A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PB. Para proferir parecer.) – Obrigada, Presidente Rodrigo Pacheco.

    Quero agradecer o apelo aqui do nosso amigo Senador Izalci, o melhor apelo da noite, Senador, pode ter certeza.

    E aqui, senhoras e senhores, colegas Senadores e Senadoras, inicio as minhas palavras, fazendo um breve retrospecto da Medida Provisória 1.147, a partir do Perse.

    Hoje nós estamos aqui para discutir essa medida provisória de suma importância para a economia e para o desenvolvimento do nosso país e que vem beneficiar uma miríade de setores.

    Inicialmente, eu gostaria de rememorar a situação enfrentada pelo setor de eventos, mas que tem passado por um verdadeiro calvário. A aprovação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) não foi uma jornada fácil. Foi um processo longo, marcado por contínuas e árduas negociações com o Governo, mas que visou sempre a criação de condições para que o setor de eventos pudesse mitigar as perdas causadas pelo estado de calamidade pública. Lembrando sempre aquela frase, o primeiro que parou durante a pandemia, e o último a retomar.

    A jornada não foi simples, pois lutamos na derrubada dos vetos, quase um ano depois de aprovada a lei, e na própria regulamentação da lei, que gerou diversos embates jurídicos. Agora, com a medida provisória, busca-se mais uma vez pacificar a questão, tentando dar um fim às inseguranças enfrentadas na aplicação do Perse e permitir que as empresa de eventos possam voltar a crescer e gerar emprego e renda.

    Sr. Presidente, eu passo, neste momento, a fazer um registro muito especial no Plenário sobre a decisão e o acordo que foi feito diante de todos os setores envolvidos na Medida Provisória nº 11.054, mas que, por entendimento desta Casa, através dos seus Líderes e através da Liderança do Governo, bem como da própria Relatora, eu gostaria aqui de fazer, primeiro, um agradecimento.

    O Perse não poderia ser prejudicado por perdermos o prazo ou caducarmos a medida provisória. Nesse entendimento, e aqui quero cumprimentar o meu colega Deputado Felipe Carreras, pois somos parceiros nessa luta junto a um setor que tanto necessitou e necessita desse apoio desta Casa e da Câmara Federal.

    Deputado Felipe, mais uma vez, muito obrigada por sempre essa parceria existir e parabéns pelo seu trabalho na Câmara dos Deputados junto aos seus pares e ao Deputado Aguinaldo Ribeiro também que constitui e representa... E o meu abraço ao Presidente Arthur Lira, que construiu, dentro desse consenso tão necessário, para que pudéssemos hoje votar, Sr. Presidente. E aqui agradeço a V. Exa. pela designação do meu nome para essa medida provisória, pela deferência, Sr. Presidente, por força da nossa história com o Perse. Mas, acima de tudo, quero dizer que a minha alegria é de encontrar, Senadora Leila, Senador Efraim Filho, cuja contribuição eu aqui também registro, assim com a de todos os Líderes – meu Líder Otto Alencar; nossa Líder também, a Senadora Tereza Cristina, enfim, todos aqueles com quem conversarmos...

(Soa a campainha.)

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - PB) – ... e tomamos uma decisão: a manutenção do texto como veio da Câmara Federal para que a gente possa hoje dar o alento necessário para todos aqueles que fazem parte e são beneficiados pelo Perse.

    Nesse sentido, Sr. Presidente, eu gostaria de dizer que, ainda nesse acordo, fizemos, através de uma... Também quero registrar que, nestes últimos minutos, também chegou uma emenda do Senador Cleitinho, mas, em função do acordo, decidimos rejeitar todas as emendas.

    E um tema que muito havia sido discutido e conversado com vários colegas Senadores e Senadoras, o Governo... Nós estivemos juntos, agora à noite, com o Ministro Haddad e com o próprio Líder Jaques Wagner, a quem parabenizo por ter construído essa possibilidade junto conosco para que pudéssemos rejeitar todas as emendas que foram oferecidas para não prejudicarmos, para não perdermos tempo e para não permitirmos que caduque essa emenda tão importante do Senador Irajá, que é outro grande apoiador.

    Senador Amin, é motivo de muita alegria para mim vê-lo atento às minhas palavras.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para apartear.) – Eu peço um aparte para lhe dizer que uma vez eu li um autor predileto da senhora, Senadora, Jean Cocteau: Eu não sabia que era impossível...

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - PB) – Fui lá e fiz. (Risos.)

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – ... fui lá e fiz.

    É bom a gente não acreditar que é impossível.

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - PB) – É verdade.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Hoje eu recebi um telefonema sabe de quem? De Enivaldo Ribeiro, me pedindo por esse projeto.

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - PB) – E olhe que não falou comigo, viu? Ela sabe que eu estou tão envolvida que nem falou comigo! Eu nem pedi a ele para fazer isso! (Risos.)

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Ele achou que era mais fácil falar comigo do que com a filha!

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - PB) – Pela amizade. Que coisa boa!

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Isso é um orgulho para mim, uma alegria!

    Então eu quero dizer o seguinte. Eu lutei aqui, fiz um apelo ao Presidente no sentido de que eu gostaria do caminho da caça ao jabuti, caça legalizada, nada... Ou seja, que nós tomássemos uma decisão a respeito. Mas, se há um acordo, como já foi anunciado, e esse acordo é patrocinado pelo outro lado do Rio Jordão, que eu respeito muito – apesar de ele ficar, como dizia aquele personagem do Chico Anísio, "des costas"... –, então eu acho que, se há um acordo, e se a Casa concordar, eu acho que é uma concessão formal legiferante, como se diz, ou seja, do processo legislativo, que vem ao encontro daquilo pelo qual nós lutamos. Quem lutou ao sol foi o Senador Carlos Portinho. Ele fez um discurso muito melhor do que o dele aqui na Cinelândia, não foi na Cinelândia? De bermuda, ao sol, arrancando aplausos.

    Então, comentei já sobre os 26 requerimentos de questão de ordem sobre o conteúdo, secundando as palavras do Senador Izalci, então acho que, se é para fazer um acordo deste nível, às claras, como está sendo proposto, eu vou telefonar para o Enivaldo Ribeiro dizendo que ele fique tranquilo, que vai dar tudo certo.

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - PB) – Obrigada, Senador Amin, muito obrigada.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Senador Esperidião Amin, Senadora Daniella, se me permite.

    A eminente Relatora anuncia o parecer da lavra de S. Exa. mantendo o texto aprovado na Câmara dos Deputados. Há um tema, que é um tema que suscitou muitas controvérsias e muitas dúvidas, um dilema grande relativamente à retirada de receita do Sistema S, especialmente do Sesc e do Senac, para fomentar a Embratur. Esse é um tema então que nós vamos decidir e era muito importante ouvir o Líder do Governo no Senado Federal, se a Senadora Daniella me permitir, antes da leitura do seu parecer...

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - PB) – Sr. Presidente, antes do voto, esse era o meu pedido. É que, como houve acordo junto com V. Exa., pedindo para que o Líder do Governo possa se pronunciar sobre o acordo.