Discurso durante a 56ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Satisfação com a liberação de ônibus apreendidos nas manifestações do dia 8 de janeiro. Críticas à visita do Presidente da Venezuela Nicolás Maduro ao País. Apelo ao Presidente Lula pela cobrança da dívida venezuelana com o Brasil. Destaque para o Projeto de Lei nº 1156/2023, de autoria de S. Exa., que visa a impedir a concessão de empréstimos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por países que possuam dívida com o Brasil. Preocupação com o julgamento pelo STF relativo à descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Expectativa pela resolução junto à Aneel da cobrança de taxas indevidas na conta de energia. Indignação pela suposta perseguição sofrida pelo Prefeito de Divinópolis-MG, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, irmão de S. Exa.

Autor
Cleitinho (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/MG)
Nome completo: Cleiton Gontijo de Azevedo
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, Energia, Governo Municipal, Poder Judiciário, Relações Internacionais:
  • Satisfação com a liberação de ônibus apreendidos nas manifestações do dia 8 de janeiro. Críticas à visita do Presidente da Venezuela Nicolás Maduro ao País. Apelo ao Presidente Lula pela cobrança da dívida venezuelana com o Brasil. Destaque para o Projeto de Lei nº 1156/2023, de autoria de S. Exa., que visa a impedir a concessão de empréstimos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por países que possuam dívida com o Brasil. Preocupação com o julgamento pelo STF relativo à descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Expectativa pela resolução junto à Aneel da cobrança de taxas indevidas na conta de energia. Indignação pela suposta perseguição sofrida pelo Prefeito de Divinópolis-MG, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, irmão de S. Exa.
Aparteantes
Eduardo Girão, Mecias de Jesus.
Publicação
Publicação no DSF de 31/05/2023 - Página 28
Assuntos
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Outros > Atuação do Estado > Governo Municipal
Organização do Estado > Poder Judiciário
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
Indexação
  • SAUDAÇÃO, FLAVIO DINO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), DILIGENCIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), LIBERAÇÃO, ONIBUS, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, DEMOCRACIA, ESTADO DEMOCRATICO.
  • CRITICA, PRESENÇA, BRASIL, NICOLAS MADURO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA.
  • COMENTARIO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, CONDICIONAMENTO, ACESSO, EMPRESTIMO, PAIS ESTRANGEIRO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), ANTERIORIDADE, PAGAMENTO, DIVIDA, BRASIL.
  • SUGESTÃO, ORADOR, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, COBRANÇA, DIVIDA, NICOLAS MADURO, PRESIDENTE, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA.
  • PREOCUPAÇÃO, POSSIBILIDADE, APROVAÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DESCRIMINALIZAÇÃO, DROGA.
  • DEFESA, FORMAÇÃO, COMISSÃO, SENADO, ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, REDUÇÃO, EXTINÇÃO, TAXAS, ENERGIA ELETRICA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL).
  • COMENTARIO, DENUNCIA, AUTORIA, PREFEITO, DIVINOPOLIS (MG), MINISTERIO PUBLICO, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), OCORRENCIA, SOLICITAÇÃO, PROPINA, VEREADOR, VOTAÇÃO, CAMARA MUNICIPAL, ZONEAMENTO, OCUPAÇÃO, SOLO, REGIÃO.
  • CRITICA, VEREADOR, CAMARA MUNICIPAL, MUNICIPIO, DIVINOPOLIS (MG), TENTATIVA, CASSAÇÃO, PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL.

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - MG. Para discursar.) – Obrigado, Sr. Presidente.

    Boa tarde a todos os Senadores e Senadoras, ao público presente, a toda a população que acompanha a gente pela TV Senado.

    Quero deixar bem claro, nessa questão da CPMI, que eu vou trabalhar em cima de inocentes. E eu provei para o Ministro Flávio Dino que tem inocentes, tanto que o pessoal que tem os ônibus, Presidente... eu levei os representantes lá ao Ministério, os representantes dos ônibus – proprietários de ônibus – não são donos de empresas, são autônomos mesmo, com mais de cem ônibus parados.

    Passaram toda a situação para o Flávio Dino, o Flávio Dino entendeu, pediu à Polícia Federal para poder fazer vistoria, já encaminhou para o STF e o STF começou a liberar os ônibus.

    Então, mostrou-se que os ônibus não tinham nada a ver com a situação, como tem várias pessoas que foram presas também que não chegaram nem no ato. Então, inocentes não podem pagar pelos pecadores, não. Minha pauta na CPMI é para que quem investiu tenha que pagar, quem fez quebradeira tenha que pagar, e quem, também, foi omisso tenha que pagar. Agora, inocentes não podem pagar pelos pecadores, eu acho que isso é ser justo, e eu acho que eu vim para esta Casa para fazer isso.

