O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discutir.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Eu quero aqui ressaltar o esforço coletivo desta Casa, do Senado Federal, da nossa Relatora, que, de forma muito hábil, junto com o Líder do Governo, o Senador Jaques Wagner, pôde costurar esse acordo. A gente transformou aqui um perde–perde – perderia a Apex, para uns; perderia o Sistema S, para outros – num ganha–ganha, porque, quando os recursos são direcionados para o interesse comum, que é a promoção do Brasil, não importa se vai ser pela instituição A, pela instituição B, porque quem ganha, Senadora Daniella, com o seu relatório, com o acordo que V. Exa. conduziu, Sr. Presidente Veneziano, é o país.

    Como eu sempre disse, a Oposição é construtiva. Eu busquei uma alternativa e, a partir da alternativa que seria através de um novo Fungetur, a gente pôde construir esse acordo. E esse acordo só foi possível porque envolveu também a Câmara dos Deputados.

    Então, Senador Magno, não é só avalizado pelo Líder do Governo, que também foi Líder – e sempre cumprimos, Senador Flávio, todos os acordos: quando era para veto, quando era para derrubada, sempre foram cumpridos. Não há porque não – e esse contou com a participação também do Líder, Deputado Aguinaldo Ribeiro, do Deputado Felipe Carreras, de que eu faço aqui o registro, e também do ex-Deputado e hoje Presidente da Embratur, Marcelo Freixo.

    A minha fala é para dizer a contrapartida.

    O Governo disse com o que ele se comprometeu. E aqui eu quero também elogiar também a CNC, o Presidente Tadros; a Fecomércio do Rio de Janeiro, representada aqui pelo Sr. Antonio de Queiroz, o seu Presidente, que foram peça fundamental nessa construção.

    E a contrapartida da CNC será justamente, nos próximos 48 meses, repassar ao todo 400 milhões; em princípio, 100 milhões por ano, mas pode ser que num ano haja mais possibilidade de investimento ou mais atividade de promoção do país, através de um plano de trabalho, um plano de trabalho comum, que será construído junto com a CNC, para a promoção do nosso país, em parceria com a Embratur.

    Transformamos, por isso, um perde–perde, Senador Jaques, com a sua habilidade e a da nossa Senadora Daniella Ribeiro, num ganha–ganha.

    E para isso se contou também com a desistência de muitas emendas, como a do Senador Rogerio Marinho, com o compromisso do Governo com o Senador Izalci, no Perse, que nos é muito caro, sim, Senadora Daniella, como V. Exa. sabe, e com a inclusão outros CNAEs e talvez em negociar inclusive a data limite, de acordo com disponibilidade do Governo, através de uma portaria, que também é compromisso do Governo; e, por isso, a desistência do Senador Izalci de sua emenda.

    Eu tive que desistir de uma emenda muito cara – muito cara, Senador Flávio – para o nosso Estado do Rio de Janeiro, que era a emenda, assim como a do Senador Fernando, que se preocupava com a desoneração do álcool, Presidente Veneziano, com a desoneração do gás, do GNV. O GNV que nós, na PEC dos Combustíveis, em agosto do ano passado, no Governo Bolsonaro, desoneramos, e isso fez muito bem para a economia de diversos estados do nosso país e para o consumidor, aquele que usa o serviço que, no Rio de Janeiro, representa mais de 1 milhão de veículos, segundo os dados da Firjan.

    Nós tivemos que abrir mão, por um interesse maior, mas com o compromisso, eu quero registrar aqui, Senador Jaques, se possível, em conversa, isso não é um compromisso do Governo, quero deixar claro – se possível, em conversa –, de a gente poder voltar com a desoneração do PIS/Cofins do GNV e, se não for possível, em outro texto, de outra medida provisória, em outro texto de lei, o meu compromisso em trazer essa discussão, que importa também para o Brasil.

    No momento, quero exaltar o acordo feito nesta Casa, que é o Congresso, que é Câmara e Senado, a partir do seu relatório, Senadora Daniella, da iniciativa do Senador Jaques Wagner, da CNC, e de todos representantes do Senado Federal, nossos Senadores, que compuseram, como deve ser, democraticamente, aqui, no Parlamento.

    Muito obrigado.