Comunicação inadiável durante a 41ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre o Decreto nº 11.059, DE 3 de maio de 2022, que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal, nos termos do disposto na Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e institui o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal.

Autor
Omar Aziz (PSD - Partido Social Democrático/AM)
Nome completo: Omar José Abdel Aziz
Casa
Senado Federal
Tipo
Comunicação inadiável
Resumo por assunto
Energia, Meio Ambiente:
  • Considerações sobre o Decreto nº 11.059, DE 3 de maio de 2022, que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal, nos termos do disposto na Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e institui o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal.
Publicação
Publicação no DSF de 04/05/2023 - Página 66
Assuntos
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Meio Ambiente
Indexação
  • COMENTARIO, DECRETO EXECUTIVO, PROGRAMA, REDUÇÃO, CUSTO, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, Amazônia Legal, NAVEGABILIDADE, RIO MADEIRA, RIO TOCANTINS, CRIAÇÃO, COMITE GESTOR.

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM. Para comunicação inadiável.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, quero fazer um comunicado a esta Casa.

    Hoje o Presidente da República assinou um decreto criando, dando consistência jurídica a uma obra feita há mais de 20 anos em meu estado, lá em Manaus, o Centro de Biotecnologia da Amazônia.

    O CBA foi feito ainda pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso e, de lá para cá, principalmente a Bancada do Estado do Amazonas e os Parlamentares da Amazônia vêm lutando para que se desse uma consistência jurídica. E, hoje, nós conseguimos fazer isso através de um decreto que foi assinado hoje, às 11h da manhã, no Palácio do Planalto – eu estive presente.

    É tão importante, Senador Oriovisto, que conhece bem a nossa região, porque a partir daí, do CBA, Centro de Biotecnologia da Amazônia é que nós vamos falar sobre bioeconomia. E, principalmente, tendo em nossa região a produção de bens de informática, a que se paga 5% de P&D. Se retirar 1% só desse recurso, você pode aplicar na pesquisa para que futuramente o Brasil possa ser um dos produtores de fármacos e cosméticos, utilizando, sustentavelmente, a matéria-prima que a Amazônia Legal nos dá para o Brasil e para o mundo, sem prejudicar a natureza, sem prejudicar ninguém, mas é preciso pesquisar. Nós não vamos chegar a lugar nenhum se a gente não pesquisar; as ciências são importantes.

    Digo isso com muita satisfação, porque há anos venho lutando para que se reconheça o CBA com o seu CNPJ próprio, para que possamos levar para lá grandes cientistas, pessoas que possam produzir conteúdo da nossa Amazônia e conhecendo a nossa Amazônia.

    Por isso, Sr. Presidente, queria fazer este comunicado. É um ganho para o Brasil, tenha a certeza de que nós conhecemos muito pouco a Amazônia, conhecemos muito pouco mesmo. De lá, hoje, por exemplo, há um produto que tem em nossa região, que é extrativista, o pau-rosa. O pau-rosa é uma matéria-prima que é utilizada no perfume Chanel nº 5. Ele é o quê? Ele é o fixador, o produto dessa árvore é um fixador. Você não precisa derrubar a árvore, só tirar as folhas. É o fixador que passa... porque hoje qualquer cosmético que é utilizado precisa de fixador. E nós podemos produzir isso em quantidade, gerando emprego e renda, mantendo a Amazônia sustentável, mas, para isso, é preciso evoluir na pesquisa.

    Felizmente, hoje, foi assinado esse decreto. Durante os Governos que passaram, não foi um Governo só – nos dois primeiros Governos do Presidente Lula, no Governo da Presidente Dilma, no Governo Michel Temer, no Governo do Presidente Bolsonaro –, nós tentamos e agora conseguimos isto: depois de 22 anos, Senador Oriovisto, o CBA vai poder produzir conhecimento da Amazônia. Para que a gente possa explorar sustentavelmente nós precisamos conhecê-la e, para conhecê-la, é preciso pesquisar e, para pesquisar, é preciso de dinheiro. Através do P&D é possível você ter recursos na ordem de R$250 a R$300 milhões/ano para fazer essa pesquisa e poder conhecer a Amazônia, tirando o isolamento, tirando e dando uma qualidade de vida, gerando emprego e renda para a população nativa daquela região, que precisa disso.

    Senador Oriovisto...

(Soa a campainha.)

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – ... eu sei que eu não posso dar aparte, mas...

    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Pela ordem.) – É só para fazer um acréscimo, Senador Omar Aziz.

    Se há algo em que nós temos que acreditar é na ciência, é na pesquisa, é no projeto de pesquisa e desenvolvimento. Então eu quero parabenizar os Senadores do Estado do Amazonas.

    Eu vejo essa sua iniciativa, esse decreto, como um embrião, como a Embrapa, quando começou lá atrás. Olha o que foi a Embrapa para a agricultura brasileira e o que ainda é a Embrapa para a agricultura brasileira. Eu falaria muito tempo aqui sobre isso, mas não preciso. Então eu acho que essa pesquisa científica, esse incentivo à pesquisa científica da Amazônia é a melhor maneira de proteger o meio ambiente, a melhor maneira de proteger a floresta...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Oriovisto Guimarães (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) – ... é o caminho natural para o desenvolvimento da Amazônia e do Brasil.

    Parabéns!

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – Obrigado, Senador.

    Eu quero agradecer, Sr. Presidente. É um ganho para o Brasil, é um ganho para o mundo a gente poder pesquisar a região. Eu sempre disso isto: a Amazônia brasileira a serviço da humanidade. Não é de nenhum outro país, é nosso, é dos brasileiros, e se é nosso nós temos o direito e a obrigação de pesquisar e sustentavelmente gerar oportunidade. Em toda a Região da Amazônia Legal é possível ser feito isso e agora, com o Centro de Biotecnologia... Para vocês terem uma ideia, o Centro de Biotecnologia de Cuba, que foi construído na época da União Soviética ainda, de lá tiraram muitos ensinamentos para a medicina que são utilizados hoje. Não tenham dúvida de que, através da organização social que é ligada à Universidade Federal do Amazonas e dos institutos de pesquisa, nós poderemos avançar na pesquisa, o que é de interesse de todos nós brasileiros, independente de...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/05/2023 - Página 66