O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para discursar.) – Senador Girão, senhores participantes, vou tentar ler o nome de todos aqui, de todas, para eu poder fazer um registro e ficar o registro, porque tudo fica para a eternidade agora, até Jesus voltar. A internet, a gente vai envelhecendo, fazendo aniversário, parece que ela vai regredindo, ela vai ficando mais nova a cada dia e a gente vai envelhecendo.

    Quem compra hoje um bem que seja de ordem cibernética e comemora aquilo que adquiriu, daqui a 30 dias alguém vai lhe apresentar algo mostrando que o dele está absolutamente obsoleto, não é? Então, vou fazer esse registro, porque o registro fica.

    Com muita emoção, Senador Girão, eu recebi, na semana retrasada, que não é dessa geração internet, a Câmara me disponibilizou todo o arquivo da Câmara da CPI do Narcotráfico. Quando eu falo CPI do Narcotráfico, muita gente viaja, porque ela começou em 1997 e foi até 2000, três anos de CPI – não, três anos e meio. E aquela geração se lembra, a geração internet não se lembra, ela nem sabe. E eu comecei a assistir àquilo com muita emoção, porque foram dias difíceis naquela CPI do Narcotráfico.

    Por isso, eu vou fazer este registro aqui e registro: Sr. Sergio Luiz Kreuz – falei certo, Doutor? Falei certo agora –, que é Desembargador; Juiz Substituto da 1ª Vara da Infância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Sr. Redivaldo Dias Barbosa – li certo, não é? Li certo –; Coordenadora do Núcleo de Integração da Família, da Infância e da Juventude da Defensoria Pública do Distrito Federal, Sra. Defensora Pública Tatiana Sandy Tiago – Sandy, não sei se, pelo tempo, é homenagem à Sandy por causa de Sandy & Junior, mas está dentro da mesma faixa etária.

    Lá no Rio Grande do Norte, o Junior estava passando umas férias, do Sandy & Junior, lá na praia, estava andando de bugre, e o rapaz que estava levando ele parou em determinado lugar e tinha um bêbado, e o bêbado olhava para ele e falava: “Eu estou te conhecendo”. Ele falava: “Legal”. “Eu sei quem você é.” Ele falou assim: “É legal”. “Você é Sandy & Junior.” Ele falou assim: “Não, eu só sou Junior”. “Não, está me enganando, você é Sandy & Junior.” Então, quando fala Sandy, tem que falar Junior junto.

    Também a nossa querida Juíza Tatiana Sandy Tiago – não é Sandy & Junior! –, que nos deu uma aula.

    Obrigado pelo que falou e por nos ter feito refletir sobre uma coisa tão séria, tão sensível e tão cheia de amor como é a adoção. A gente tenta buscar a melhor conexão, mas, mesmo assim, a gente ainda pensa de um jeito, outro pensa de outro, mas o nosso foco é a criança, é o amor à criança.

    Deixem eu me apressar porque senão meus dez minutos acabam logo, eu só li o terceiro até agora.

    Sra. Isabely Fontana da Mota, Diretora de Projetos do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça – eu tenho lá o meu amigo Bandeira, nosso Conselheiro lá, que foi Secretário da Mesa aqui, grande amigo nosso e competente –; Presidente e Fundador da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção, Sr. Paulo Sérgio; Coordenadora e Assistente Social do Chama, Centro Humanitário de Amparo à Maternidade, Sra. Larissa Rodrigues Barros.

    Debatedores: Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude, Sr. Juiz Hugo Gomes – está online. Eu só não falei o último sobrenome porque eu tive medo de errar; é muito difícil, como o do juiz aqui. Juiz Hugo Gomes Zaher. Acertei? E Sr. André Tuma, participante remoto também, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Vereador do Município de Fortaleza e Presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã, Sr. Iraguassú Filho; Presidente do Instituto da Primeira Infância e Médico especializado na promoção da saúde da criança, Sr. Sulivan Bastos Mota, que também participa remotamente; Presidente da Associação Civil Quintal da Casa de Ana, Sra. Bárbara Toledo.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Oi, Bárbara! Um abraço do Sávio. Conheço esse trabalho maravilhoso!