    Mas eu queria tocar num assunto, aqui, sobre essa questão do Nicolás Maduro, que está aqui, no Brasil; deixar bem claro, gente, o meu respeito à nação, ao povo da Venezuela, que são vítimas e são inocentes. Não têm nada a ver com esse ditador.

    Agora, eu queria falar para o Presidente Lula que eu vi uma matéria do Lula, quando a gente começou a questionar que a Venezuela deve a este país aqui e que outros países devem ao Brasil, em que ele disse "foi falta de diálogo com Bolsonaro. O Bolsonaro não teve diálogo com esses Presidentes. Por isso que não pagou". Já que, então, Nicolás Maduro está aqui e ele sabe muito bem dialogar com Nicolás Maduro, pede para ele pagar a dívida que deve ao Brasil. São quase R$6 bilhões. Então, já que ele é bom de diálogo, manda pagar o que está devendo aqui. Já que o Nicolás Maduro, esse ditador de uma figa, veio para cá, que ele pague o que deve aqui.

    Paga o que você deve!

    Outra coisa. Tem um projeto meu aqui que deixa bem claro: países que estão devendo ao Brasil não podem mais pegar empréstimo junto ao BNDES.

    Outra situação também que cabe ao Senado. Fiz um projeto também para incluir que isso tem que ter autorização nossa, já que cabe a nós a parte de fiscalização. Se tem país que está devendo ao Brasil, não tem que pegar mais empréstimo.

    Então, já que você veio aqui para dialogar com o Presidente Lula, Nicolás, paga o que você deve ao nosso país aqui! É mais que justo isso aqui.

    Então, não estou aqui para "passar pano" para Nicolás Maduro, um ditador, não, e eu espero que toda a população brasileira, independentemente de ser de direita ou de esquerda, não aceite esse cara aqui dentro do país. Olha o que está acontecendo na Venezuela! Se a gente tem... Para mim, de todos os mandamentos que a gente tem que seguir o mais importante é amar ao próximo como a si mesmo. Se a gente ama ao próximo como a nós mesmos, a gente ama os inocentes que estão lá na Venezuela. Então, um cara como esse, um ditador que acabou com a Venezuela, não pode ser recebido aqui com honrarias, não. Da minha parte, não.

    Então, paga o que você deve!

    Eu queria tocar em outro assunto, Presidente, que essa questão da descriminalização das drogas que vai haver agora. Eu estava até conversando agora com o Girão, e o Girão até me deu uma notícia que não foi tão boa, e eu iria encaminhar também um requerimento para o Nunes Marques e ao André Mendonça pedindo para pedir vista sobre essa questão que vai ser pautada agora, quinta-feira, no STF, mas, pelo que V. Exa. passou para mim, podem até votar contra, mas não vão deixar de dar prosseguimento, porque eu acho que a nossa Casa é que deveria legislar, que a nossa Casa é que teria que definir isso, porque, quando faz a descriminalização, Presidente, o que me preocupa e o que me chama a atenção é: vai comprar onde? Aqui já é legalizado? Pode comprar em supermercado? Pode comprar em farmácia? Não pode. Compra onde? Compra do tráfico. Quando você faz a descriminalização, você vai fortalecer mais ainda o tráfico, porque eles vão ter que comprar para poder usar dentro de casa. Não tem outro lugar de onde comprar a não ser dos traficantes. Então, eu não estou conseguindo entender essa situação.

    Então, eu acho que é uma maneira que tem de estar abrindo mais as portas para poder legalizar, porque eu acredito aqui que, se for feita uma pesquisa com a população brasileira, e eu sou sempre democrático, não estou falando que sou o dono da verdade, mas eu acredito que 80% da população brasileira ou até mais, Girão, é contra a legalização das drogas.

    Então, cabe a quem representa, a quem é eleito pelo voto, como eu, que tive quase 4,5 milhões de votos só em Minas Gerais, estar aqui para legislar, estar aqui para usar a minha representatividade. Não é o STF, cujos ministros não são eleitos pelo povo, falar isso por nós. Então, eu acho que cabe a nós ficarmos atentos a isso aí. Caso isso aconteça quinta-feira, vamos fazer projeto de lei aqui para mudar essa situação, e contem comigo.

    Outra situação que eu quero passar aqui, que foi a questão da Aneel hoje. Ontem, estava aqui o Diretor, cujo nome eu não me recordo, mas é Diretor-Geral da Aneel, que fala bem que está fazendo força-tarefa para isso, para aquilo, mas sempre para aumentar, Presidente, sempre para aumentar a conta de energia. E eu perguntei para ele o seguinte: qual vai ser a força-tarefa para reduzir? Porque eu estou na política tem seis anos lá no meu Estado de Minas Gerais e eu nunca vi redução de nada. Pelo contrário, eu vi criar mais taxa, mais taxa, mais taxa... Hoje, chega uma conta de energia de um trabalhador lá de Minas Gerais que tem um salário de R$1.320 pagando conta de energia de R$350, R$400. Numa conta de energia de R$400, R$200 são impostos. Paga menos de consumo do que de imposto ou tarifa, de taxa.

