O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, pessoas que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado, pessoas que nos acompanham pelas redes sociais, foi uma grande satisfação assistir, neste último fim de semana, ao retorno do Brasil à reunião ampliada do G7, o grupo dos sete países mais ricos do mundo, depois de 14 anos de ausência do Brasil nessas reuniões e agora com a presença do Presidente Lula promovendo um diálogo elevado de política externa. Deixamos de ser párias internacionais para discutir sobre paz, sobre reforma da ONU, sobre uma nova governança global. É prova da salubridade que retorna aos nossos dias, de ares mais respiráveis, com a substituição da necropolítica que, durante quatro anos, castigou o nosso país, por uma política de alto nível.

    Nesses últimos dias, recolhemos uma série de dados positivos que refletem a melhoria de vida da população e um avanço no ambiente de negócios do Brasil, com a inflação caindo e o Produto Interno Bruto, ainda que lentamente, subindo. O litro de gasolina, que ultrapassou os R$10 na funesta gestão anterior, foi reduzido em mais de 50% e já pode ser encontrado abaixo dos R$5. Caiu o valor do diesel, e o valor do gás, que chegou a R$134 no ano passado, hoje está abaixo de R$100. O Bolsa Família, cujo pagamento médio é de R$672, registra o maior valor da história, o que dá especialmente aos mais pobres um poder de compra ainda maior para fazer face às suas despesas básicas. Lançamos o edital do Mais Médicos para a contratação de quase 6 mil profissionais e estamos próximos de votar o relatório da respectiva medida provisória. E esses 6 mil profissionais se somarão a outros 8 mil já recrutados, que irão trabalhar em cerca de 2 mil municípios do país – 45% dessas vagas destinadas a áreas de maior vulnerabilidade social e historicamente com maior dificuldade de provimento de médicos. Até o fim do ano serão 28 mil profissionais, para garantir a cobertura do atendimento, na atenção primária, de 96 milhões de brasileiros.

    Na área ambiental, a ação fundamental do Governo do Presidente Lula garantiu uma queda do desmatamento em 36%, nos primeiros 4 meses do ano, sendo que, somente no território indígena ianomâmi, essa redução foi de 95%.

    Então, não é à toa que o nosso Governo reúne, quatro meses depois de iniciado, 57% de aprovação. Temos avançado em diversas áreas e mudado a lógica perversa do Governo anterior, que só investia no caos, no ódio e na divisão social. Nosso foco é unir e reconstruir o Brasil, é cuidar das pessoas.

    Obviamente, os brasileiros já sentem essa mudança real na vida, com a melhora das possibilidades, com comida na mesa, gasolina, diesel, gás mais barato, prioridade na educação e um SUS mais forte. Aí estão outras medidas que foram tomadas e que já começam a repercutir diretamente na vida das pessoas. O aumento real do salário mínimo, dois aumentos reais do salário mínimo. O último, que passou a viger a partir do dia primeiro deste mês em que estamos e que levou o salário mínimo a R$1.320.

    Ao mesmo tempo em que atende os trabalhadores de níveis sociais menos favorecidos, o Governo procurou também resgatar um pouco aqueles trabalhadores da classe média, aqueles que ganham de dois a cinco salários mínimos, garantindo que aqueles trabalhadores que recebem até R$2,6 mil fiquem isentos da contribuição do Imposto de Renda. Outra medida extremamente importante.

    Os investimentos, especialmente na área de infraestrutura, a retomada das obras não concluídas, por exemplo, na área da educação, que vão desde creches, passando por escolas de nível médio e chegando até universidades, não somente estão permitindo que o recurso flua, que o dinheiro flua para várias regiões do nosso país, como têm gerado emprego e contribuído para essa retomada do crescimento econômico no nosso país.

    Os profissionais da educação passaram a ser reconhecidos por sua importância. Ampliamos, por exemplo, para aqueles estudantes das universidades, o aumento do Bolsas de Iniciação Científica, o aumento das bolsas de mestrado, o aumento das bolsas de doutorado e mais a possibilidade de que tenhamos a abertura de inúmeros concursos para viabilizar o preenchimento de vagas em universidades, escolas, enfim, onde existe a atuação do Governo Federal.

    Foi garantido também o piso dos professores, o piso nacional de salários dos professores, que vai crescendo a cada ano, com aumentos reais, e resgatando a importância que essa categoria fundamental tem no nosso país.

    E como também não citar a garantia que o Governo fez para permitir que estados, municípios e instituições filantrópicas possam pagar o piso da enfermagem, essa categoria tão sacrificada e tão importante no dia a dia da prestação de serviços do SUS e do setor privado e que cumpriu um papel tão relevante ao longo desse processo da pandemia?

    Portanto, Sr. Presidente, nós entendemos que isso é só o começo. É o começo, como falei, na área da saúde, com a retomada da vacinação no nosso país, com o Programa Nacional de Imunizações garantindo a vacina para a covid para todos os brasileiros e brasileiras, retomando a vacinação das nossas crianças, em busca de coberturas históricas que o nosso país já teve, e, portanto, é um momento de muita esperança, é um momento de acreditarmos que o Brasil pode e vai melhorar. Eu não tenho dúvida de que, a partir do trabalho que vem sendo feito pelo Ministro Haddad e que deve ter um ponto importante nesta semana na Câmara dos Deputados e, quiçá, na semana que vem, aqui, no Senado, com a perspectiva de aprovação do novo arcabouço fiscal, sem dúvida, teremos criado as condições básicas para que o nosso país possa voltar a ocupar o papel de relevância que teve ao longo dos 13 anos de Governo do Partido dos Trabalhadores. É só o começo. Esse trabalho não vai parar até que, mais uma vez, recuperemos o emprego das pessoas e retiremos o Brasil do Mapa da Fome.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.