Pela ordem durante a 48ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentário sobre diligências de S. Exa. junto ao Ministro da Justiça Flávio Dino, que resultaram no deferimento do Ministro do STF Alexandre de Moraes do pedido de devolução aos proprietários de ônibus apreendidos na manifestação de 8 de janeiro.

Autor
Cleitinho (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/MG)
Nome completo: Cleiton Gontijo de Azevedo
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas:
  • Comentário sobre diligências de S. Exa. junto ao Ministro da Justiça Flávio Dino, que resultaram no deferimento do Ministro do STF Alexandre de Moraes do pedido de devolução aos proprietários de ônibus apreendidos na manifestação de 8 de janeiro.
Publicação
Publicação no DSF de 17/05/2023 - Página 106
Assunto
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Indexação
  • COMENTARIO, DILIGENCIA, ORADOR, FLAVIO DINO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, RESULTADO, DEFERIMENTO, ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DEVOLUÇÃO, PROPRIETARIO, ONIBUS, PARTICIPAÇÃO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, DEMOCRACIA, ESTADO DEMOCRATICO.

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - MG. Pela ordem.) – Sr. Presidente, quero aqui dar boa-noite a todos os presentes, aos Senadores e Senadoras.

    Vim com uma boa notícia para os patriotas sobre os atos do dia 8 e quero agradecer aos Senadores que fizeram esse apoiamento comigo pela injustiça dos ônibus que estavam presos. Peguei várias assinaturas, e fizemos requerimento para enviar para o STF.

    O Flávio Dino, Ministro, esteve aqui semana passada, e eu falei para ele sobre a situação, pedindo que ele apoiasse essa situação dos homens que estavam apreendidos, que é uma injustiça. O Flávio Dino se comprometeu em me atender junto com a advogada que está representando os trabalhadores e proprietários dos ônibus e mais um representante, Sr. Presidente.

    Hoje ele me atendeu, a gente foi com um advogado e com um representante dos proprietários dos ônibus, e o proprietário relatou várias situações, uma delas, para vocês terem noção do tanto que eles são apartidários: no dia 1º, quando teve a posse do Lula, um desses ônibus foi alugado e veio trazer o pessoal para cá. Depois, no dia 8, o pessoal também pediu para eles trazerem e eles vieram. Então, estava-se cometendo uma injustiça.

    Eu quero aqui agradecer ao Flávio Dino, que teve a sensibilidade, entendeu isso e está fazendo agora uma questão de perícia com a Polícia Federal, para fazer a perícia nos ônibus e poder encaminhar para o Ministro Alexandre de Moraes, para poder liberar esses ônibus, o que é de suma importância.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Perfeito, Senador Cleitinho. Eu acho muito importantes posições como essa de V. Exa., de todos os Senadores, no intuito de...

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG. Fora do microfone.) – Acabou de ser deferido. Os ônibus serão liberados.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Foi deferido, não é?

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Deferido.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Pois é, no intuito de pacificar, no intuito de buscar soluções, de ser verdadeiro em relação às informações. Então, é muito importante a gente construir esse ambiente de soluções. E o que eu tenho visto e percebido é que se tem conquistado esse ambiente melhor de realizações dessa relação do Legislativo, com o Judiciário, com o Ministério Público, o Ministro da Justiça.

    Então, é muito importante nós fazermos as proposições, buscarmos as soluções e evitarmos esse acirramento que o tempo inteiro ficam fomentando as redes sociais, fomentando, às vezes, a desinformação, porque o nosso intuito é, de fato, pacificar o país. Obviamente que o discurso político de divisão entre oposição e situação, maioria e minoria, esquerda e direita sempre vai existir – e que bom que exista! –, mas obviamente nós não podemos fazer esse debate dentro de um acirramento em que, às vezes, se perde a razão com ódio, com intolerância, com desinformação.

    Então, o que eu percebo é que nós temos que construir, temos toda condição para isso, de construir um bom ambiente, para que as pessoas que devam responder respondam, que medidas cautelares, substitutivas de privação de liberdade, possam ser aplicadas nesses casos concretos, que o julgamento seja célere, que quem seja culpado, seja responsabilizado, que quem seja inocente, seja inocentado – porque o bom juiz é o juiz que condena o culpado, mas que também absolve o inocente.

    Então, esse caminho de pacificação é obrigação de nós todos. Eu vejo aqui a relação entre nós Senadores, uma relação de muito respeito, uma relação elegante, de proposições e de contraposições – evidentemente que há divergências, são próprias do Senado –, mas é muito importante nós mantermos esse foco de uma pacificação e de solução efetiva desse problema do país, que foi, no dia 8 de janeiro, acontecer tudo que aconteceu, obviamente todo mundo ficou perplexo, revoltado e indignado com tudo que aconteceu, e que as pessoas que sejam verdadeiramente responsáveis possam ser punidas, e que aquelas que não sejam possam provar e demonstrar a sua inocência, ou que, o Ministério Público não demonstrando a culpa, sejam absolvidas.

    Então, vamos construir esse ambiente de pacificação, de relação cordial com os demais Poderes, como V. Exa. está se referindo, com toda lhaneza e justiça até, em relação ao Ministro da Justiça, que é o Ministro da Justiça do nosso país, a quem devemos dar um voto de confiança para o enfrentamento de tantos problemas que nós temos no sistema de segurança, no sistema de Justiça brasileiro.

    E um voto de confiança também ao Judiciário, ao Ministério Público, às polícias, para que a gente possa ser colaborativo e construtor de soluções. E nunca deixar, evidentemente – eu sei que V. Exa. é muito afiado nisso –, de ser crítico. Obviamente que a crítica faz parte, é fundamental que ela exista.

    Mas parabéns pelo seu comportamento, pela sua postura! É esse ambiente de construção que nós precisamos para termos um Brasil melhor, com mais paz e com mais realizações efetivas.

    Tanta coisa que a gente precisa fazer na área de infraestrutura, de saúde, de educação. Tantas coisas, lá nas nossas Minas Gerais, nós precisamos realizar para o povo de Minas Gerais, e não tem o menor cabimento nós gastarmos a energia toda nesse debate que, às vezes, é um debate que não leva ninguém a lugar algum, que é o debate do acirramento, do ódio, da intolerância. Vamos combater isso.

    Eu quero aqui enaltecer o comportamento de V. Exa. e dos demais colegas, Senador Jorge Seif, Senador Eduardo Girão, Senador Giordano, dentro dessa construção do papel do Senado Federal nessa quadra histórica.

    Muito obrigado, Senador Cleitinho.

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Só para finalizar, Sr. Presidente, sobre gastar energia, eu vou sempre gastar energia.

    Sobre a questão do dia 8, toda energia que eu puder gastar sobre inocentes eu vou gastar, porque teve inocentes, a prova está aí, esses ônibus serão liberados – a gente está falando de mais de cem ônibus apreendidos. Trabalhadores que estavam trabalhando na inocência, que não têm culpa nenhuma. Sabe? Então acho que é mais que justo que eles possam ter seus ônibus para poder trabalhar, viu?

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/05/2023 - Página 106