    Presidente do Coletivo de Pais e Pretendentes à Adoção do Estado do Ceará, Sra. Dominik Garcia; Presidente do Grupo de Apoio à Adoção Acalanto Fortaleza, Sra. Eliane Carlos de Oliveira – bem-vinda! –; Presidente do Grupo de Apoio à Adoção de Volta pra Casa, Sra. Sandra Maria Teodora Amaral, grande amiga com quem convivo já há muitos anos nessa luta; Advogado e Voluntário do Grupo Aconchego do Distrito Federal, Sr. Hugo Teles – obrigado, Hugo; parabéns.

    Acho que li o nome de todo mundo.

    Gente, eu quero começar dizendo que eu sou pai adotivo e, depois de conhecer Deus, a experiência mais profunda e mais maravilhosa que um homem pode ter é adotar. Eu sempre disse, ao longo da minha vida, que a adoção é a única chance que um homem tem de dar à luz. As pessoas que adotaram são aquelas que descobriram que o coração tem útero. (Manifestação de emoção.)

    Quero contar para vocês que tenho filhas negras, minha filha adotiva é negra, sou negro com muito orgulho, filho de negra, neto de negro, descendente de judeu etíope.

    Quando a minha filha – eu não vou expor a minha filha – muito novinha, no abrigo... Os meus sentimentos têm pouca relação com a lei, porque eu acho que o ponto de referência para a adoção é a empatia do amor entre a criança e quem quer adotar. Por isso, não tenho simpatia pela fila, porque a fila é privilégio para o adulto, não é para a criança. Respeito todos os argumentos, acho que têm sentido, mas essa prioridade... Porque também, quem quer adotar, por um outro lado, vai à busca, vai visitar os abrigos, não vai procurar alguém que tenha suas características ou a característica da sua família! Você quer ter um filho!

    Quando uma mulher fica grávida, ela não sabe se o DNA que vai ser muito forte é o da família do pai ou o da família dela, ou o dela. Por exemplo, eu só tenho mulher. É o X e o Y, mas o X lá em casa falou mais forte. Tenho duas netas, é só o X. Então, ninguém fica procurando essas características, quem quer adotar.

    Bom, por isso, essa empatia de amor pela minha filha, eu não sei explicar. Essa coisa que tomou conta da nossa alma, com aquela criança, e os olhos dela, pequenininha, novinha, no abrigo, conosco. Ia fazer três anos, tinha dois anos. E aí ocorreu um caso muito interessante que eu quero contar. Alguém pode dizer: "Ah, mas isso é exceção". Eu acho que não. Mas, na verdade, a vida é da regra para a exceção, não é da exceção para a regra. Mas é possível que o que eu esteja falando agora não seja a exceção. E muitos serão lembrados e vão lembrar de outras coisas, doutor.

    Eu achei que era muito fácil. Todo mundo conhece a minha história, no meu estado, de tirar gente da rua, de recuperar drogados.

    A minha filha foi ao abrigo buscar a pequena para passar um final de semana com a gente, trouxe a criança, e a criança tomou conta da casa, até porque quem vai adotar não tem a ilusão de que você vai fazer o bem para uma criança, ao contrário, ela vai mudar a sua vida e da sua família!

    Quando essa menina entrou, doutor, tomou conta da casa. Na segunda-feira tinha que devolver, Sandra. Como devolver? Mas tinha que devolver. Nós fomos, a família inteira, chorando, levar para o abrigo. A criança ficou chorando. A tia ligava do orfanato, do abrigo: "Ela está chorando. Ela está com febre". Botava ela para falar no telefone. Ela falava: "Pai, vem me buscar". Como que eu vou buscar? (Manifestação de emoção.)

    Eu entrei com uma ação, porque era mês de férias, nós íamos viajar, e não tinha como viajar sem essa criança. Era para levar a criança, e o juiz indeferiu, na frente da minha filha, negra também, dizendo o seguinte: "Essa gente é assim, principalmente esses políticos, não faz nada por ninguém...". Não conhece a mim no meu Estado, a minha luta em defesa da vida. Faz 43 anos, doutor, que eu só faço uma coisa: tirar drogados da rua. "Isso é para dar descarga na consciência. No final de ano eles dão lá meia dúzia de balas, levam aqui, dão uma cesta básica e acabou." Achei muito ofensivo, e ele não deixou a criança ir.

