O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Para discursar.) – Cumprimento o Senador Paulo Paim, Senador Esperidião, Senadora Teresa, demais outros que aqui já estiveram e que nos acompanham remotamente. As nossas saudações aos brasileiros que nos veem, nos assistem através da TV Senado, nos ouvem e nos ouvirão através da Rádio Senado.

    Eu costumo dizer que é muito importante quando nós sabemos reconhecer. O que me traz a esta tribuna é exatamente o sentimento de reconhecimento a uma figura que esteve conosco durante quatro anos e que, por sua competência, pela sua forma sempre gentil de trato com todos os companheiros, um Parlamentar que, ao assumir trabalhos, tarefas, a ele designadas, sempre se dedicou com brilhantismo, estudando, oferecendo os melhores resultados às apreciações colegiadas nas nossas Comissões e em nosso Plenário. Eu falo do ex-Senador Jean Paul Prates, Presidente da Petrobras.

    E por que faço questão de vir assumir esta tribuna, nestes minutos que nos são reservados regimentalmente? Porque, num período muito curto – muito curto, menos de 120 dias, Senadora Teresa Leitão –, o que temos a trazer como tradução explícita, plena, é o trabalho já diferenciado do ex-Senador, Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, com a sua equipe. E registremos que essa equipe não foi, Senador Paulo Paim, composta a acompanhá-lo já desde o primeiro momento. Durante um bom período desses 120 dias, o Presidente Jean Paul Prates tocou essa nova obra que ele está a conduzir na Petrobras ao lado daqueles que se punham; até que, enfim, a composição da sua diretoria, da diretoria da Petrobras, estivesse concluída.

    Então, nesse período, foram mais de 50 ações dignas do nosso reconhecimento. É muito comum que nós cobremos, até necessário que o façamos dos agentes públicos e dos agentes políticos, mas também façamos, na mesma medida que temos, para reconhecer.

    A Petrobras passa a viver um novo momento. Os novos desafios impostos, principalmente quando se fala da proposta a ser implementada para os preços dos combustíveis... mas, durante esse período, nós já tivemos como exemplo – e aqui, rapidamente, se não as 50 iniciativas, eu faço questão de algumas mencionar:

1. Ampliação dos concursos públicos com previsão de ingresso de [mais de] 2 mil [novos] empregados [...] [para este ano];

2. Suspensão das transferências compulsórias de [...] empregados [da Petrobras];

3. Aprovação do teletrabalho em tempo integral para pessoas com deficiência;

4. Nova política de reconhecimento e recompensa para os empregados;

5. Restruturação e fortalecimento da Universidade Petrobras;

6. Novo posicionamento sobre diversidade e combate ao assédio e discriminação, lançado em 8 de março;

7. Novos procedimentos de prevenção, recebimento e tratamento de denúncias de violências sexuais no [âmbito do] trabalho;

[...]

9. Criação da Diretoria de Transição Energética e Sustentabilidade;

10. Cooperação com a Equinor para avaliar sete projetos de geração de energia eólica offshore na costa brasileira [...];

11. Criação de projeto inédito de hub de captura e armazenamento geológico de CO₂ no Brasil;

12. Criação do Programa Carbono Neutro em Urucu (AM) para reduzir a emissão de CO₂ [...];

[...]

14. Reavaliação dos processos de desinvestimentos não assinados a ser realizada no âmbito dos ajustes do Planejamento Estratégico;

15. Início da discussão dos Termos de Compromisso de Cessação com o CADE;

16. Retomada da produção das instalações do Polo Bahia Terra;

17. Aprovação final de investimento no BM-C-33, na Bacia de Campos [...];

18. Início da produção do navio-plataforma Anna Nery, na Bacia de Campos [...];

19. Construção da infraestrutura aeroportuária no Oiapoque (AP) e centro ambiental em Belém (PA) para apoiar as Operações na Margem Equatorial;

20. Assinatura de contrato para conclusão das obras da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) do Polo Gaslub de Itaboraí (RJ) [...];

[...]

