuponho que, para um eventual enfrentamento de pessoas na selva amazônica, os agentes do Estado estavam devidamente equipados, com câmeras corporais. Portanto, para elucidação do crime e até para inocentar os agentes do Estado, se for o caso, faz-se necessário a análise dessas imagens. Pergunto: os agentes portavam câmeras corporais no momento em que houve o suposto enfrentamento?

    Houve um suposto enfrentamento entre funcionários do garimpo e indígenas ianomâmis, que resultou na morte de oito trabalhadores do garimpo e na morte e ferimentos de indígenas ianomâmis. Mesmo com base nas poucas informações veiculadas pela imprensa, algumas dúvidas são inevitáveis.

    Conforme o que foi noticiado pelo site G1, os funcionários do garimpo foram alvejados por tiros. Isso sendo verdade, de quem são as propriedades dessas armas? Elas foram apreendidas para a devida perícia? Quais as circunstâncias em que ocorreu esse enfrentamento? Quantas pessoas ligadas ao garimpo e aos indígenas inanomâmis, de fato, foram assassinadas? Qual o total de feridos?

    Por fim, questiono também o Ministro da Justiça: como tem sido realizada a retirada dos funcionários da Terra Indígena? Aqueles pais de família que se submetem a essa atividade como única forma de manter o sustento de suas famílias também são vítimas, assim como são vítimas os ianomâmis.

    Nobres Senadores e Senadoras, as respostas para essas perguntas são essenciais para esclarecer esses fatos. Portanto, peço a S. Exa. o Ministro da Justiça, Flávio Dino, esses esclarecimentos, porque entendo que essas informações são primordiais para que o povo brasileiro conheça a verdade.

    Aproveitando o ensejo, solicito, mais uma vez, ao Governo Federal que envide esforços possíveis para que a Terra Indígena Yanomami seja protegida e que eles tenham acesso aos serviços essenciais de saúde.

    Para finalizar, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, lembro que não é a primeira vez que conflitos e mortes são registrados na Terra Yanomami. Há mais de 50 anos, essa situação é recorrente. O Governo Federal nunca buscou uma solução definitiva, e tudo indica que, agora, também não busca essa solução. Parece que há mais interesse em exterminar garimpeiros, a qualquer custo, que ainda estejam na região. É claro que no meio do garimpo existem bandidos, mas nem todos são. A maioria dos que estão lá são trabalhadores, que estão lá por absoluta necessidade de sustento às suas famílias e por falta de outras oportunidades.

    Sendo assim, a situação que temos vivenciado em nosso estado nos levanta diversas preocupações. Não podemos fechar os olhos para as recorrentes tragédias que têm acontecido por lá. Reitero o apelo ao Governo Federal para que haja, definitivamente, um plano de atuação contínuo com metas claras para curto, médio e longo prazo.

    Presidente Kajuru, agradeço a sua benevolência e, mais uma vez, agradeço ao querido Senador Flávio Bolsonaro.

    Muito obrigado a todos.

    Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.