O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Sr. Presidente, eu quero, primeiro, aqui, registrar, com muito pesar, o falecimento de meu cunhado Mário Cardoso, ontem, ele que era um cidadão português, mas brasileiro também, casado há mais de 50 anos com a minha irmã, a terceira irmã, e tem como filhos Marla Mônica, Mara Regina e Magda Mônica também, netos, e foi, sempre, um grande companheiro. Ele, com a sua experiência de vida... Ontem, inclusive, no velório, a minha irmã, que é espírita – ela foi freira franciscana –, dizia, agradecia a Deus pelo marido, pela vida que ele teve. Mas toda nossa família, também, é claro, agradecemos, porque ele faleceu aos 86 anos, uma pessoa sempre competente, trabalhador, agregador com a família.

    Portanto, em nome aqui da nossa família Fagundes, do meu pai João Baiano, que também já não está mais nesta vida, da minha mãe D. Minervina Fagundes, do meu cunhado Vanderlei, Dr. Mário, enfim, aqueles que já se foram... Com certeza, Senador Girão, V. Exa., que também é um espírita convicto, ele já está em outro plano e deixou aqui uma vida que é um exemplo para todos nós da família. Com certeza, esse legado fica para sua família também, deste homem que honrou muito, principalmente, a construção da família. Um homem solidário, amigo e lá, ontem, no velório, estavam amigos dele de Cuiabá, companheiros, chorando, pessoas de idade. Eu acho que isso é o mais confortante para todos nós.

    Então, fica aqui, Mário Cardoso, à sua memória, à minha irmã Lourdes e à toda a família o nosso sentimento de que Deus o leva com o espírito de todos nós de agradecimento.

    Sr. Presidente...

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Senador Wellington Fagundes, V. Exa. vai fazer o seu pronunciamento agora de mérito, mas eu gostaria, em nome da Presidência do Senado e de todos os seus colegas, colegas Senadores e colegas Senadoras, de prestar os meus sentimentos a V. Exa. e à sua família pelo falecimento do seu cunhado, quero desejar muita força e resignação a todos os seus familiares. Lamentamos profundamente essa sua perda e proponho registrarmos esse voto de pesar, com a publicação devida, na forma regimental.

    Fica esse registro a V. Exa., com todo o nosso carinho.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Muito obrigado, Senador Presidente.

    Eu quero agora registrar aqui, Sr. Presidente, que, daqui a pouco, estarei chegando com o Governador Mauro Mendes, juntamente com o Senador Jayme Campos, e vamos lá ao Ministério dos Transportes e, logo após, vamos ter a assinatura, junto com o Presidente Lula, de um ato talvez extremamente inovador para o Brasil, a assunção da concessão da BR-163 no Estado do Mato Grosso, do trecho da divisa de Mato Grosso do Sul/Rondonópolis/Cuiabá até a cidade de Sinop.

    A gente já vem há muito tempo nesse trabalho; é uma luta minha, quando começamos com Jonas Pinheiro, o Deputado Jota Barreto, que era o sonho da duplicação da nossa BR-163/364 e até a 070, porque, nesse trecho, são essas três BRs que se encontram, se sobrepõem no trecho de Rondonópolis até Posto Gil.

    No Governo da Presidente Dilma foram feitas essas concessões, que são muitas no Brasil, concessões rodoviárias, mas que, infelizmente, nenhuma delas deu certo, porque foram feitos acertos, à época, principalmente no conceito de concessões em que as empreiteiras, as construtoras teriam um financiamento de longo prazo do BNDES e acabou isso não acontecendo. Saíram os financiamentos de curto prazo e nenhuma conseguiu cumprir, ou seja, o Governo não cumpriu a sua parte e as empresas também não, todas elas, então, entraram em inadimplência.

    E o que nós fizemos? Como essa estrada é a estrada mais importante para o Estado de Mato Grosso e para o Centro-Oeste, porque ela vem do sul, perpassando por Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e até o Estado de Rondônia, onde ela vai de Cuiabá a Santarém, a famosa Cuiabá/Santarém também, e é uma concessão em que, infelizmente, a população está pagando pedágio, há buracos, acidentes, e a população está revoltada, com certeza, o Governador Mauro, na sua visão e competência de gestão, propôs, então, para que o MTpar assumisse a concessão da BR-163.