    Eu fui ao tribunal. O desembargador, era dia da posse do desembargador, do novo desembargador. Eu falei com ele ao telefone e ele disse: "Eu não posso, isso é meritório demais. Mas eu vou tomar posse". E eu falei assim: "Mas aí eu não tenho como falar com o senhor". E ele falou: "Não, assim que a posse acabar – olha só a sensibilidade –, eu vou encontrar o senhor onde o senhor estiver". Eu disse: "Mas eu vou estar ensaiando na rua tal e tal; vou estar lá". E ele falou: "Eu vou lá". Ele tomou posse e chegou me dando a autorização para levar a criança para viajar. Aí você fica 30 dias com a criança e, quando volta, tem que ir com ela para o abrigo depois de 30 dias. Mas teve que ser assim.

    E aí começou a ladainha para a guarda provisória. Eles mandavam uma pessoa na minha casa, no meu apartamento para ver o tamanho, se tinha espaço para a criança correr, como seria o tamanho da cama que ela ia dormir – a menina estava lá num beliche no abrigo –, se tinha espaço para ela correr, como seria o tamanho do guarda-roupa, como seria a alimentação – ela come pão com manteiga de manhã com margarina no abrigo. Eu achei tudo muito estranho. Demorou seis meses para darem a guarda provisória.

    Quando foram dar a guarda definitiva, começou a demorar. E eu: "Tem alguma coisa errada". E comecei a me inquietar com a coisa errada. Por quê? Porque eram quatro irmãos, três meninas e um menino no mesmo abrigo. O pai tinha sido assassinado no tráfico. A mãe estava presa – aos 18 anos já tinha quatro filhos –, e com uma pena exorbitante. Eu ainda tentei ficar com mais uma, com Jajá, mas assim, eles morrinhando, morrinhando. Os outros três foram embora adotados para a Itália. Quando eu peguei minha filha, os italianos já estavam no Espírito Santo, num hotel, para passar 30 dias de convivência com as crianças e depois levar embora. Só que eles vieram buscar quatro. A gente tinha acabado, involuntariamente, pelas mãos de Deus, entrado na vida de uma. E quem arrumou todo o esquema para quatro estava sem poder entregar a mercadoria porque ia faltar uma. Minha filha veio para casa e os irmãos foram levados para a Itália. Sempre dizíamos a ela, cresceu sabendo que era do coração e perguntávamos: "Sente falta dos seus irmãos? Um dia que você quiser ver seus irmãos...". Ela: "Não, pai, convivi tão pouco". De família humilde lá no meu estado, sabiam de quem ela era filha adotiva, nunca procuraram, nunca foram extorquir, nunca foram se prevalecer. Nada, gente humilde, de caráter reto, mas a minha intriga com esses meninos que desapareceram...

    Concluo com os senhores dizendo o seguinte, e eu vou instar isso agora, Sr. Presidente Girão, que está na Presidência, Sandra, pedindo audiência ao Ministro da Justiça, sabem o que ocorreu com os três irmãos da minha filha que foram embora? Eles foram entregues para um casal pedófilo. E eles não sabem o idioma, não entendiam nada. A minha filha já tem 22 anos, ela era a mais nova e, um dia, ela recebeu uma mensagem estranha no celular. A pessoa não sabe falar português, mas vai lá no tradutor, falando palavra picada, perguntando se o nome dela era esse, não sabia o sobrenome, se o nome era Jaysline e se ela era filha do Senador. Ela mostrou para a outra irmã, a irmã falou: "Como é o seu nome?". Ele disse: "Jaison". Eles começaram os três na Itália. Depois da tragédia de serem abusados, bolsa de gelo de madrugada na cabeça, espancamento, estupro, Jajá saltou do quarto andar na Itália para se matar. Vive hoje num abrigo de acolhimento na Itália, porque perdeu a fala, o direito de andar. A mais velha está internada num hospital psiquiátrico de tanto abuso, e o menino vive vagando pelas ruas. (Manifestação de emoção.)

    Eu queria, Senador Girão, convidá-lo para ir comigo à Embaixada da Itália, ao Ministério da Justiça, porque eles são brasileiros. O casal foi pego na Itália, cumpriu pena. Obrigaram eles a esquecer o idioma, eles não sabem falar nada. Debaixo de pancada, doutor. E eu vou, esta semana, ao Ministro Flávio Dino, queria convidar V. Exa., se alguns dos senhores quiserem se habilitar e ir comigo, porque conhecem casos de tragédia dessa natureza.