    Então, eu estou trabalhando em cima dessa situação e peço aos Senadores que estiveram presentes nessa Comissão que a gente monte uma comissão, porque ele deixou bem claro que está disposto a resolver essas distorções de taxas indevidas.

    Inclusive, tem uma taxa de religar, Presidente, que hoje funciona da seguinte forma: antes, no caso, o trabalhador da empresa ia até a casa do cidadão e fazia a religação da energia. Hoje se faz isso online, Kajuru; hoje não tem mais essa prestação de serviço. Então, eu protocolei um projeto aqui para acabar com essa taxa. E há várias outras taxas que existem também e que o próprio Presidente da Aneel disse que dá para a gente fazer essa correção. Então, a gente, os Senadores aqui, poderia montar essa Comissão, para a gente pautar esse projeto, levar até a Aneel, para a gente votar esses projetos aqui dentro do Senado, porque a Casa aqui é a Casa da representatividade, da legislação e da fiscalização e cabe a nós fazer isso. Eu ouvi da parte dele, ele dizer o seguinte: confirmar que tem várias distorções, confirmar que em todos os estados a conta está absurda – ele falou isso, está cara mesmo. E cabe a nós, então, já que nós somos a Casa da lei, poder fazer lei – eu já tenho leis para isso, e peço o apoio aqui de todos os pares para a gente conseguir votar esse projeto o mais rápido possível.

    E eu queria finalizar falando aqui... Primeiro, desejar um feliz aniversário para a minha cidade, que vai completar agora mais um ano de vida, quinta-feira, dia 1º de junho. E eu não poderia deixar de tocar nesse assunto agora e pedir o apoio de toda a população brasileira, de todos os Senadores e todo o povo de Divinópolis para ficar do lado certo da história. E o lado certo da história, que eu queria contar para vocês... O meu irmão entrou na política lá com o meu apoio, com o apoio da população. E o meu irmão, eu conheço o coração dele, conheço a alma dele. Inclusive, eu falo aqui para qualquer promotor, para qualquer juiz: se quiser quebrar o sigilo bancário, telefônico dele, faça isso hoje – não é só o dele não, inclusive pode quebrar o meu –, que vai ver a pureza do meu irmão.

    O que é que está acontecendo dentro da cidade de Divinópolis? Lá tem uma questão de uso, de ocupação de solo, questão de zoneamento, e nunca se vota esse projeto; tem dois anos que esse projeto está parado dentro da Câmara. E os empresários indo lá na Prefeitura cobrar do meu irmão. "Aqui não tem jeito, a gente precisa passar uns zoneamentos, é só através da Câmara". E os empresários pegaram, Girão, e confessaram para o meu irmão que estavam dando propina para Vereador. O meu irmão... Essa situação acontecia dentro da cidade – eu acho que eu não era nem nascido e já acontecia. Você sabe o que é que o meu irmão, que ele é "roxo" – meu pai ensinou isso para o meu irmão –, falou? "Você não aceite coisa errada, não!". Meu irmão foi lá e denunciou para o Ministério Público. O Ministério Público estava investigando desde novembro – meu irmão não contou isso nem para mim, porque pediram para ficar em sigilo; pegou e não contou. Foram ele e mais um assessor dele lá pegar e denunciar que os empresários foram lá dentro da sala dele da Prefeitura contar que tinha Vereadores pedindo dinheiro para poder votar zoneamento. Meu irmão pegou, gravou e levou lá para o promotor. O promotor – quero aqui agradecer ao Ministério Público, ao Judiciário deste país aqui, que têm pessoas sérias –, sexta-feira, Kajuru, foi lá e entrou dentro da casa de dois Vereadores e já pediu para afastar dois Vereadores, porque já estava investigando não era de hoje. Aconteceu isso.

    Então, eu quero falar para a população de Divinópolis, que está vendo este discurso meu agora, aqui: fique do lado certo! Sabe o que é que esses Vereadores – alguns – fizeram agora, esta semana, ontem? Pediram a cassação do mandato dele! Para ser votado hoje, para cassar o mandato dele, só por pura perseguição, por pura sacanagem! Mas tem Vereador de homem lá dentro que é Vereador correto: pegou e votou contra, para não poderem cassar, porque sabia que era pura perseguição pelo que ele fez.

