O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o Bom Dia Roraima de ontem nos mostrou os altos preços da energia e combustíveis do nosso estado, o Estado de Roraima, em relação ao resto do Brasil. O preço das fontes de energia em Roraima é assunto que atormenta a vida diária dos roraimenses há muito tempo, seja o preço da energia elétrica, da gasolina ou do gás.

    Roraima é um estado isolado do resto do Brasil, isolado do Sistema Interligado Nacional de distribuição de energia elétrica, isolado pela distância e qualidade das estradas nacionais, isolado de transporte ferroviário e mesmo de transporte aeroviário. Nosso isolamento do Sistema Interligado Nacional leva à necessidade de geração de energia elétrica por termoelétricas, que consomem por dia mais de um milhão de litros de diesel, trazidos para o estado por caminhões-tanques, que usam diesel, danificam as estradas precárias que temos e oferecem uma das energias mais caras do Brasil.

    Para amenizar esse preço, o Brasil oferece a Roraima recursos da ordem de mais de R$1,1 bilhão por ano, a título de compensação para aquisição desse combustível. Mas não é suficiente para dar àqueles brasileiros que represento acesso à energia com preços compatíveis com o resto do país. A nossa energia cara e instável tem dificultado a vida e o desenvolvimento do nosso povo. Estradas danificadas pelo alto fluxo de caminhões com diesel, grande distância de centros produtores contribuem para tornar a vida em Roraima muito mais cara em comparação com o resto do Brasil.

    Estudos do TCU, publicados no ano passado, mostram que, nos últimos 20 anos, a tarifa de energia elétrica média no Brasil subiu cerca de 350%, enquanto os preços (IPCA) subiram apenas 230%. Bem acima, portanto, da inflação, tendo impacto negativo sobre esta em todo o Brasil.

    Se os preços da energia elétrica cresceram acima da inflação no Brasil, estudo do Instituto Acende Brasil, do setor elétrico, mostra que o preço da energia elétrica na Região Norte cresceu bem acima do verificado no resto do Brasil, mesmo levando-se em conta a compensação nacional. O alto custo de distribuição da energia na região, a baixa densidade demográfica e o alto índice de perdas nas térmicas justificariam esses preços maiores.

    No último reajuste autorizado pela Aneel, a energia elétrica teve reajuste médio de 27% em Roraima, enquanto o reajuste médio autorizado para o Brasil foi de apenas 11,3%. Portanto, um exagero, o que penaliza todos os consumidores do nosso estado.

    Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, são muitas as linhas que precisam ser enfrentadas para reduzir o custo da energia elétrica no Brasil, especialmente em Roraima. Tenho trabalhado incansavelmente para avançarmos na construção do Linhão de Tucuruí, que ligará Roraima ao Sistema Interligado, e também para que a Venezuela volte a fornecer energia elétrica de boa qualidade para Roraima a preços bem inferiores aos que produzimos por meio de termoelétricas.

    Desde que fomos àquele país como Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela, tenho insistido com as autoridades nacionais e conversado com as autoridades venezuelanas, inclusive com o seu Presidente, para que envidemos esforços para religar a energia produzida em Guri ao nosso Estado de Roraima, por ser uma energia limpa e a metade do preço da energia gerada pelas termoelétricas.

    Estive recentemente com o Ministro de Minas e Energia, na semana passada, o Ministro Alexandre Silveira, que foi nosso colega Senador, tratando da volta da importação da energia de Guri na Venezuela, da Venezuela para Roraima, com custo, como já disse, 50% inferior ao atualmente fornecido pelas termoelétricas, além de se tratar de uma energia limpa, como já falei, beneficiando a população de Roraima e o meio ambiente. Em função da nossa solicitação ao Ministro Alexandre Silveira, sobre o fornecimento de energia da usina hidrelétrica de Guri, foram iniciadas tratativas entre a empresa venezuelana de eletrificação e uma empresa nacional para tomar as ações necessárias para iniciar esse fornecimento.

    Da mesma forma que a energia, temos que pagar uma das gasolinas mais caras do Brasil. A última pesquisa da ANP nos revela que, enquanto o preço médio do litro de gasolina aditivada é de R$5,76, nós roraimenses pagamos R$6,16 em média por litro. Havendo hoje, Sr. Presidente, uma pequena redução que não representa praticamente quase nada para justificar exatamente essa nossa cobrança nos postos de combustíveis do nosso estado.

    O mesmo fenômeno se repete com relação ao gás de cozinha, o GLP. Boa Vista apresenta o maior preço do Brasil, pagando em média R$129,63 por botijão de 13 litros, enquanto a média nacional é de R$110. Portanto, uma diferença de quase R$20.

    Tenho focado meu mandato para redimensionar a economia de Roraima e colocá-la na direção do crescimento sustentável, que abrace seu povo e retire pessoas das condições dependentes para a condição de produtores e empregados.

    Como podemos dinamizar a economia de Roraima, torná-la competitiva, com preços básicos do processo produtivo tão superiores ao encontrado no resto do território nacional? Essa é uma pergunta que nós fazemos que é recorrente, em relação a esses pilares que são os pilares da economia: combustível, gás e energia. Esses três pilares são fundamentais para que você possa potencializar o seu parque tecnológico, para o seu parque industrial, para a sua economia primária e para que venha dar ao Estado de Roraima as mesmas oportunidades que têm os outros Estados da Federação Brasileira.

