O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para discursar.) – Boa noite, Sr. Presidente Rodrigo Pacheco!

    Sr. Presidente, o Brasil vive hoje um dos momentos mais difíceis da sua história. No dia 8 de janeiro de 2023, a população ainda não conseguiu saber ao certo o que aconteceu nas três Casas dos três Poderes: quem quebrou, quem invadiu, quem facilitou e qual foi a comissão de quem deveria ter feito a segurança. Por isso, é imprescindível o esclarecimento dos fatos por meio da CPI.

    Presidente Rodrigo Pacheco, o senhor tem um papel importantíssimo a desempenhar pela nossa República nesta Casa Legislativa. Nunca nos devemos esquecer do direito à liberdade de manifestação pacífica, previsto na Constituição. Contudo, se nada for feito para a defesa dos direitos de cada indivíduo que clama por justiça, o povo certamente concluirá que o Senado não está cumprindo sua missão de defender a democracia. Esse sentimento pode resultar em descontrole total do país. É notório que o maior escândalo de corrupção já visto no Brasil, que ocorreu no passado, ainda repercute, criando uma atmosfera de medo na população, pois qualquer manifestação contrária aos atos de membros do Supremo Tribunal Federal é interpretada como antidemocrática.

    A sabedoria nunca ignora as mensagens ancestrais. Então, quero trazer o breve trecho bíblico que está em Lucas, capítulo 18, versículos 2 a 6: "Havia em certa cidade um juiz que não temia a Deus nem respeitava homem algum. Havia também, naquela mesma cidade, uma viúva que vinha ter com ele, dizendo: Julga a minha causa contra o meu adversário. Ele, por algum tempo, não a quis atender; mas, depois, disse consigo: Bem que eu não temo a Deus nem respeito a homem algum; todavia, como esta viúva me importuna, julgarei a sua causa, para não suceder que, por fim, venha mais a me importunar".

    Srs. e Sras. Senadoras, hoje temos mais milhões de brasileiros implorando por justiça pelos atos de centenas de pessoas que saquearam o Brasil. E isso que estamos vendo, ao que parece, é que o crime compensa. Precisamos de justiça. A justiça a que me refiro começa pelo zelo do nosso Estado democrático de direito. Sabemos que cabe à nossa Suprema Corte o dever constitucional de efetivamente julgar segundo a nossa Carta Magna.

    Sr. Presidente e nobres colegas desta Casa, eu tenho um sonho, mas posso lhes assegurar que é o mesmo de milhões de brasileiros. Se não pudermos contar com a Suprema Corte para o efetivo Estado democrático de direito, quem mais neste país poderá nos valer? Temos em Deus criador o nosso alicerce, mas os nossos dias nesta terra são breves e almejamos o melhor legado para os nossos filhos.

    Sr. Presidente, o Presidente Lula recebeu um ditador, Nicolás Maduro, com honras e homenagens de um Presidente democrático. Vê-se que esse indivíduo apenas veste a máscara de líder, mas, enquanto isso, o seu povo e a sua nação foram levados à miséria.

    O pior é que foi o atual Governo, no passado, que concedeu empréstimos e fianças que, ao que tudo sugere, não serão devolvidos ao Tesouro da nação.

    Senhores e senhoras, foi o povo brasileiro, com seu próprio suor, que criou essas reservas para suas próprias necessidades, mas, pasmem as Sras. e os Srs. Senadores, agora este Governo quer que nós nos debrucemos com governos irresponsáveis e déspotas para criarmos uma moeda paralela para negociarmos com países do Mercosul.

    Penso que está mais do que na hora de o Senado da República Federativa do Brasil se pronunciar. Presidente Rodrigo Pacheco, pela omissão em não pautar os temas que o povo brasileiro almeja nesta Casa, eu arrisco afirmar que, se for feita uma pesquisa de opinião pública da nação, esta Casa pode não contar com 30% de aprovação.

    Por exemplo, o caso recente da condenação de quem deveria ser juiz, como é o caso do Deputado Deltan Dallagnol. Se nada for feito para impedir esse tipo de situação, o Senado e o Congresso perderão a verdadeira função de defender a democracia, o Estado democrático de direito.

    Senhores e senhoras membros desta Casa, o povo brasileiro está sofrendo com dificuldades financeiras, o desaquecimento da indústria e do comércio, a insegurança rural devido às invasões de terra e embargos, e as agressões verbais, seja policial, seja de qualquer outra origem.

    Vou encerrar ressaltando que a população está clamando por socorro, mas, infelizmente, poucos Poderes da nossa República parecem vislumbrar essa realidade.

    A liberdade de expressão e os problemas econômicos. Se não houver a necessária observância das nossas garantias constitucionais, assim como uma reforma administrativa, com diminuição de tributos e desoneração da carga tributária no setor produtivo, como poderemos garantir a dignidade das próximas gerações?

    Presidente, deixo uma questão para o senhor: o que deseja para o futuro deste país?

    Vamos assumir com audácia e compromisso as nossas responsabilidades com a sociedade, buscando iniciativas que tragam benefícios a todas as gerações, criando, assim, um futuro ainda mais promissor para o nosso país. Vamos colocar a nossa busca por liberdade, justiça e progresso como preparação para o que esperamos para o futuro, e assim faremos de nossa República um lugar cada vez melhor para se viver.

    Meu muito obrigado.