O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, todos que nos acompanham pela TV Senado, Rádio Senado, da tribuna de honra, neste momento ocupada por um número expressivo, sejam bem-vindos.

    Eu gostaria, Sras. e Srs. Senadores, de agradecer pelo lançamento da Frente Parlamentar dos Brics no dia de ontem, de que tive a honraria de poder ser indicado como Presidente, uma frente que é um grupo de países composto pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Cinco países importantes no planeta, cinco países emergentes, cinco países que são expoentes em seus continentes.

    E essa frente tem o propósito de ampliar as relações de amizade, de cooperação, as relações comerciais entre o Brasil e essas nações amigas. Nós precisamos lembrar que a China, por exemplo, é o maior parceiro comercial do Brasil. Quase um terço das nossas exportações têm como destino o mercado chinês.

    Portanto, nessa agenda já conduzida pelo Governo, pelo Executivo, pela Presidência do Presidente Lula de ampliação nas relações comerciais com a China, com a Índia e com esses outros países, é também atribuição do Parlamento brasileiro, o Senado Federal, contribuir para que essa agenda seja ampliada e intensificada aqui dentro também do Congresso Nacional.

    Nesse sentido, nós assumimos a constituição dessa frente, numa das cerimônias mais prestigiadas aqui do Senado Federal, com toda humildade, com a presença de mais de 30 Senadores membros dessa frente parlamentar constituída, que já começou grande na dimensão da sua responsabilidade e dos desafios que nós temos pela frente, com a presença de ministros de Estado, a presença dos cinco embaixadores dos Brics prestigiando a constituição dessa frente, de empresas do setor privado, o Presidente do Banco Central, Roberto Campos. Uma linda cerimônia, à altura do que merece essa frente.

    E um dos desafios, Sr. Presidente, que nós temos pela frente nessa discussão da frente dos Brics é a implementação de projetos estratégicos para a economia do Brasil. Senador Samuel, aqui presente, estava também prestigiando a frente. E lá nós lançamos esse desafio da consolidação da nossa hidrovia do Arco Norte. A hidrovia que alcança as duas bacias, do Rio Araguaia e do Rio Tocantins, inclusive passa pelo meu estado e pelos estados do Matopiba, o Maranhão, o Piauí, o Tocantins e a Bahia.

    Essa hidrovia é fundamental para o escoamento da produção nacional brasileira. Vale lembrar que mais de 90% da produção de alimentos americana é escoada pelo Rio Mississippi e, por isso, os Estados Unidos têm o preço mais competitivo do mundo porque a hidrovia é o modal mais barato. Quando a gente pega uma tonelada de soja transportada, Sr. Presidente, de Rondonópolis, no Mato Grosso, até o mercado chinês, o custo final do transporte é de US$101 a tonelada transportada porque grande parte desse transporte é rodoviário; uma outra parte, obviamente, é marítimo.

    Quando você compara essa mesma tonelada de soja transportada na Argentina, em Córdoba, esse custo cai para US$67 a tonelada porque a maior parte desse transporte é marítimo e uma pequena parte é rodoviário. Nos Estados Unidos, que é o nosso maior concorrente na produção de alimentos, por incrível que pareça, essa mesma tonelada transportada de Nova Orleans, que é um polo agrícola, para o mesmo destino, que é a China, cai para US$50 a tonelada. É a metade do custo de logística do Brasil.

    Por isso, nós não somos eficientes na logística porque custa o dobro no Brasil transportar a mesma tonelada de soja que custa nos Estados Unidos. O Brasil, sim, tem excelência na produção. Da porteira para dentro de uma propriedade rural, não há nenhum país que produza com a mesma eficiência e com a mesma produtividade do que o Brasil. Nós damos um show, damos aula de como produzir alimentos dentro de uma propriedade rural, mas quando esse produto sai da propriedade rural e precisa ser escoado pelos modais existentes, ou quando ele precisa ser armazenado, que é um outro gargalo, aí vem o custo Brasil: o gargalo que nós temos, hoje, que enfrentar e resolver. São dois gargalos, na verdade: a logística e a armazenagem, para que esse produtor possa vender no momento mais apropriado no mercado, para ele obter um preço melhor, mais competitivo, e a armazenagem proporciona isso ao produtor.

    Então essa frente tem o desafio de promover a hidrovia do Arco Norte. O Arco Norte, Presidente, são os estados brasileiros que estão acima do paralelo 16: os Estados de Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Bahia, Maranhão, Pará – todos esses estados estão acima do Arco Norte.

    Essa hidrovia vai contribuir para que 70% da nossa produção, que está centralizada no Arco Norte, escoe pelo Arco Norte.

    Hoje, 70% dos grãos produzidos no Brasil – nesses estados acima do paralelo 16 –, por incrível que pareça, são transportados pelo Arco Sul, pelo Porto de Santos e pelo Porto de Paranaguá, que são os principais portos, responsáveis por mais de 45% da exportação brasileira.