    O MTpar é uma companhia de desenvolvimento do estado e com uma grande equação junto com o Tribunal de Contas. Eu quero agradecer aqui a todos os membros do Tribunal de Contas, também à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e ao Ministério do Transportes.

    O importante é que isso perpassa Governos. A gente vinha trabalhando isso no Governo Bolsonaro e, agora, estamos concluindo essa assunção no Governo do Presidente Lula.

    E qual é a importância disso? Porque agora uma empresa de caráter público assume. O Governo do estado já quitou a dívida com os bancos, R$1,1 bilhão, quitando pela metade, praticamente, quatrocentos e poucos milhões. Também a ANTT, junto com o Tribunal de Contas, entendeu que as multas, que eram de mais de R$1 bilhão, por não cumprimento de prazos também fossem isentadas, e, com isso, então, agora o Governo do Estado, o Governador Mauro, com toda a sua equipe, assume.

    Eu quero também elogiar aqui o trabalho do Senador Cidinho, ex-Senador, nosso companheiro, também o da Senadora Margareth Buzetti, mas o de toda a nossa bancada federal, e também do Secretário Rogério Gallo, que é extremamente competente, Secretário que conseguiu fazer todo o arranjo econômico-financeiro. E cito aqui também o meu suplente, o Mauro Carvalho, que é o Secretário-Chefe da Casa Civil, que também ajudou muito, inclusive está aí conosco.

    Também, Sr. Presidente, o Vander, que é o Presidente da CNT, estará acompanhando conosco.

    E eu quero, inclusive, aproveitar, Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, para convidá-lo para que esteja conosco, no dia 16 agora, na posse da Frente Parlamentar de Infraestrutura (Frenlogi). V. Exa. sempre foi um incentivador. Inclusive, o projeto que foi idealizado por todos nós lá, para que 70% dos recursos das concessões fiquem para o setor de infraestrutura, já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e, com certeza, nós, então, já aprovamos aqui. É um projeto em que V. Exa. ajudou muito. E precisamos fazer com que a infraestrutura seja a grande mola retomadora do desenvolvimento e da geração de emprego.

    Por isso, eu concluo aqui, falando com entusiasmo que, daqui a pouco, estaremos lá. O Ministro Renan Filho também estará nos recebendo, para que a gente vá ao Itamaraty, lá nesse ato para o Estado de Mato Grosso, mas eu diria que é para o Brasil, porque é a primeira assunção por parte de um governo do Estado de uma concessão de caráter privado, que o governo, então, vai administrar. E isso, então, vai nos trazer a certeza de que as obras já começarão imediatamente de todas as duplicações, com, principalmente, qualidade do serviço ao usuário.

    Então, é uma inovação, como foi também a ferrovia. E V. Exa., como Presidente, nos ajudou muito para que Mato Grosso tivesse a primeira concessão por autorização de construção de uma ferrovia no Brasil. E a ferrovia, Sr. Presidente, já está avançando de Rondonópolis para chegar a Cuiabá e depois também até Lucas do Rio Verde.

    Então, o Congresso Nacional, o Senado foi inovador. O Senador Jean Paul Prates fez um grande trabalho como Relator. E o Mato Grosso, então, está experimentando toda essa inovação de desenvolvimento.

    E aí, mais uma vez, eu elogio a atitude do Governador Mauro, de toda a sua equipe e da Assembleia Legislativa. E eu tenho a honra de dizer que a minha nora, a Deputada Janaina, hoje, como Presidente exercício da Casa, é a primeira mulher Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Ela já está no terceiro mandato, foi reeleita, a mais votada do Estado, a única que conseguiu fazer quociente eleitoral. Então, também, com certeza, é uma responsabilidade muito grande. E eu parabenizo aqui a Deputada Janaina Riva por intermédio de toda a Assembleia Legislativa.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.