22. Primeiro abastecimento de navio da frota com biobunker, de menor pegada de carbono;

23. Certificação internacional para a unidade de coprocessamento que produz o Diesel com conteúdo renovável [...];

[...]

25. Avaliação de novas plantas dedicadas para produção do Diesel R100, com matéria-prima 100% sustentável [...];

26. Primeiro uso em pista do CAP Pro, novo asfalto desenvolvido [...] [pela Petrobrás], que possibilita a redução de 65% das emissões estimadas de gases de efeito estufa;

[...]

28. Lançamento da nova gasolina Premium Petrobras com octanagem RON 100, que proporciona maior resistência à detonação do combustível [...];

[...]

30. Lançamento do supercomputador Tatu [...];

31. Estabelecimento de diálogo direto do [...] presidente [da Petrobrás] com os CEOs globais de todas as principais empresas de petróleo e energia [...];

32. Visita técnica às sedes e reuniões com trabalhadoras e trabalhadores em Salvador (BA) [...];

33. Inspeção técnica final da plataforma Anita Garibaldi [– Senador Esperidião Amin –] e diálogo com os trabalhadores do EJA - Estaleiro Jurong Aracruz (ES) e do Terminal da Transpetro em Barra do Riacho (ES);

[...]

35. Assinatura de acordos de cooperação para projetos da transição energética com empresas congêneres globais e estatais estrangeiras;

36. Reunião executiva e anúncio de criação de grupo de trabalho com a China Energy International para análise conjunta de oportunidades na geração de energia renovável e produção de hidrogênio;

[...]

42. Acordo firmado com a ANP encerrando disputa judicial sobre o campo de Jubarte;

43. Acordo firmado com os Tribunais Superiores e Regionais do Trabalho para encerramento consensual de litígios trabalhistas;

    Enfim, senhoras e senhores, para, inclusive, não os fazer perder o entendimento da importância do que foi produzido, Senador Jayme Campos, eu falo, neste instante, sobre os primeiros dias de trabalho do ex-Senador Presidente da Petrobras, Senador Jean Paul Prates. E quando, aqui, assumia esta tribuna, fazia questão – saudando a todos os estudantes presentes em nossas galerias –, pelo reconhecimento e pelo acerto – o acerto que o Presidente Lula teve e que foi corroborado. Recordo-me muito bem, vivamente em nossa mente, quando nós nos despedíamos, ainda sob a dúvida se Jean Paul Prates, Senador, haveria de ser escolhido às suas novas atribuições como presidente. Decerto o Presidente acertou, acertou em cheio.

    Eu não tenho dúvida de que muitas tarefas estão por vir, mas, com a sensibilidade, com a competência e com o conhecimento de causa, longo período de conhecimento de causa, o Senador responderá, responderá sobre a necessidade de fazer com que a Petrobras tenha, garanta e cumpra com seu papel funcional, que é uma exigência constitucional. E também devemos tocar num ponto delicado e sensível: sobre os dividendos que são distribuídos aos montes e a valores estratosféricos e que terminam por impor a nós outros, principalmente aos cidadãos mais humildes, a condição, que não a tem, de manter, através dos valores cobrados, no consumo de combustíveis.

    Mas eu ouço V. Exa., Senador Paulo Paim.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – Senador Veneziano Vital do Rêgo, quanto mais eu o ouço, mais o respeito e admiro.

    É comum a gente ir para a tribuna, como eu fui diversas vezes e outros Senadores também, falar do trabalho dos ministros. O Senador Jean Paul, como V. Exa. descreveu muito bem, foi um excelente Senador e foi uma escolha perfeita por parte do Presidente Lula, tanto que virou unanimidade nesta Casa quando foi lembrada a possibilidade de ele ser indicado para a Presidência da Petrobras. V. Exa. faz uma justa homenagem, eu diria, que ninguém tinha feito no Plenário do Senado ainda a este grande líder Jean Paul, que está viajando o país.

