O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco/UNIÃO - PB. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão solene do Congresso Nacional destinada a promover a ação do Dia Livre de Impostos e reforçar a importância do diálogo sobre a pauta da reforma tributária.

    A presente sessão foi convocada pelo Presidente do Congresso Nacional em atendimento ao Requerimento do Congresso Nacional nº 6, de 2023, de minha autoria – Senador Efraim Filho – e de autoria também do Senador Alan Rick e do Deputado Federal Domingos Sávio.

    Compõe a mesa desta sessão solene, juntamente a esta Presidência, a quem tenho a honra e a alegria de já chamar para compor a mesa, o Exmo. Sr. Senador Alan Rick. Uma salva de palmas para o nosso Alan. (Palmas.)

    Convido também para compor a mesa o Exmo. Sr. Deputado Federal e Presidente da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo da Câmara dos Deputados, o Deputado Domingos Sávio. (Palmas.)

    Convido, com igual alegria e honra, o nosso amigo que é um dos grandes defensores do empreendedorismo, especialmente do comércio, do varejo, alguém que tem contribuído bastante para que o setor que mais emprega e que mais paga impostos no Brasil possa ter uma voz firme e ativa na discussão da agenda econômica do Brasil. Dele partiu a iniciativa de nós, junto aos demais setores, realizarmos este evento. Convido o nosso amigo, Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), o Sr. José César da Costa. (Palmas.)

    Ao tempo em que recebemos o nosso Presidente José César aqui conosco, convido para representar a nova geração, com a ousadia e a audácia daqueles que, como jovens, se propõem também a lutar pelos seus direitos, pelas garantias do cidadão e do contribuinte brasileiro... Eu, particularmente, já fui dirigente de juventude, já tive a oportunidade de, como advogado, presidir o NAE (Núcleo de Apoio ao Estagiário) e, como militante da juventude, ser Presidente Nacional da Juventude Democrata. Então, aqui tem alguém hoje que, como Senador, iniciou a sua militância nos temas de juventude. E, por isso, com muita honra, convidamos para compor a mesa o Coordenador Nacional da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem, o Sr. Raphael Paganini. (Palmas.)

    Convido todos para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional brasileiro.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco/UNIÃO - PB) – Quero fazer aqui o registro de algumas das autoridades presentes. Durante a sessão, aqueles também que quiserem ter o registro deferido é só encaminhá-lo à Mesa.

    Quero saudar – e vejo aqui – a presença do Deputado Marcel Van Hattem, que está ali. Marcel, já vou solicitar aqui... Tem uma cadeira aqui à frente, se quiser vir, mas, na época certa, também, o chamaremos.

    Eu só vejo aqui de Parlamentar o Deputado Marcel. Tem algum outro Parlamentar presente aqui, além dos que já estão na mesa? Acredito que não. Então, saudando e matando a saudade dos meus tempos de tapete verde, de Salão Verde, aqui na Câmara dos Deputados, o Deputado Marcel Van Hattem junto com o Deputado Domingos Sávio prestigiam esta sessão.

    Quero saudar os membros do Corpo Diplomático da Rússia e da Tanzânia presentes, prestigiando o evento – muito obrigado pela presença dos senhores –; também o Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Minas Gerais, Sr. Frank Sinatra Santos Chaves, que está aqui presente; o Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Paraná, Samoel de Mattos, também presente; o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Estado do Mato Grosso, Sr. David Willian Correa Pintor; e, claro, todos os representantes aqui dos Srs. e Sras. Presidentes das Câmaras de Dirigentes Lojistas de capitais e municípios e das Sras. e Srs. Presidentes das Câmaras de Dirigentes Lojistas Jovem das capitais, dos municípios. Quero saudar, também, a equipe que ajudou para que esse evento tomasse forma, a equipe do meu gabinete, do gabinete da Liderança, os membros e servidores da CNDL e das respectivas CDLs, que também contribuíram para que acontecesse esse evento. Quero saudar os membros da Unecs (União Nacional das Entidades de Comércio e Serviços), também uma entidade coirmã e parceira da CNDL na realização deste evento, e os membros da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS), uma das frentes parlamentares que são a voz desse setor na discussão da agenda econômica do país, especialmente a reforma tributária.

    Dando sequência à nossa solenidade, neste momento, convido todos a assistirem, no painel, ao vídeo institucional da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e, em seguida, ao vídeo preparado para o Dia Livre de Impostos.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

    Temos mais um outro vídeo agora, esse, especificamente, sobre o Dia Livre de Impostos.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco/UNIÃO - PB) – Muito bem!

    Percebendo que aqui, à mesa, estava faltando uma representação feminina, convidamos a nossa Vice-Coordenadora Nacional da Câmara de Dirigentes Lojistas, Lucia Fassarella, para que componha aqui conosco e represente todas as mulheres que estão presentes e também as que nos assistem. (Palmas.)

    Peço ao Senador Alan Rick que comande aqui a sessão enquanto me dirijo à tribuna para fazer a fala do Presidente da sessão.