O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - PA. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, da grande maioria dos discursos que aconteceram nessa tarde aqui a referência foi a vinda, a visita do Presidente Nicolás Maduro ao Brasil.

    Ontem nós tratamos desse assunto, mas hoje eu gostaria de dar uma sequência diferenciada a esse tema, lembrando que a Venezuela deve bastante ao Brasil. A dívida do Governo da Venezuela com o Brasil pode chegar a R$12,5 bilhões. Segundo noticiado na CNN, o valor pode superar US$2,5 bilhões, o que significa 12,5 bilhões no câmbio de hoje.

    Além de US$1,5 bilhão com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, em projetos de infraestrutura, tem mais cerca de US$1 bilhão concedidos em exportação de produtos brasileiros à Venezuela, como alimentos, aeronaves etc.

    No BNDES, US$722 milhões ainda não foram pagos. Ainda há parcelas a vencer.

    Ao longo dos últimos anos, o BNDES concedeu US$1,5 bilhão em financiamento de vários projetos de infraestrutura na Venezuela, executados, naturalmente, por empresas brasileiras.

    Apesar da inadimplência de US$722 milhões, o BNDES não ficou com prejuízo. Os pagamentos foram garantidos não pelo Governo da Venezuela, mas pelo Fundo de Garantia à Exportação, aqui, o FGE. Foi ele quem cobriu as parcelas desses US$722 milhões.

    Brasileiras e brasileiros, vocês sabem que é o dono dos recursos do FGE, do Fundo? O Tesouro Nacional.

    Os senhores sabem quem está pagando por essa dívida? Você e eu, o povo brasileiro.

    Entre os projetos financiados pelo BNDES estão a construção e a ampliação do metrô de Caracas; a construção da Siderurgia Nacional, lá na Venezuela; o estaleiro de Astialba; e o projeto de saneamento do Rio Tuy, em Miranda, também na Venezuela.

    Constrói-se uma siderúrgica na Venezuela. E, aqui no Brasil, vai ficar só a promessa da Alpa. Alpa é Aços Laminados do Pará, lá no meu estado, em Marabá.

    O Presidente da República, em 2010, o Presidente Lula prometeu ao povo do meu estado a construção dessa siderúrgica, que daria início ao processo de verticalização do minério de ferro de Carajás. Estimava-se a produção inicial de 780 mil toneladas de aço para o mercado interno brasileiro. A previsão de investimento era de R$5,2 bilhões em obras e prestação de serviço.

    Para um estado como o meu, o Estado o Pará, onde a taxa de informalidade é a mais alta do país, cerca de 59,6% da população ocupada, a criação de 18 mil empregos diretos mudaria bastante a realidade não só do Pará, mas, especialmente, da região sudeste do Pará, onde fica a nossa grande Marabá.

    Mas o Presidente da República entende mais importante desenvolver a Venezuela em detrimento do Pará e do Brasil. É o que parece, fazendo dessa forma. A gente fica aqui na expectativa e o BNDES manda dinheiro para a Venezuela. E lá, sim, acontece a construção de uma siderúrgica.

    E o saneamento básico? Acontece na Venezuela. No Rio Tuy, em Miranda, acontece.

    E o Brasil? Como é que fica?

    Você ajuda o vizinho ditador no projeto de saneamento do Rio Tuy, mas aqui, o Brasil fica de fora.

    Ananindeua, uma cidade da região metropolitana de Belém, com cerca de 600 mil habitantes, apresenta um percentual alarmante em relação ao acesso à água tratada. Do total da população, 33,7% não podem, só 33,7%, digo melhor, podem contar com esse serviço de água tratada, que deveria ser o básico!

    Marabá, a nossa linda e grande Marabá, na região Sudeste do Pará, com quase 300 mil habitantes, tem o pior indicador de atendimento de serviço de esgoto. O pior entre os 20 piores do Brasil! Apenas 0,73% da população é atendida com esse tipo de serviço, segundo o Instituto Trata Brasil.

    Santarém, a nossa outra grande e bela cidade, nossa Pérola do Tapajós, que é conhecida internacionalmente pela Praia de Alter do Chão, apresenta uma população de mais de 300 mil habitantes e apenas 9,5% desse total conta com o serviço de tratamento de esgoto.

    Considerando as capitais brasileiras, Belém aparece como a terceira pior em saneamento. Há dez anos, senhores, a capital paraense figura na lista dos 20 piores municípios do Instituto Trata Brasil e, além disso, é a capital brasileira mais favelizada do Brasil, com 55,49% das suas habitações no padrão favela.

    Precisamos pôr um fim, Srs. Senadores, a esse absurdo de financiar obras estrangeiras com o dinheiro do povo brasileiro. O dinheiro do povo brasileiro tem que financiar obras para o povo brasileiro, para as cidades brasileiras.

    Apresentamos, em 2021, o Projeto de Resolução do Senado n° 34, que dificulta o empréstimo estrangeiro pelo BNDES, ao estabelecer autorização prévia aqui do Senado Federal, para as operações de crédito externo, para o financiamento de governos estrangeiros ou de projetos de infraestrutura em que a União for credora.

    Por isso, disse ontem ainda, é preciso que o Brasil faça uma rápida reflexão sobre o que está fazendo. E eu gostaria aqui de chamar a atenção desta Casa, é muito importante, antes que a gente venha a financiar qualquer tipo de obra lá fora, vermos o que a gente precisa e quais são as prioridades.

    Eu falei aqui do Pará, falei de Belém, mas a região amazônica, todos os outros estados não são diferentes do Pará. Saneamento, obras de infraestrutura e tudo mais. Está todo mundo com a mesma necessidade e no mesmo patamar, precisando, urgentemente, de um olhar diferenciado do Governo Federal.

    E nós esperamos que, daqui para frente, a gente evite aquilo que foi feito no passado, mandar dinheiro para fora enquanto aqui dentro a necessidade é grotesca.

    Tenho dito, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.