Pronunciamento de Eliziane Gama em 17/05/2023
Pela ordem durante a 49ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 456, de 2023, que "Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em setembro, a fim de celebrar os 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB".
- Autor
- Eliziane Gama (PSD - Partido Social Democrático/MA)
- Nome completo: Eliziane Pereira Gama Melo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Homenagem:
- Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 456, de 2023, que "Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em setembro, a fim de celebrar os 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB".
- Publicação
- Publicação no DSF de 18/05/2023 - Página 47
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL, INSTITUTO, ADVOGADO, BRASIL.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu protocolei, na Mesa desta Casa, um requerimento solicitando uma sessão especial, aqui no Senado Federal, a fim de celebrar os 180 anos do IAB, que é o Instituto de Advogados Brasileiros, um órgão que tem 180 anos de atividade ininterrupta, de que tivemos, como resultado, dentre tantos investimentos brasileiros, a OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil, que é fundamental na consolidação do Estado democrático de direito, do ordenamento jurídico, e na defesa da advocacia nacional. É um requerimento, Presidente, que eu protocolei hoje.
O instituto é presidido pelo ex-Presidente do STF, o Sydney Sanches, e não há dúvida nenhuma de que uma homenagem do Senado Federal é fundamental, como forma de reconhecimento do papel importante que o IAB tem dado ao Estado, ao nosso país, e, portanto, ao Estado democrático de direito.
Eu pediria a V. Exa. que, o quanto antes, e até, se possível, colocasse extrapauta este requerimento, porque julgo ser um requerimento importante para o Brasil.
Quero só repetir, Presidente, é um requerimento, pedindo uma sessão especial em comemoração aos 180 anos de atividade ininterrupta do IAB.
V. Exa. compõe também a Ordem dos Advogados do Brasil e a OAB, inclusive, é fruto do IAB.
Eu pediria a V. Exa. que pudesse colocar extrapauta, atendendo ao pedido, dentre tantos, do nosso Deputado Miro Teixeira, que foi um grande Parlamentar, decano da Câmara dos Deputados, e tem uma contribuição importante para a advocacia brasileira.
Muito obrigada, Presidente.