Pronunciamento de Efraim Filho em 01/06/2023
Discurso durante a 58ª Sessão Especial, no Senado Federal
Sessão especial destinada a homenagear a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) pelos seus 40 anos de fundação.
- Autor
- Efraim Filho (UNIÃO - União Brasil/PB)
- Nome completo: Efraim de Araújo Morais Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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Homenagem:
- Sessão especial destinada a homenagear a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) pelos seus 40 anos de fundação.
- Publicação
- Publicação no DSF de 02/06/2023 - Página 64
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, PROCURADOR DO ESTADO, DISTRITO FEDERAL (DF).
O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Para discursar.) – É mais para ter a oportunidade de fazer essa saudação, de agradecer o gesto.
Nós temos uma relação com a Advocacia Pública muito próxima, desde os idos da Câmara dos Deputados, quando fizemos a sub-relatoria do novo Código de Processo Civil. Lá nós tivemos um grande debate sobre as prerrogativas do segmento, a discussão de temas importantes de reconhecimento e de meritocracia da categoria.
Foi de minha autoria a emenda para a inserção no ordenamento jurídico dos honorários da Advocacia Pública, que tem a condição e a capacidade, hoje, de dar, muitas vezes, um vencimento que segura os melhores quadros na carreira. Sofria-se muito com um problema de evasão dos grandes quadros para outras carreiras. Essa modificação possibilitou uma valorização do segmento.
Então, receber essa homenagem é também um reconhecimento à luta por princípios que a gente defende. Sou advogado de carreira, jurista. Então, para mim é sempre uma grande alegria poder estar junto.
Parabenizo, como falei ali à frente, a todos na pessoa da nossa querida Sanny Japiassú, nossa Procuradora, representante mor da Paraíba, mas tenho certeza de que todo o Brasil também reconhece o carisma e a luta de uma mulher guerreira, vibrante.
A Advocacia Pública traz consigo este sentimento, hoje, de que é muito importante para a implementação das políticas públicas. Se esta Casa vota as leis, se formaliza essas leis, se nós concebemos uma legislação que é importante para o país, muitas vezes, aos olhos da Procuradoria, da Advocacia Pública, está o compromisso de implementar essas leis, de lutar por elas nos tribunais, de fazer valer aquele comando normativo que nós estamos encaminhando.
Então, em nome da minha Paraíba, saudando a fibra moral de todos os procuradores e de todos os advogados públicos do Brasil, fica aqui o registro e o agradecimento aos nossos Presidentes Vicente, Daniel, Eduardo e, claro, aos demais Senadores – Izalci, Rogério, Nelsinho –, que também foram contemplados.
Meu muito obrigado e, dentro do prazo regimental, antes das 9h50, Presidente, já encerrando a minha breve saudação. (Palmas.)