Discurso durante a 41ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Críticas ao STF em razão da operação da Polícia Federal de buscas e apreensões realizadas no domicílio do ex-Presidente Jair Bolsonaro, devido a uma suposta falsificação de cartões de vacina.

Autor
Flávio Bolsonaro (PL - Partido Liberal/RJ)
Nome completo: Flávio Nantes Bolsonaro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Poder Judiciário:
  • Críticas ao STF em razão da operação da Polícia Federal de buscas e apreensões realizadas no domicílio do ex-Presidente Jair Bolsonaro, devido a uma suposta falsificação de cartões de vacina.
Aparteantes
Magno Malta.
Publicação
Publicação no DSF de 04/05/2023 - Página 60
Assunto
Organização do Estado > Poder Judiciário
Indexação
  • CRITICA, OPERAÇÃO, POLICIA FEDERAL, MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, RESIDENCIA, JAIR MESSIAS BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, INVESTIGAÇÃO, ACUSAÇÃO, FRAUDE, DOCUMENTO, PROGRAMA, VACINAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).

    O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discursar.) – Sr. Presidente Kajuru, Sras. e Srs. Senadores, todos que nos assistem, boa tarde.

    Se há uma coisa que é consenso no Brasil hoje é uma tentativa orquestrada e declarada de assassinar a reputação do ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro. Como não conseguem envolvê-lo em esquema de corrupção nenhum, ficam buscando qualquer coisa que resulte numa prisão arbitraria dele ou numa inelegibilidade sem qualquer fundamento.

    E hoje, sem qualquer necessidade, autorizam uma busca e apreensão na casa do ex-Presidente Bolsonaro por causa de cartão de vacinação – cartão de vacinação fundamentando uma busca e apreensão na casa de um ex-Presidente da República! E tem gente que ainda criticava o Moro quando era juiz. Não deve ter nada mais grave para fazer neste país, nada mais importante para fazer neste país.

    É um fato, Presidente, gostem ou não gostem, que foi o Presidente Bolsonaro que comprou todas as vacinas aplicadas neste país sem exceção, todas! Não teve ninguém que quis tomar vacina neste Brasil que não teve acesso à vacina, e foi uma opção dele não se vacinar, como qualquer brasileiro, foi o que ele sempre defendeu: vacina está aí, toma quem quer.

    A Sra. Michelle Bolsonaro, a esposa dele, tomou a vacina. É público que em viagem aos Estados Unidos ela se vacinou, e ela tem como provar com seu cartão de vacinação. A sua filha, Laura, não tomou vacina – e não tomou, Presidente, por recomendação médica. O médico orientou que ela não tomasse a vacina. Eu não sei qual é a causa, pode ser por alergia a algum produto que tivesse na vacina.

    Em qualquer viagem internacional – e era para isso que era exigido à época o comprovante de vacinação –, em qualquer viagem internacional, alguns países exigiam que se apresentasse o comprovante, e ele, o então Presidente Bolsonaro, como Chefe de Estado, nunca precisou apresentar cartão em lugar nenhum, nunca tirou do bolso nada para comprovar que ele tivesse se vacinado, até porque era público que ele declarava que não tinha tomado vacina e arcou com os ônus os bônus disso. Então, não faz nenhum sentido o Bolsonaro querer adulterar um cartão de vacinação. Não ia ter benefício nenhum, não usaria para nada, assim como a sua família.

    A esposa se vacinou, a filha não se vacinou por orientação médica, e aí vem essa narrativa de tentativa de fraudar um cartão de vacinação.

    E, como para o Bolsonaro a gente sabe que não existe a presunção de inocência, e é óbvio que uma busca e apreensão na casa de um ex-Presidente gera repercussão mundial, fica a pergunta, Senador Girão: qual a intenção de alguém em autorizar uma busca e apreensão na casa de um ex-Presidente por causa de um motivo infantil desses?

    E conversando hoje com o Presidente, ele estava na dúvida: "Olha, se essa operação era para achar um cartão de vacina na minha casa que fosse adulterado, para quê, num mandado de busca e apreensão, tinha lá autorização para apreender armas, para apreender munição, para apreender dinheiro e qualquer outra coisa que eles encontrassem lá que fosse suspeita?"

    E hoje, Presidente Pacheco, existe uma investigação especifica para desbaratar a quadrilha que é acusada de fraudar cartões de vacinação. Como é que num inquérito de milícias digitais, o Ministro do Supremo determina a busca e apreensão na casa do Presidente por causa de cartão de vacinação? Eu não vejo nenhuma explicação, Senador Moro, de qual é a conexão do inquérito que está lá com ele, Ministro Alexandre de Moraes, com relação à vacinação. Milícias Digitais é o nome do inquérito.

