Pronunciamento de Izalci Lucas em 09/05/2023
Pela ordem durante a 43ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Questionamento acerca de decisão sobre impugnações feitas por S. Exa. à MPV 1.147/2022.
- Autor
- Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
- Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Cultura,
Transporte Aéreo,
Tributos:
- Questionamento acerca de decisão sobre impugnações feitas por S. Exa. à MPV 1.147/2022.
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/05/2023 - Página 78
- Assuntos
- Política Social > Cultura
- Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Aéreo
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- QUESTIONAMENTO, IMPUGNAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRITERIOS, CONCESSÃO, ISENÇÃO FISCAL, PRAZO DETERMINADO, TRIBUTOS, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), SETOR, TRANSPORTE AEREO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, DISPENSA, OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA ACESSORIA, RETENÇÃO NA FONTE, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, MINISTERIO DA ECONOMIA, SECRETARIA ESPECIAL, RECEITA FEDERAL, SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC), SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC).
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Pela ordem.) – Presidente, na MP 1.147 eu fiz um destaque e fiz também duas impugnações. Já são 18 impugnações relacionadas ao assunto do Sesc, Senac.
Eu não sei se, por ter impugnação, tem que passar pelo Plenário, mas gostaria de saber se poderíamos adiantar se será impugnado ou não.
Não sei se é o Presidente quem decide isso.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Não está ainda em discussão, vai ser pautada a medida provisória...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – Sim...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – ... e por ocasião da pauta da medida provisória todos os requerimentos serão apreciados.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – Quando estiver na discussão, então. É que são 18, e eu achei que já....
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – É, perfeito.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – Obrigado.