    Isso nos remete a uma questão importantíssima, tão presente atualmente na grande imprensa nacional e objeto da Comissão Temporária sobre a situação dos Yanomami e a saída dos Garimpeiros, que eu presido nesta Casa: como afastar os jovens de origem mais humilde de Roraima da possibilidade de ganho fácil nos garimpos em terras indígenas, se nossa economia não oferece a eles possibilidade de trabalho, de ganho de pão que existe nas economias mais pujantes?

    Interligar Roraima ao Sistema Interligado Nacional e à hidrelétrica de Guri, porque não há nenhum problema. Essa interligação seria uma interligação nesse período de três anos, em que aproximadamente deve ser construído o Linhão de Tucuruí, já iniciado, na reserva dos índios waimiris-atroaris. Mas esse fornecimento por parte da energia de Guri, na Venezuela, não interferiria, de forma alguma, na construção dessa importante obra estruturante para o nosso estado, que é o Linhão de Tucuruí, porque eventualmente, num segundo momento, interligado ao Sistema Interligado Nacional, poderá realmente essa energia de Guri, como ação complementar, ser incorporada também na produção nacional.

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras de Roraima, Srs. e Sras. Senadores, nós de Roraima pedimos providências o mais urgente possível, meu caro Presidente, para que o Estado de Roraima, que é um estado de uma posição geopolítica importantíssima no concerto nacional, primeiro porque temos 2 mil quilômetros de fronteira com dois países ricos, como a República Cooperativa da Guiana, que tem uma população de apenas 1 milhão de habitantes, que até cinco anos atrás, era um dos três países de menor PIB entre os 200 países que compõem a Organização das Nações Unidas. A partir do próximo ano de 2024, deverá ser a nação com maior PIB.

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Meu caro Presidente Veneziano, complementando, a República Cooperativa da Guiana, nosso vizinho, com mil quilômetros de fronteira com o Estado de Roraima, passará a ser o país com o maior PIB per capita do planeta. Por quê? Porque ali estão sendo explorados mais de 15 bilhões de barris de petróleo prospectados e já em operação, vendidos para a China.

    E do outro lado, não muito distante, porque fazemos também mais mil quilômetros de fronteira com a Venezuela, nós temos um país com a maior reserva de petróleo do planeta, com 302 bilhões de barris em petróleo já identificados, prejudicados na sua exploração por conta dos embargos americanos, e que tem também a maior refinaria do...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... do planeta, que é a Refinaria de Paraguaná.

    Portanto, a posição geopolítica de Roraima é uma posição importantíssima. Nosso Estado de Roraima está aproximadamente dois terços acima da Linha do Equador. Portanto, nós estamos quase que totalmente no Hemisfério Norte, com as questões climáticas, as questões ambientais, todas elas submetidas a esses regimes do Hemisfério Norte.

    Portanto, essas reivindicações que fazemos aqui, essas demandas reprimidas que nós apresentamos aqui, com muita veemência, são fundamentais para que nós possamos dar àquele povo, àquela gente, brasileiros de todos os rincões desta pátria condições de se desenvolverem e confiarem nos seus representantes, porque nós somos exatamente a ponte entre a nossa sociedade e o Governo brasileiro para fazer com que essas ações aconteçam...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... e cheguem a tempo para atender as nossas demandas.

    Portanto, é um recado ao Governo brasileiro, é um alerta da demanda gigantesca do nosso estado.

    Para concluir, Sr. Presidente, gostaria de deixar um último ponto que discuti hoje na Comissão de Infraestrutura com o nosso Presidente Confúcio Moura, que tem sensibilidade e que compreendeu essa demanda. Estamos pedindo ao Ministério dos Transportes, em caráter de urgência urgentíssima, ao Dnit, que possa iniciar um trabalho de recuperação imediato. É uma operação emergencial nas estradas do nosso estado, principalmente entre a capital, Boa Vista, e a fronteira com a Venezuela. São 200km dos quais 20%, mais ou menos, estão em condições intrafegáveis. Estive lá, no último domingo, e dá dó.

    A necessidade, exatamente...

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... dessa recuperação, em caráter emergencial, é fundamental para que a população possa continuar acreditando nos seus representantes, porque não adianta você chegar aqui e trazer ofícios, documentos, fazer interpelações, fazer cobranças, etc., e essas emergências não acontecerem.

    Eu me comprometi com a população do nosso Estado de que esta semana conversaria com o nosso Ministro dos Transportes, o Ministro Renan Filho, que tem muita sensibilidade para essas questões de infraestrutura. As melhores estradas do Brasil, hoje, estão em São Paulo e no Estado de Alagoas, onde ele governou por oito anos, pela sua visão da importância da estrutura, que precisa de rodovias. Gostaria de dizer que a nossa demanda, se Deus quiser, ele haverá de atender para, nesses próximos 30 dias, nós vermos a população do nosso estado trafegando com segurança e, acima de tudo, merecendo aquilo, na verdade, que lhe é devido, que é o investimento federal em nosso estado.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.