    Isso tem um nome muito claro para mim, no mundo jurídico chamado fishing expedition. Traduzindo é uma espécie de pescaria: você joga uma rede, joga uma tarrafa, puxa e vê o que vem agarrado nela. É porque, como não conseguem achar nada: "Vamos tomar o telefone dele e vamos na casa ali ver se a gente acha alguma coisa que possa incriminá-lo por qualquer coisa! Não precisa ter relação com inquérito, não! Vamos ver o que acontece." Para mim, a minha suspeita é isso.

    Como na operação também foram presas pessoas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, a gente ficou se perguntando – não é? – qual a relação que haveria com as pessoas de Duque de Caxias. E saiba, Senador Girão, que na época da vacinação, em março, em Duque de Caxias, havia mutirão com mais de cem pessoas que usavam senhas compartilhadas para lançar os nomes de quem tinha se vacinado no Sistema do SUS! Será que o Ministro Alexandre de Moraes não sabia disso? Ou não quis investigar? Ou não se interessou? Ou era mais importante promover um teatro? Mais de cem pessoas, em mutirão, lançando manualmente os nomes das pessoas que teriam se vacinado.

    Portanto, pode ter acontecido de tudo!

    E, mais uma vez, não existia nenhuma razão para o Presidente Bolsonaro adulterar o seu cartão de vacinação, já que a sua postura era oficial e pública. Mas, ainda assim, essa tentativa de esculachar o Presidente foi autorizada por um Ministro do Supremo Tribunal Federal.

    E pior: na mesma operação, foi alvo um ex-Vereador que, há um tempo atrás, era acusado de matar a Marielle ou de participar do grupo lá que mandou matar a Marielle. Qual é a intenção? Pelo que eu saiba, essa pessoa nem está mais no inquérito, porque ficou provado que ele não tinha nada. Será que a intenção é tentar, mais uma vez, vincular Bolsonaro ao assassinato da Marielle?

    Eu aproveito o espaço aqui para dizer que eu conheci a Marielle. Quando eu era Deputado Estadual, ela era assessora de um Deputado Estadual na Assembleia do Rio. Eu participei de vários debates ao lado de Marielle, em lados opostos, mas sempre de forma respeitosa: eu a respeitando e ela me respeitando.

    Então essa narrativa criminosa de, mais uma vez, tentar envolver Bolsonaro com esse assunto – desculpa a palavra – é escrota! Isso é muito escroto! Até aonde vai o nível de perseguição de algumas pessoas com o Presidente Bolsonaro?

    E coincidência ou não, há poucos dias, ele esteve na Agrishow, em Ribeiro Preto. Um sucesso; o público o tratando com carinho, ao contrário das expectativas daqueles que são oposição a nós, achando que ele perderia força. Não, está lá mostrando como o povo ainda considera e acredita em Bolsonaro.

    Um dia após a Câmara rejeitar o PL da censura, uma derrota do Governo Lula, o mandado de busca e apreensão é assinado, no dia 2 de maio, ontem. Será que é para criar uma cortina de fumaça? Mas, a cada tentativa de fazer uma covardia dessa com Bolsonaro, a população está de olhos abertos, a população está enxergando e fica cada vez mais solidária ao Presidente Bolsonaro.

    Eu sinto informar àqueles que comemoraram hoje esse ato completamente ilegal, mas "a montanha vai parir um rato".

(Soa a campainha.)

    O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – E eu tenho certeza que o Presidente Bolsonaro vai esclarecer tudo, como tem feito em todas as vezes que é chamado a colaborar com a Justiça.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – V. Exa. me concede um aparte, Senador?

    O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – E eu espero que a Justiça promova a Justiça de verdade.

    Um aparte ao Senador Magno Malta.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para apartear.) – Senador Flávio, eu acho que o Brasil recebeu essa notícia sobressaltado, não tão somente aqueles que querem democracia e respeito, porque democracia hoje é chamada de ato democrático. Cante o Hino Nacional, que você vai ver, é um ato antidemocrático. Mas, queime a estátua de Borba Gato, que é ato democrático.

    Até aqueles que não gostam, por questões pessoais, do Presidente Jair Bolsonaro, que ponham suas barbas de molho. Recebemos todos nós, eu recebi indignado a notícia, consternado, até certo ponto revoltado.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Uma busca e apreensão? A princípio, quando a notícia chega, você imagina: Descobriram o final do mundo!

    Realmente tem um vulcão que explodiu, porque jamais uma Suprema Corte, ou um Ministro ativista, e todos nós vamos pagar o preço dessa atividade nociva, já de muitos anos, que vem ocorrendo no Brasil, assina uma busca e apreensão à casa de um ex-Presidente da República. Eu estava ouvindo V. Exa. – eu não estou bem de saúde, mas precisei sair e vou me recolher, rapidamente, após o primeiro item, para poder cumprir, dar para o meu corpo o que o meu corpo está pedindo -, mas eu precisava estar aqui hoje, para apartear V. Exa. diante de uma indignidade.

