Discurso durante a 43ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Preocupação com a situação da democracia no Brasil e questionamento quanto à suposta parcialidade do Poder Judiciário em suas recentes ações, especialmente, relacionadas ao Poder Legislativo.

Autor
Astronauta Marcos Pontes (PL - Partido Liberal/SP)
Nome completo: Marcos Cesar Pontes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Atuação do Judiciário:
  • Preocupação com a situação da democracia no Brasil e questionamento quanto à suposta parcialidade do Poder Judiciário em suas recentes ações, especialmente, relacionadas ao Poder Legislativo.
Publicação
Publicação no DSF de 10/05/2023 - Página 14
Assunto
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
Indexação
  • PREOCUPAÇÃO, DEMOCRACIA, JUDICIARIO, CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), NOTICIA FALSA.

    O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discursar.) – Sr. Presidente, amigos Senadores, ouvintes, telespectadores que nos acompanham nas redes do Senado, eu vim aqui hoje com uma certa preocupação.

    Estamos vivendo num país onde o crime é exaltado, muitas vezes apoiado, onde presos, depois de cometerem todo tipo de atrocidades, têm direitos e regalias que muitas vezes são mais do que os trabalhadores têm; onde pessoas são soltas e aplaudidas, mesmo depois de terem sido condenadas em um processo legal completo, com provas e julgamentos por dezenas de juízes em diversas instâncias; onde o direito à propriedade não tem sido respeitado; onde criminosos invadem terras, casas, prédios, com a certeza da impunidade; onde não existe mais o processo legal correto e completo; onde investigação, denúncia, julgamento e punição são muitas vezes concentrados em uma só instância, sem direito à defesa completa ou ampla; onde um cartão de vacinação justifica busca e apreensão e, ao mesmo tempo, helicópteros de traficantes são devolvidos aos bandidos; onde a imparcialidade da Justiça torna-se irrelevante, e duas pessoas ou duas instituições acusados do mesmo crime têm tratamento diferente; onde a "democracia" – entre aspas aqui – faz parte do mesmo discurso que permite que uma pessoa sozinha, sem nunca ter sido eleita pelo povo, modifique uma lei criada e aprovada por quase 600 representantes legítimos eleitos pelo voto de milhões de brasileiros.

    A pergunta que a gente faz é: que tipo de democracia é essa? Algum tipo de democracia diferente, totalitária, como a "eucracia", alguma coisa desse jeito?

    Sim, nós vivemos em tempos de escuridão e nós vivemos em um país onde existe clara interferência entre os Poderes, onde o Poder Legislativo, que é o representante legítimo do povo, se apequena a cada dia; onde a instabilidade da democracia, a insegurança jurídica afasta investidores, fecham empresas e cortam empregos; onde a propaganda e o apoio comprados pintam "fake news permitidas" – vamos chamar assim entre aspas – em um cenário falso que engana, muitas vezes, a população; onde o mensalão foi substituído por oferta de cargos ou dinheiro de emendas para comprar votos em projetos que, muitas vezes, prejudicam os brasileiros ou escondem a verdade e tolhem os direitos, inclusive as liberdades; onde a liberdade de expressão, de opinião, de imprensa, de manifestação e outras são censuradas, arrancadas do povo a cada dia por processos ironicamente justificados pela defesa da "democracia" – entre aspas!

    Sim, nós vivemos em tempos de tempestade no nosso país, e mais do que nunca continua a frase daquele que está ali e que deveria servir de inspiração para todos nós aqui nesta Casa: "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.

    Eu pergunto: É esse o tipo de Brasil que nós queremos? É esse o exemplo que a gente vai passar para as futuras gerações?

    Não, certamente não é. Não é esse o país que queremos, não é esse o Brasil que nós queremos. E nós não vamos ficar em silêncio, inativos enquanto destroem o futuro de milhões de jovens em nosso país. O fato é que nós não podemos desanimar.

    A população está atenta e todo o esforço daqueles que tentam destruir o nosso Brasil será voltado exatamente contra eles mesmos, o efeito vai ser o contrário. O Brasil vai resistir, o Brasil vai superar.

    Nós tivemos vitórias importantes recentemente como a CPMI; a CPI das ONGs; a derrota das fake news; a linda visão das, entre aspas, "plantações de girassol", de verde e amarelo, de volta às ruas para mostrar que democracia verdadeira confere ao povo o poder e a liberdade de escolher seus caminhos e representantes.

    A Bandeira, aqui pertinho, mais alta, ali no centro da Praça dos Três Poderes, é o símbolo perfeito da democracia como forma de regime, como forma e regime de Governo, a Bandeira, representando o povo brasileiro, colocada acima de todos os Poderes.

    E lembrar sempre que as pessoas, as autoridades passam, e a nação permanece. É importante lembrar sempre disso. A lógica e o bem sempre vencem no final.

    Nesse momento, eu lembro do meu pai, o Seu Virgílio, das coisas que ele me falava quando a gente caminhava para o trabalho de manhã lá em Bauru. Ele falava coisas da seguinte forma, por exemplo: "Quando você estiver com medo confuso, respire fundo. Observe a situação, entenda a situação, veja o que você pode fazer e faça; sempre use os seus valores como guia, não se afaste dos seus valores; não tente se vingar de ninguém, lembre-se de que colhemos exatamente o que nós plantamos – Deus está aí para fazer, vamos chamar assim, a vingança necessária; não deixe a atitude ruim de alguém mudar quem você é; proteja o bem que você tem em seu coração; pense em coisas boas, fale coisas boas, faça coisas boas; ajude e proteja as pessoas, mas não endureça o seu coração".

    Isto ele falava para mim e, e especificamente nesse ponto, sabendo que eu era piloto de caça da Força Aérea, ele falava assim: "Olha, você foi treinado como piloto de caça. Um guerreiro treinado para matar, para defender o seu país, mas não deixa que isso endureça o seu coração. Faça tudo com determinação, faça tudo com amor, faça tudo com paixão e com compaixão. Faça com calma, faça com firmeza, faça com inteligência".

    Nós temos um país maravilhoso, sem dúvida nenhuma, e nós podemos fazer dele, juntos, todos nós que carregamos essa bandeira, nós podemos fazer juntos o melhor país do planeta. Nós queremos prosperidade, paz, justiça, liberdade, democracia verdadeira neste nosso país.

    Sim, nós vivemos um tempo de escuridão e tempestade no nosso país. Mas, às vezes, é importante passar pela escuridão para dar valor à luz. No final, a luz e a verdade prevalecerão sempre! Só depende de nós, só depende de cada um de nós, brasileiros!

    Não desanimem! Não tenham medo! Lembrem-se das frases de Gandhi, de quem é bom sempre lembrar nesse momento, que falava o seguinte:

Quando me desespero, lembro que ao longo de toda a história o caminho do amor e da verdade sempre venceram [o caminho do amor e da verdade]. [Houve momentos de escuridão] Houve [ladrões], tiranos e assassinos e, por [algum] tempo, [eles] pareciam invencíveis, mas, no final, [eles] sempre caíram. Pense nisso! Sempre.

    Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/05/2023 - Página 14