Discussão durante a 57ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1085, de 2023, que "Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943."

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Mulheres, Remuneração:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1085, de 2023, que "Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943."
Publicação
Publicação no DSF de 02/06/2023 - Página 46
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DISCRIMINAÇÃO, SALARIO, REMUNERAÇÃO, DIREITOS, TRABALHADOR, EMPREGADO, INDENIZAÇÃO, DANOS MORAIS, CRITERIOS, INCIDENCIA, FIXAÇÃO, MULTA, CRIAÇÃO, GARANTIA, IGUALDADE, HOMEM, MULHER, OBRIGATORIEDADE, PESSOA JURIDICA, DIREITO PRIVADO, PUBLICAÇÃO, RELATORIO, PERIODO, SEMESTRE.
Texto integral

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir.) – Presidente, tinha um Parlamentar quando eu cheguei à Constituinte, Floriceno Paixão. Já faleceu. Por que eu lembro ele? Ele disse: "Paim, projeto bom não é só o falado; é o votado". O Presidente ria: "Calma, Paim, deixa todo mundo que quiser falar". Indiretamente, o senhor passou uma mensagem para mim.

    Presidente, eu quero agradecer primeiro a V. Exa. Havia um movimento, vota, não vota... E V. Exa. foi tranquilo e nos disse: " Eu vou consultar o Plenário. O Plenário concordando, eu voto, não há problema nenhum". V. Exa., quando indica para as três Comissões, fez um apelo para que as três votassem juntas, e as três votaram juntas por unanimidade. Por unanimidade, porque foi simbólica, ninguém pediu sequer verificação. Foi uma construção coletiva, oposição e situação. O projeto é do Governo Lula e, votado dessa forma, simbolicamente... Eu não estou citando o nome de ninguém, mas vou falar, a Ministra das Mulheres capitaneou, liderou; o Ministro do Trabalho; a Ministra da Igualdade Racial, todos colaboraram.

    Eu conversei aqui no Plenário com alguns Senadores que são da Oposição. Eu achei bonito quando alguns me disseram o seguinte: "Contem comigo! Talvez eu não esteja aqui, mas não vou obstruir, eu quero é permitir que vocês votem esse projeto que interessa a todos". É uma luta de mais de 20 anos que a Casa debate, debate, debate...

    As mulheres lideraram sempre. Isso eu tenho que dizer. Quem nos liderou foram as mulheres. E, lá na Comissão de Direitos Humanos, a maioria são mulheres. Elas foram para lá e disseram: "Vamos votar logo isso aí, e pronto". Votamos simbolicamente, e todos colaboraram.

    Então, eu agradeço muito, Presidente, mas me refiro, especialmente, a V. Exa. – se V. Exa. não tivesse nos liderado, não teríamos a votação neste momento –, à Bancada Feminina e, naturalmente, às Ministras e Ministros que trabalharam para este momento acontecer.

    Obrigado, Presidente.

    Vida longa às mulheres! Sem elas, nós não estaríamos aqui.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/06/2023 - Página 46