    Esse custo representa mais de 2 mil quilômetros de rodovia, desses caminhões transportando essa produção dos estados da Região Norte, do Arco Norte, para poder escoar pelo Arco Sul.

    Então, a hidrovia do Rio Tocantins – que será o nosso Mississipi dos Estados Unidos –, vai viabilizar 1,2 mil quilômetros de trechos navegáveis pelas barcaças.

    E me perguntam: "Mas por que a hidrovia não está funcionando hoje?". Esse é um sonho adormecido há 15 anos, em função da derrocagem do Pedral do Lourenço. A derrocagem do Pedral do Lourenço é um trecho localizado na divisa do Tocantins com o Estado do Pará, em que se aglomeraram, naturalmente, pedras, o que é impeditivo às barcaças poderem navegar.

    Essa obra já está licitada pelo Dnit. Nós já temos uma previsão orçamentária de R$350 milhões para essa obra, mas é uma obra de R$1,2 bilhão, não é o suficiente para a sua conclusão. Inclusive, hoje, Sr. Presidente, estarei no Ibama tratando desse assunto, porque depende também da licença de instalação da execução da obra do Pedral do Lourenço.

    Com a licença de instalação emitida e com os recursos parcialmente assegurados pela União – nós já temos R$350 milhões, repito –, poderemos iniciar essa obra.

    E esse sonho adormecido, Senador Kajuru, há mais de 15 anos, pelos estados do Arco Norte, se tornará uma grande realidade, e nós teremos pelo menos a metade do custo de transporte diminuído, reduzido, da soja, do milho, do algodão, dos minérios, dos fertilizantes, que são transportados, que poderão ser transportados por essa hidrovia.

    Então, esse é um grande desafio dessa frente, de promover, de articular todos os agentes envolvidos em torno dessa hidrovia – o Governo Federal, o Ibama, o Dnit, a empresa que venceu essa concorrência para a execução dessa obra da derrocagem do Pedral do Lourenço – para que ela se torne uma realidade.

    Vai ser um legado deste Governo essa obra entregue, uma obra estratégica para a economia nacional.

    Hoje, para vocês terem uma ideia, se exportam, pelo Arco Norte, em torno de 52 milhões de toneladas de grãos, e é justamente essa a capacidade da hidrovia do Arco Norte, da hidrovia do Rio Araguaia e do Rio Tocantins.

    Então, praticamente toda a produção atual poderá ser transportada por essa futura hidrovia. Além desse desafio, Sr. Presidente, da nossa futura hidrovia do Arco Norte, nós lançamos, também, na Frente Parlamentar dos Brics, outro desafio que é tirar do papel...

(Soa a campainha.)

    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO) – ... o programa de pagamento de serviços ambientais. O Pagamento por Serviços Ambientais é uma lei aprovada no Congresso Nacional e regulamentada em 2021 que, até hoje, não funciona. Os produtores que têm responsabilidade socioambiental estão preservando as suas reservas legais, as nascentes dos seus córregos, os seus rios, as matas ciliares, mas, no entanto, não são, hoje, ainda, reconhecidos por isso. Não são monetizadas essas áreas, não são remuneradas, como prevê essa regulamentação do programa de serviços ambientais, Senador Kajuru. Então, é uma coisa que está na teoria, mas que não funciona na prática. É também um desafio dessa frente promover instrumentos que possam reconhecer, valorizar esses produtores que cumprem a sua responsabilidade socioambiental para que sejam remunerados por isso.

    O terceiro e último desafio, Srs. Senadores, Sras. Senadoras...

(Soa a campainha.)

    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO) – Já concluo, Sr. Presidente.

    O terceiro e último desafio é com relação, também, ao incentivo, ao uso das energias renováveis. O Brasil dá um exemplo para o mundo: 48% da nossa matriz energética é renovável e limpa. Quando a gente fala de eletricidade, quase 80% da nossa matriz elétrica é renovável e limpa. São as hidrelétricas, a energia eólica, a energia solar, a energia da biomassa. Por isso, nós precisamos, aqui no Parlamento, cada vez mais, estimular o uso dessas energias renováveis, dessas energias limpas, para que o Brasil possa protagonizar, continuar protagonizando, esse exemplo para o país e o mundo, enquanto alguns países cobrem do Brasil, como se nada disso fosse uma grande realidade nacional.

(Soa a campainha.)

    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO) – Então, eu quero concluir, Presidente, dizendo a V. Exa. e aos colegas Senadores e Senadoras a minha gratidão por assumir essa responsabilidade à frente do Brics, que vai ser uma das frentes mais atuantes no Congresso Nacional no que depender de mim. Eu tenho absoluta convicção de que, também, dos membros participantes.

    Agradeço o apoio dos colegas Senadores e Senadoras, o apoio do Congresso Nacional. Quero dividir com vocês essa responsabilidade para que nós, juntos, possamos desenvolver essas ações estratégicas para o país, para o Tocantins e também para o mundo.

    Muito obrigado, Presidente.