    Esse juiz foi pego lá do meu estado, foi mandado para casa compulsoriamente com o salário.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Assim, se as pessoas soubessem um pouco dessa história...

    A minha filha fala com eles hoje. Assim, eles têm dificuldade, mas, como ela estuda inglês, ela faz o terceiro ano de Psicologia, ela consegue se comunicar um pouco com eles. E ela sentiu necessidade, no coração, de conhecer a mãe biológica, porque esses filhos da Itália, abusados, morrem de ódio, e a mãe morre de remorso, porque, por causa do tráfico, eles foram abandonados.

    Mas a minha filha conseguiu colocá-los em videochamada – e eu falo da jovem internet, que nunca mais vai envelhecer –, e eles conseguiram se falar, se olhar, com muita reserva, mas a minha filha consegue conviver, porque, depois que a mãe saiu da prisão, anos depois, ela se casou e teve outros filhos, que são a cara de todos os outros. Parece que é uma fôrma de verdade, todos são iguais. Mas isso o Brasil precisa resgatar.

    Por isso eu penso, Doutor – não vou falar tecnicamente, porque eu sou um homem absolutamente cheio de sentimento... Eu produzi um projeto que não é para um homem, mas é uma coisa sobre abrigo, porque o menino que não é adotado... É claro que, para quem conhece um pouco de comportamento humano e psicologia, se ele não foi adotado, ele vê os outros sendo adotados, ele faz 11 anos, faz 12, faz 13, e ninguém o adotou, ele começa a ser um complexado. E alguns, por um muro do abrigo, vão embora, vão para o tráfico, as meninas vão se prostituir, porque não há qualquer tipo de possibilidade, porque a lei diz o seguinte: se ele fizer 18 anos, ele tem que ir embora, mas não diz para onde ir embora.

    Então, eu tenho uma proposta: que o garoto que não foi e a menina... Mas a lei obriga que eles estudem. Estão no abrigo, têm que estudar. E eles estudam. Que entrem, a partir dos 15 ou 16 anos, num curso técnico. Aos 16 anos, o governo lhes entregue uma casa chamada "Minha casa, Minha história", que seja uma quitinete, para ele sair para a sua própria casa. E, se a formação dele foi, nesses dois anos, de 16 a 18, torneiro mecânico, a Caixa monta a tornearia dele... Ou, se for confeiteira ou confeiteiro, colocar uma loja de bolo, de confeitaria financiada pela Caixa, com uma carência de 15 anos, com 0,000, para ele sentir que pagou alguma coisa, que não foi de graça. Ele vai sair do abrigo tendo onde morar e com toda a possibilidade de ser patrão – ser patrão!

    Pois bem. Essa nova lei, essa lei da adoção que aí está – e eu tenho contribuído –, de muita resistência mesmo, muita resistência mesmo... Até para chegar a essa história dessa fila foi um parto – agora, um parto difícil, feito por parteira; e eu nasci na mão de parteira –, daqueles que levam 24 horas com a mulher sentindo dor, em que a parteira entra e sai com água quente, sai com compressa e tal. Quem nasceu em mão de parteira sabe, quer dizer, só sabe porque contaram depois; quem sabe é a mãe sobre a história das contrações dela.

    Como nós vamos mudar essa história que tem mil artigos no Estatuto da Criança e do Adolescente de que há essa tentativa de reintegrar à família? Ora, se já houve uma rejeição, segunda rejeição, terceira rejeição... Reintegrar? Você vai salvar os pais, que são problemáticos, primeiro. Você tem que fazer esse trabalho primeiro para depois reintegrar a criança. Não tem como convergir com isso! A regra tem que ser o amor. E, para quem está louco para adotar, a regra não deve ser a sua régua de cor de cabelo, de tipo de nariz. Quem quer ter um filho não faz escolhas, se será muito alto, se será muito baixo, se será uma menina, se será um menino.

