Pronunciamento de Efraim Filho em 16/05/2023
Como Relator durante a 48ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1150, de 2022, Prazo para adesão aos Programas de Regularização Ambiental - PRAs, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa."
- Autor
- Efraim Filho (UNIÃO - União Brasil/PB)
- Nome completo: Efraim de Araújo Morais Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Licenciamento Ambiental:
- Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1150, de 2022, Prazo para adesão aos Programas de Regularização Ambiental - PRAs, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa."
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/05/2023 - Página 102
- Assunto
- Meio Ambiente > Licenciamento Ambiental
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- RELATOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRAZO, REQUERIMENTO, PROPRIETARIO, IMOVEL RURAL, INSCRIÇÃO, Cadastro Ambiental Rural (CAR), OBJETIVO, ADESÃO, Programa de Regularização Ambiental (PRA).
O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - PB. Como Relator.) – Não, o pedido de impugnação já alcança aquilo que está sendo suprimido pelo relatório.
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR) – Nada daquilo cuja impugnação esteja sendo solicitada alcança o seu relatório?
O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) – O Relator diligentemente já retirou do texto todas essas matérias...
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR) – Perfeito, Presidente.
O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) – ... mas o poder que me é dado é de fazer uma emenda supressiva.