    Então, o que eu quero falar aqui, agora no dia do aniversário da cidade: fiquem do lado certo! O meu irmão e eu, eu – nunca na minha vida – e meu irmão, e nem meu outro irmão... Meu pai me ensinou isso, Kajuru: "Não saia de casa para prejudicar ninguém. Agora, se estiverem fazendo o mal, combata o mal, faça o bom combate, mas não faça mal para ninguém". O meu irmão, nesses dois anos e meio, nunca fez mal para ninguém dentro daquela prefeitura ali, a não ser fazer o certo. E eu sugiro aqui ao Ministério Público: quebre o sigilo bancário do meu irmão! Quebre o sigilo telefônico dele, que vai ver a pureza que tem dentro do coração dele.

(Soa a campainha.)

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - MG) – E a minha. E vocês são prova disso aqui: nesses 6 meses em que eu estou aqui, eu não tive coragem de fazer mal para ninguém.

    Agora, eu quero dar um recado para esses políticos lá da minha cidade, que estão por fora ou que estão no mandato: se vocês fizerem sacanagem com meu irmão, vocês vão se ver agora comigo e com o povo de Divinópolis! Eu não faço mal para ninguém, mas eu vou combater o mal. Chega de patifaria naquela cidade ali. Chega! Acabou! O meu irmão fez o certo, o meu irmão acabou com a prática desonesta que tinha anos que acontecia naquela cidade. O meu irmão tem que entrar para a história da cidade, porque não se corrompeu ao sistema.

    Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Senador Cleitinho, primeiro, parabéns ao seu irmão pelo exemplo de honra dele, por esse comportamento que deve servir de exemplo para todo o Brasil.

    Um abraço especial para a cidade de Divinópolis. Você era menino e já me acompanhava no rádio, e eu todos os domingos lá estava cobrindo o Guarani de Divinópolis pela Rádio Itatiaia.

    Você foi muito feliz ao falar do presidente da Aneel, mas esqueceu o nome dele, então só para lembrar: o nome dele é Sandoval Feitosa. Eu não tenho nenhuma simpatia por ele e esqueça... Ele fez o mesmo comigo, prometeu que não permitiria o aumento da tarifa em Goiás na empresa que hoje é privada, a Equatorial – eu nem sei, desculpe, qual é a empresa em Minas Gerais no setor de energia –, e ele não cumpriu nada. Na verdade, ele acompanha as empresas. Portanto, não espere nada de correto do presidente da Aneel.

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG. Fora do microfone.) – Obrigado.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – Sr. Presidente, só, rapidamente, manifestar a minha solidariedade ao Senador Cleitinho, que chegou aqui...

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – É do partido dele?

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ...chegou aqui, a esta Casa, há quatro meses mais ou menos e tem feito um trabalho que honra o povo mineiro, pelo qual tenho muito apreço. Aliás, eu não sei se o senhor sabe, mas eu também sou mineiro, porque a cidade de Pedro Leopoldo me conferiu o título de Cidadão. Então posso até dizer e testemunhar que o seu trabalho aqui tem sido um trabalho exemplar, e o que eu ouço falar do seu irmão, de ir contra o sistema... E quem vai contra o sistema geralmente sofre perseguições severas e implacáveis, mas eu digo que siga firme e conte comigo para o que der e vier para que a justiça... E vão prevalecer a justiça e a verdade naquela terra bonita que é Divinópolis.

    Muito obrigado.

    Minha solidariedade.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Pois não, Senador Mecias, lembrando que o Senador Cleitinho também cumpriu o tempo.

    O Sr. Mecias de Jesus (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR. Para apartear.) – Sr. Presidente, eu não vou me alongar, quero apenas me congratular e me solidarizar com o Senador Cleitinho e com o seu irmão e testemunhar ao povo mineiro que S. Exa. é um grande exemplo de homem público que chega aqui e faz todo o possível com a sua humildade, com a humildade que lhe é peculiar e, com a competência e com a linguagem do povo, trabalha diretamente para essa população, sobretudo para os mais necessitados.

    Portanto, Senador Cleitinho, como Líder do seu partido aqui no Senado Federal, tenho muito orgulho de lidar com um homem da sua capacidade intelectual, com um homem da sua inteligência e, sobretudo, com um homem que se preocupa com aqueles que mais precisam, que é o nosso caso, e é para isso que viemos para cá.

    Parabéns, Senador Cleitinho!

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Eu tenho muito orgulho de ser liderado por V. Exa., viu? E tenho muito orgulho de estar nesta sessão aqui, muito orgulho de estar neste mandato agora com vocês aqui. Podem ter certeza os 80 Senadores, independentemente de partido, de lado, que para tudo o que precisarem de mim para o povo, eu estou aqui de braços abertos para ajudar cada um de vocês.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 31/05/2023 - Página 28