Pronunciamento de Daniella Ribeiro em 24/05/2023
Como Relator durante a 52ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relatora sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1147, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e reduz a zero por cento as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros".
- Autor
- Daniella Ribeiro (PSD - Partido Social Democrático/PB)
- Nome completo: Daniella Velloso Borges Ribeiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Cultura,
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária },
Transporte Aéreo,
Tributos:
- Como Relatora sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1147, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e reduz a zero por cento as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros".
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/05/2023 - Página 97
- Assuntos
- Política Social > Cultura
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Aéreo
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), CRITERIOS, CONCESSÃO, ISENÇÃO FISCAL, PRAZO DETERMINADO, TRIBUTOS, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, DISPENSA, OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA ACESSORIA, RETENÇÃO NA FONTE, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, MINISTERIO DA ECONOMIA, SECRETARIA ESPECIAL, RECEITA FEDERAL, SETOR, TRANSPORTE AEREO.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PB. Como Relatora.) – Sr. Presidente, eu gostaria de fazer um registro e um agradecimento ao querido Freixo, que também foi extremamente importante nessa construção, nesse diálogo. Sabemos da sua preocupação com a Embratur.
Não tenho dúvida alguma de que os recursos virão, porque nós queremos e entendemos que o Brasil precisa, verdadeiramente, ser promovido no mundo. Então, nós sabemos da necessidade para que isso aconteça, mas, neste instante, o acordo possível foi o que foi feito. Neste entendimento, até o próprio Freixo deu a sua contribuição.
Sr. Presidente, é claro que eu não poderia deixar – antes que V. Exa. passe para a votação – de aproveitar este momento do Perse e da retomada de eventos, da luta que nós vivenciamos, para registrar o início das festas juninas na minha Paraíba. Eu não poderia deixar de aproveitar este momento das festas juninas, porque passaram-se dois anos, durante o período da pandemia, quando nós perdemos muito, e o setor foi extremamente atingido. Nós sabemos o que isso significa para a economia do nosso estado, estado meu, estado seu, Presidente, a nossa Paraíba.
Gostaria de convidar a todos para, do dia 1º de janeiro a 30 de junho, quando acontecem as festas juninas...
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Dia 1º de junho.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - PB) – Perdão: até 30 de julho. Perdão: de 1º de junho a 1º de julho. É tanta festa que aqui eu queria registrar. Mas, especialmente, falando de 1º de junho, a festa junina de Campina Grande, o maior São João do mundo, respeitando todos os outros colegas e outros estados, mas, sim, é uma festa convidativa, em que, em 30 dias de festa, a economia da cidade fica pujante, mexe não só com isso, mas com a alegria das famílias, com a vivência da nossa cultura, da nossa gastronomia, com tudo aquilo que envolve o turismo para o nosso estado e, consequente, tantos outros municípios, a exemplo de Bananeiras, a exemplo de Santa Luzia, de Patos, a exemplo de tantos outros municípios, e aqui os 223 municípios paraibanos que recebem muito bem durante esse período.
Portanto, não há desculpa para não se chegar a Paraíba, no mês de junho, no São João da Paraíba, no maior São João do mundo, São João de Campina Grande, São João de Bananeiras e de todos esses municípios. E também há a festa do Bode Rei, que começa agora, também no início de junho, e é uma grande festa. E tudo isso tem sido possível graças à retomada do setor através do nosso Perse.
Então, Sr. Presidente, eram estas palavras finais que eu gostaria de fazer, agradecendo a todos os Senadores e Senadoras, a todos os Líderes envolvidos que eu já pronunciei aqui durante este período.
Eu gostaria, então, se V. Exa. pudesse, que V. Exa. colocasse em votação, porque eu acho que há uma ansiedade de todos para que a gente possa...
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Ato contínuo à sua conclusão.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - PB) – Muito obrigada, Sr. Presidente.