    Eu sou pai adotivo. Tenho um filho com síndrome de Down adotivo. Deus me deu o privilégio de fazer as melhores escolhas da minha vida. Por isso, eu não sei se eu posso ou se eu contribuí com esta sessão, Senador Girão, mas o fato é que eu posso dizer que sou um homem privilegiado porque adotei. E, quando a gente tem filho pequeno e adota, precisa ter muito cuidado – muito! –, porque esses que vêm adotados parece que têm 30% mais de mel, de açúcar no sangue do que o seu sanguíneo. Você precisa tomar um cuidado danado, porque parece que tudo nele tem um pouco mais. Quando ele chora, a sua dor ainda é maior; quando ele tropeça, quando ele tem febre... Quem tem filho adotivo sabe. A gente fica... Parece que é um sentimento... É como se... Você traz a criança, e ela entra dentro da sua veia, vai para dentro do seu sangue, lhe faz sentir vivo, feliz. A adoção dá dignidade.

    E as pessoas falam: "Ah, mas e se eu adotar e depois der problema esse menino?". A regra é filho consanguíneo... Qual é a família que não tem um filho sanguíneo com problema? Pois se filho que nasceu do seu sangue, do útero da sua mulher, está lhe dando dor de cabeça; você acha que o outro também não tem a oportunidade de dar? Pode dar, mas crie direito, ensine à criança o caminho que deve andar, e quando ela for grande não se desviará dele. "Não; eu criei, mas não deu certo. Eu levava ele para a missa, para o catecismo, para o evangelho, eu levava para o culto doméstico, eu levava para escola bíblica dominical...". Isso faz parte? Faz, mas caráter de criança é formado na leitura que ele faz da vida do pai e da mãe.

    Espero que eu tenha um êxito, com a graça de Deus, com esses brasileiros que, por serem irmãos da minha filha e conhecerem para quem eles foram vendidos, que minha filha também estava no meio, e resultou juridicamente no afastamento desse juiz. Sim, ele foi afastado porque encontraram arma ilegal na casa dele, mas prenderam Al Capone por crime fiscal, porque não conseguiam, na verdade, achar o elo. Mas crianças e crianças têm pago um preço altíssimo com a vida. Crianças são levadas para adoção no exterior para tráfico de órgãos, para venda de córneas, para que sejam desmontadas como carro velho, Doutor, para venda de rim, para venda de fígado, sem que haja o menor sentimento e o menor pudor.

    Esta é a sessão mais importante, Senador Girão, de que eu participei nesta minha volta ao Senado, nesses quatro meses.

    E quero agradecer a Deus pela vida dos senhores e das senhoras, que lutam, que são sacerdotes da vida. Não é a formação que vocês têm, não são parabéns pela sua entidade. Não. É porque vocês são sacerdotes da vida, e os sacerdotes da vida são o que valem, não têm preço, não têm salário... Por que o indivíduo está militando nisso, por que é defensor público, se ele podia estar ganhando muito dinheiro como advogado? Para que ele vai se meter nisso e se submeter a um salário, em que fica esperando um aumento que não vem nunca, e comprar a briga de todo mundo? Por sacerdócio, puro sacerdócio! E quem luta pela vida, quem luta as lutas da vida está sujeito – hoje, muito mais – a ser alvo de ideológicos para implantação de uma ideologia, a ideologia da morte, que não é a nossa luta. Mas quem se atreve paga o preço!

    Eu quero, abraçando esta mesa... Eu o estou olhando muito aqui, Doutor, é porque eu tenho uma tia em São Paulo, Antonísia, não sei se ela está assistindo, que... Você não tem a mesma idade que ela. Ela está na minha faixa etária, porque nós nascemos, acho, no mesmo mês, naquela época em que a mãe engravidava e a filha também. Minha avó era minha mãe de leite, e a minha mãe, que era filha da minha avó, era mãe de leite dela também. E me traz muito lembrança! Muita lembrança!

    Eu tenho muito orgulho de ser pai adotivo de uma negra, um ser humano maravilhoso! Tenho filha negra do meu sangue, do meu coração, e um filho com síndrome de Down, um anjo que Deus colocou na minha vida.

    Há um ponto que nos une, diferente do que nós tratamos, do que está no texto da lei, do que precisa mudar, do que precisa melhorar daquilo que piorou. O ponto que nos une é o amor à vida, o amor às crianças, com este lema: adoção, família para todos.

    Parabéns!

    Muito obrigado.