    Por exemplo, está aqui no meu celular, eu estava olhando: dia 26 vai estar no Rio Grande do Sul, e lembrou: "Estou indo para aí, Paim". Olha a simplicidade do nosso Presidente Jean Paul: "Se puder vamos almoçar juntos; se não puder, vamos visitar a Petrobras em Canoas". É a essa simplicidade e a essa grandeza que V. Exa. se refere nesse rol aí de encaminhamentos feitos e decisões tomadas para o crescimento da Petrobras, para o lado social, humano, político e econômico da Petrobras.

    Eu só quero é cumprimentar V. Exa., que faz uma justa homenagem. E quem sou eu para dizer? Eu cumprimento V. Exa. e, por tabela, cumprimento o nosso querido Jean Paul.

    Parabéns, Senador Veneziano. V. Exa. é um líder admirado por todos nós.

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Muito obrigado, Senador Paulo Paim. Eu fico muito feliz ao ver que o senhor se soma a esse gesto, que não é meu, não é isolado, decerto esse gesto é de todas as demais senhoras Senadoras e de todos os demais senhores Senadores que gostariam de se manifestar, e o fazem não por meio desses instrumentos de que nós dispomos, mas se sentem honrados em ter um ex-companheiro...

(Soa a campainha.)

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – ... dignificando o cargo, altíssimo cargo, de extrema relevância e importância estratégica na Petrobras, que hoje é ocupado pelo ex-Senador Jean Paul Prates.

    Sr. Presidente, encerro a minha participação, mas voltarei brevemente a esta tribuna, porque hoje, Senador Paulo Paim, Senadora Teresa e Senador Presidente Styvenson – e aqui ressalto a chegada do nosso querido Senador Plínio Valério –, há uma matéria trazida, Senador Chico Rodrigues, pelo Valor: "Empresas tentam vender 5,7 bilhões em ativos para reduzir dívidas". E quando nós nos detemos a fazer a leitura plena dessa matéria, identificamos, Senador Styvenson, um ponto que está sendo querido no tratar por parte do Presidente Lula e de outros que se sentem incomodados, com todas as razões, pelos altíssimos níveis dos percentuais de juros, escorchantes, que estão sendo praticados no Brasil nesses últimos meses.

    Pois bem, essas empresas, diversas empresas estão fechando seus negócios, vendendo seus ativos, entre esses as suas sedes. Por quê? Porque não suportam mais pagar as dívidas contraídas com os juros atuais praticados em nosso país, porque não conseguem mais investimentos e linhas de crédito em razão de não suportar os quase 14% que são definitivamente algo impróprio, inapropriado, não condizente para um país que precisa voltar a crescer.

    Então, este não é um discurso de quem quer desconhecer a plena ação do Banco Central, mas o Banco Central precisa entender situações como essas. Quando o Presidente Lula – e encerro, Sr. Presidente – tenta provocar a discussão...

(Soa a campainha.)

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – ... em torno dessa matéria, logo em seguida vence a constatação: não é o gosto, não é o desejo pessoal, não é porque desconheça as atribuições e a autonomia do Banco Central para gerir, conduzir as políticas cambiais e monetárias, mas é uma realidade. Os esforços que este Congresso Nacional tem que fazer, porque já o faz, também têm que ter a colaboração efetiva de todos indistintamente.

    Dessa matéria, eu sugiro a V. Exas. que, por gentileza, possam fazer a leitura para dar a dimensão exata dos prejuízos, outros tantos já conhecidos, mas que chegam agora de forma a defenestrar realidades de grandes empresas, de médias empresas e de pequenas empresas em nosso país.

    Senador Styvenson, perdoe-me por ter me estendido muito além da conta do permitido, senão pela compreensão carinhosa de todos os senhores e senhoras Senadores que aqui se encontram.

(Soa a campainha.)