    Cartão de vacina. Eu não sou vacinado.

(Soa a campainha.)

(Interrupção do som.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Quem tem que pagar quem? Quem é genocida de fato? E hoje eu vou ter que ler a bula das vacinas. Hoje eu vou ter que ler. Já prometi três vezes. Estou com elas todas prontas.

    Não dá para ler, porque é um catatau, eles fizeram um livro, com letra bem pequenininha, para o indivíduo não ler a desgraça que está ali dentro.

    Eu também não me vacinei. O Presidente Bolsonaro não se vacinou. Aí eu vou tomar uma busca e apreensão por causa desses inquéritos das fake news, porque eles querem saber do meu cartão de vacinação?

    Eu aposto que um monte de Governador não se vacinou, que um monte de Parlamentar também não se vacinou. Estão de olho! Vamos ver se eles vão fazer uma busca bem generosa e acabar descobrindo quem se vacinou ou quem não se vacinou.

    O Presidente Bolsonaro não tem cartão de vacinação porque não se vacinou. Está lá, não se vacinou. Michele se vacinou. A montanha vai parir um rato. Essa coisa pessoal em cima de Jair Bolsonaro já está...

(Soa a campainha.)

(Interrupção do som.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – O que estão fazendo com o Anderson Torres é raiva de Jair Bolsonaro, tortura, tortura! Está lá torturado, com duas filhas pequenas. Sensibilidade, misericórdia ninguém tem. Agora, para dizerem: "Ah, Bolsonaro, morreram tantas mil pessoas e ele nunca nem chorou!". Ninguém atenta para o excesso e o sofrimento das pessoas, da esposa dele, dos filhos. Quem fez muito pior está solto. Quem estava dentro do Palácio está solto. E aí, hoje, vem com essa cortina de fumaça. É exatamente... Não é por causa da derrota de ontem, porque ontem foi uma derrota mais ou menos, porque ele pode chamar uma extraordinária a qualquer hora, e V. Exa. sabe, e votar, como votou o PL 122, com apenas 30 pessoas no Plenário da Câmara, e veio passar, ficar aqui nesta Casa por 18 anos, por 16 anos eu lutei com esse PL 122, chamado PL da homofobia.

    Então, ao Presidente Bolsonaro a minha solidariedade...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – E não estou sendo porque sou amigo; estou sendo solidário a um cidadão que pode ir a qualquer lugar. Eu acho que a raiva é Bolsonaro ter ido à Agrishow, e o tempo fechou. Esse povo todo vai ter que ser preso, vai ser recolhido, vai ser colocado dentro de inquérito. E a cortina de fumaça é atacar Bolsonaro para não verem a derrota que a grande mídia sofreu ontem.

    E fica uma lição aí para as big techs, para o Facebook, para o Google, que tanto nos derrubou, que tanto acabou com o nosso engajamento, que derrubou rede social da gente; agora eles estão sofrendo na pele o que ainda nem é lei, porque se virar lei, aí sim, fechou o cerco ideológico. E não são só nós, não. Todos vão pagar.

    Presidente Bolsonaro, Flávio, você que é o filho mais velho, a primogenitura tem sentido, profundidade no mundo espiritual.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Você é o filho primogênito e por isso eu me solidarizo com o Presidente aparteando você e dizendo ao Presidente: "Continue firme. Deus continua no mesmo lugar, Deus é o mesmo, não mudou, ainda que os homens achem. Calígula pensou isso, Nero pensou isso, os homens da Torre de Babel pensaram isso, mas, na hora de Deus, a ação aconteceu".

    O Presidente Bolsonaro tem todo o meu respeito, a minha solidariedade, Michelle Bolsonaro, os filhos, e você, como filho primogênito, não cumpre mais do que o seu papel.

    O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Obrigado, Senador Magno Malta.

    Para concluir, Presidente.

    O requinte de crueldade é tão grande que, a partir do momento em que o cara ainda acusa um pai de aliciamento de menores, ou seja, usou a filha de 12 anos de idade para cometer um crime, isso é para ferir na alma. Isso não é coisa de juiz, não. Isso não é coisa de juiz, não.

(Soa a campainha.)

    O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Isso é para um pai que está sendo acusado de ter cometido um crime, usando a própria filha de 12 anos de idade. Aonde é que isso vai parar, cara? Qual o limite da maldade de um ministro do Supremo? Aonde é que a gente vai parar, cara?

    É a reflexão aqui, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/05/2023 - Página 60