O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 363, de 2023, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada em memória da Nakba, a catástrofe palestina.

    A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Ministro Paulo Pimenta, que está numa reunião com o Presidente Lula, mas está chegando; eu quero convidar aqui a Sra. Fátima Ali, Vice-Presidente da Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal); (Palmas.)

    Sr. Ahmed Said Alasaad, Vice-Chefe da Missão Diplomática da Embaixada do Estado da Palestina no Brasil; (Palmas.)

    Sr. Emir Mourad, Secretário-Geral da Confederação Palestina Latino-Americana e do Caribe (Coplac); (Palmas.)

    Sr. Sayid Marcos Tenório, Vice-Presidente do Instituto Brasil-Palestina; (Palmas.)

    Sr. Qais Marouf Kheiro Shqair, Embaixador da Liga dos Estados Árabes no Brasil. (Palmas.)

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino da Palestina. Na sequência, o Hino Nacional Brasileiro.

(Procede-se à execução do Hino da Palestina.)

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM. Para discursar - Presidente.) – Sessão especial do Senado Federal em memória dos 75 anos da Nakba.

    Quero aqui cumprimentar os Srs. e as Sras. Senadores. Minhas senhoras e meus senhores, agradeço a presença de todos e de todas hoje aqui.

    Cumprimento os embaixadores, encarregados de negócios e demais membros do corpo diplomático dos vários países aqui presentes.

    Cumprimento o Secretário-Executivo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sr. Ricardo Zamora, e o Senador Fernando Dueire – muito obrigado pela presença.

    Estamos aqui reunidos para prestar homenagem à memória da Nakba, mais conhecida como a catástrofe palestina.

    Esta sessão solene atende ao Requerimento nº 363, de 2023, subscrito pelos Senadores Omar Aziz, Margareth Buzetti, Mara Gabrilli, Angelo Coronel, Styvenson Valentim, Hamilton Mourão, Confúcio Moura e Esperidião Amin.

    O ano de 2023 simboliza um ano especial para a história palestina, na medida em que se completam 75 anos do que se convencionou nomear Nakba, que, em tradução literal do árabe, significa "catástrofe", denotando o aspecto trágico envolvendo o fatídico dia 15 de maio de 1948.

    Naquele dia se instaurava o processo contínuo de expulsão de palestinos de suas terras. Mais precisamente as 48 horas dos dias 14 e 15 de maio trazem marcas profundas do passado de israelenses e palestinos, cada qual amargando emoções conflitantes, de um lado e de outro.

    Historicamente, esse permanente estado de tensão seria bastante compreensível. No ano de 1948, registra-se a fundação do Estado de Israel, a concretização de uma aspiração histórica e uma conquista para os judeus, alguns anos após os horrores do Holocausto. No entanto, da perspectiva palestina, o dia 15 de maio daquele ano é lembrado como o início de um êxodo em massa, que está na raiz do conflito travado há décadas com os israelenses.

    Segundo dados da ONU, a partir daquela data, entre 725 mil e 800 mil palestinos foram expulsos de suas terras, casas, negócios – em uma palavra, de sua pátria, na qual seus ancestrais se instalaram há 12 mil anos. Como bem frisou o Senador Omar Aziz em seu requerimento, dezenas de cidades milenares amargaram a destruição de tesouros históricos e arqueológicos.

    Na visão dos palestinos, a Nakba determinou um processo sem precedente de êxodo, dando lugar a uma ocupação injusta da Palestina. Para além do peso da população expulsa, os palestinos que permanecem no território ocupado se sentem, até hoje, tolhidos em seus direitos nacionais, civis e humanitários. Nos registros da agência de ajuda e trabalho das Nações Unidas para refugiados palestinos no Oriente Médio, cerca de 6 milhões de refugiados se espalharam pelos quatro cantos do globo. Tal contingente já representa 40% de toda a população palestina.

    Eu quero aqui fazer um parágrafo, porque meu pai é um deles. Chegou aqui ao Brasil em 1957, com 17 anos de idade. Eu sei o quanto meu pai sofreu com tudo isso, vendo o que se passou em Sabra e Chatila, vendo o que se passou em tantas maldades que foram feitas com o povo palestino. A Organização das Nações Unidas tem várias resoluções, nenhuma cumprida; qualquer outro país teria sofrido sanções imediatas se não cumprisse as resoluções da ONU. Infelizmente isso vem acontecendo há décadas. É o momento de a gente procurar não só a paz, mas o direito à autodeterminação dos povos, que é uma luta toda nossa, uma luta minha a vida toda pela autodeterminação dos povos.

    A Nakba, a catástrofe palestina que se arrasta há 75 anos, é recordada como um emblema de resistência de uma população em constante insegurança nacional. Não é só o povo palestino que vive em insegurança, ambos os povos que habitam aquela região não se sentem seguros. Eu acho que uma luta em que se negocia uma paz em que todos possam viver realmente, literalmente em paz, sem preocupação, sem saber o que pode acontecer a qualquer momento, seria cuidar de forma mais justa. Afinal, o povo palestino, que vive na Palestina há milênios, pede apenas paz e reconhecimento de seu Estado soberano, democrático, laico, próspero e seguro.

    Para concluir, senhoras e senhores, vale acrescentar que, dos 140 países do mundo a reconhecerem o direito da Palestina a um Estado soberano, o Brasil se destaca, desde 1948, em fiel alinhamento com a decisão da ONU.

    Nesse contexto, reiteramos que, 75 anos após sua ocorrência, a Nakba deve servir de inspiração para uma solução definitiva à questão palestina. Enfim, a paz definitiva e duradoura na Palestina é de interesse de todos os povos do mundo, logo, também do nosso Brasil.

    Muito obrigado e assistiremos agora a um vídeo institucional. (Palmas.)

(Procede-se à exibição de vídeo.)

    O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – Quero aqui cumprimentar, pela presença, o Senador Esperidião Amin, que é um velho guerreiro e descendente de árabe também. Obrigado pela sua presença, Senador Amin.

    Concedo a palavra à Sra. Fátima Ali, Vice-Presidente da Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal), por cinco minutos. Por favor.