O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discursar.) – Boa tarde, Presidente; boa tarde, Senadores, Senadoras; boa tarde a todos que nos ouvem e que nos veem.

    Senhoras e senhores, mesmo depois de a pandemia do coronavírus ter reduzido seus impactos na saúde da população, ainda temos que lidar com os impactos de longo prazo que ela trouxe à nossa sociedade. Em especial, é preciso reconstruir as bases econômicas do nosso país para retomar a trajetória de crescimento e de geração de empregos.

    Hoje eu queria falar aqui da importância do setor de eventos. Eu represento o Estado do Rio de Janeiro, que foi uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, que recebeu as Olimpíadas de 2016, que todo ano organiza a maior festa de Carnaval do mundo na Sapucaí e a maior festa de Ano-Novo do mundo em Copacabana, sem falar no Rock in Rio, que já faz parte do calendário mundial de festivais musicais. Recentemente, o Rio recebeu o Web Summit 2023, pela primeira vez na América do Sul, um dos maiores eventos de tecnologia do mundo. Citei apenas alguns megaeventos, mas há milhares de eventos de menor porte e de tamanha importância no meu estado.

    O Rio de Janeiro sabe receber bem e organizou uma cadeia produtiva muito eficiente para produzir esses eventos. O mesmo pode ser estendido para todo o país. Temos a hospitalidade, o capital humano e uma infraestrutura crescente de hotéis, aeroportos, estradas e internet. Temos os talentos da indústria do entretenimento e o potencial para desenvolver esse mercado para eventos corporativos, para o turismo de eventos, para os brasileiros viajantes e para quem vem de fora.

    Eu queria citar aqui alguns números vindos da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape). Atuando na área de eventos são 78 mil empresas que geram 112 mil empregos formais. Se a gente somar as 640 mil empresas que atuam em negócios ligados ao setor, chegamos a 3,5 milhões de empregos e a R$314 bilhões de faturamento anual, o que dá 4,5% do PIB brasileiro. Esse é o alcance de uma política pública de incentivo ao setor.

    Por isso, o Governo Federal editou a Medida Provisória 1.147, de 2022, que institui o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), entre outras ações. Após a sua aprovação na Câmara, a medida provisória chega ao Senado. E, por isso, eu fiz questão de subir a esta tribuna para pedir o apoio dos Senadores e das Senadoras aos incentivos previstos na MP para o setor de eventos.

    Sr. Presidente, eu apresentei uma emenda à MP 1.147 para corrigir uma situação que tem prejudicado muitas empresas do Rio de Janeiro e do Brasil inteiro. Como está originalmente no texto, o programa restringe o benefício das empresas que já possuem o cadastro do Ministério do Turismo, que é o Cadastur, até a data de 18 de março de 2022. Muitas empresas, principalmente bares e restaurantes, perderam acesso ao benefício por causa dessa restrição. É uma injustiça com quem já passou por tantas dificuldades para manter o seu negócio funcionando. Isso tem gerado uma insegurança jurídica, já que muitas empresas, com razão, têm recorrido ao Judiciário para assegurar o seu benefício. Do jeito que está, todo mundo sai perdendo. Por isso, apresentei uma emenda para que continue havendo a existência do Cadastur, mas para que ele possa ser obtido em qualquer data, permitindo que essas empresas regularizem a sua situação e tenham acesso a esse importante e justo benefício.

    Senhoras e senhores, a pandemia finalmente regrediu, mas os seus efeitos de longo prazo ainda persistem. O momento é de dar impulso a essa retomada, que ainda é muito tímida e requer mais tempo para se concretizar. É preciso confiança na economia para gerar novos empregos, obter financiamentos e firmar contratos de longo prazo.

    Por isso, a importância de aprovarmos aqui a MP 1.147 com os incentivos ao setor de eventos, o que será um sinal importante para que essas empresas contratem, invistam, façam planos e se concentrem no que fazem de melhor, que é dar show, gerando renda e emprego em todo o nosso país.

    Presidente, só para concluir aqui, também eu gostaria de trazer as minhas considerações sobre os terríveis ataques racistas sofridos pelo nosso Vini Jr. na última rodada do campeonato espanhol. Muito já foi dito, inclusive aqui neste Plenário, por alguns colegas, sobre esses atos de verdadeira barbárie. O que eu quero dizer é que tão horrorosa quanto o ato foi a reação ridícula, patética e irresponsável do Presidente de La Liga, o Sr. Javier Tebas. Primeiro, ele tentou tirar o corpo fora, minimizando um fato gravíssimo; depois, tentou botar a culpa na vítima; e, agora, por último, não tomou providência alguma para punir os responsáveis. Esse senhor, infelizmente, não tem estatura para dirigir uma das maiores ligas de futebol do mundo. Inclusive, esses torcedores criminosos merecem ir para a cadeia, e eu, no lugar desse Presidente, do Presidente da federação espanhola, não deixaria mais esses criminosos entrarem no estádio. É alguém que se mostrou insensível, desumano e desconectado dos valores que movem o futebol. Só como exemplo, os patrocinadores já estão se dando conta de que o Sr. Javier Tebas, com as besteiras que fala e com as ações que toma, está manchando a reputação do futebol espanhol, está prejudicando as marcas que investem no esporte e, principalmente, prejudica quem quer assistir a um espetáculo de talentos brilhantes, como o nosso Vini Jr., e não a uma selvageria movida a ódio.

    O que eu espero dos clubes de La Liga, de quem investe no futebol e das autoridades espanholas é que se comprometam com ações firmes e continuadas para que episódios tristes e revoltantes como esse nunca mais se repitam. O futebol e seus apaixonados fãs não merecem ser maltratados dessa forma.

    E quero dizer aqui, finalizando, que estou totalmente a favor das palavras do nosso Vini Jr. Quero parabenizá-lo por tudo que vem fazendo dentro de campo, agora assumindo a responsabilidade dessa bandeira contra o racismo. Parabéns, Vini!