A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) – Obrigada, Sr. Presidente.

    Eu quero reforçar o destaque que foi feito pelo nosso Presidente da Comissão de Educação, Senador Flávio Arns. Além da questão de mérito, Senador, a intenção do Governo não foi essa. Justo porque a educação está fora, você faz um corte na educação como um todo e coloca o Fundeb no teto, como a observação – a meu ver muito pertinente – feita pelo Senador Rogério Carvalho.

    O Fundeb é oriundo de uma PEC. Como é que a gente vai, agora, não considerar esse nível de constitucionalidade do Fundeb? Acho que tem muito o que se discutir sobre isso em um momento, Senador Izalci, em que o Governo está apresentando um plano de metas importante, audacioso, que vai precisar desse recurso.

    Cito apenas a ampliação das escolas em tempo integral. Nós estamos tendo agora um diálogo federativo da melhor qualidade, reconhecido, inclusive, por todos os Governadores, independentemente de coloração partidária, aplaudido por todos os secretários e secretárias de educação, cujo plano de metas está vinculado, exatamente, aos recursos vindos do Fundeb. Tem, inclusive, um estudo sendo feito do valor do custo aluno-qualidade e muitas coisas em processo.

    Então, eu não participei dessa reunião de hoje com o Relator. Participei de outra reunião, também com especialistas em financiamento, e acho que nós temos que fazer um apelo geral – um apelo geral – ao Relator para que ele mantenha nesse nível o arcabouço do jeito que foi encaminhado pelo Presidente da República.

    Muito obrigada.