Pela ordem durante a 52ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apoio ao entendimento do Senador Alessandro Vieira quanto à desconsideração, pela Câmara dos Deputados, da deliberação do Senado acerca da supressão de crime contra a Mata Atlântica em texto de medida provisória.

Autor
Otto Alencar (PSD - Partido Social Democrático/BA)
Nome completo: Otto Roberto Mendonça de Alencar
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Atuação da Câmara dos Deputados, Atuação do Senado Federal, Meio Ambiente:
  • Apoio ao entendimento do Senador Alessandro Vieira quanto à desconsideração, pela Câmara dos Deputados, da deliberação do Senado acerca da supressão de crime contra a Mata Atlântica em texto de medida provisória.
Publicação
Publicação no DSF de 25/05/2023 - Página 92
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação da Câmara dos Deputados
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Meio Ambiente
Indexação
  • APOIO, ENTENDIMENTO, SENADOR, ALESSANDRO VIEIRA, AUSENCIA, RESPEITO, CAMARA DOS DEPUTADOS, DELIBERAÇÃO, SENADO, SUPRESSÃO, CRIME, DESMATAMENTO, MATA ATLANTICA, TEXTO, MEDIDA PROVISORIA (MPV).

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA. Pela ordem.) – Eu quero concordar com as palavras do Senador Alessandro Vieira e dizer que, naquela tribuna onde está a Senadora Daniella Ribeiro, o Senador Efraim Morais Filho relatou essa matéria, fez o substitutivo. Nós retiramos o crime contra a Mata Atlântica, e ele foi reposto agora na Câmara dos Deputados.

    Isso é uma falta de respeito com o Senado, falta de nenhuma condição de articulação política que pudesse pelo menos considerar o que, por unanimidade, 81 Senadores fizeram, de forma que é a repetição do fato que eu falei aqui, na época em que o Senador Irajá fez o substitutivo. Então, o que começa na Câmara, vem para o Senado e melhora aqui, como nós melhoramos o texto, volta para lá em que botam da mesma forma. É o desrespeito ao Senado Federal! O Senado Federal precisa se impor frente à Câmara do Deputados, sobretudo, na presença do Presidente Arthur Lira, que não cumpre absolutamente nada acordado, como já fez no passado, muito menos agora.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/05/2023 - Página 92