Pronunciamento de Humberto Costa em 01/06/2023
Discussão durante a 57ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1085, de 2023, que "Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943."
- Autor
- Humberto Costa (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
- Nome completo: Humberto Sérgio Costa Lima
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Mulheres,
Remuneração:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1085, de 2023, que "Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943."
- Publicação
- Publicação no DSF de 02/06/2023 - Página 46
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DISCRIMINAÇÃO, SALARIO, REMUNERAÇÃO, DIREITOS, TRABALHADOR, EMPREGADO, INDENIZAÇÃO, DANOS MORAIS, CRITERIOS, INCIDENCIA, FIXAÇÃO, MULTA, CRIAÇÃO, GARANTIA, IGUALDADE, HOMEM, MULHER, OBRIGATORIEDADE, PESSOA JURIDICA, DIREITO PRIVADO, PUBLICAÇÃO, RELATORIO, PERIODO, SEMESTRE.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discutir.) – Bom, rapidamente, apenas também para registrar aqui a importância da aprovação desse projeto. Ele consegue superar ou promover a superação de um problema que sempre caracterizou a nossa sociedade: a desigualdade no tratamento e na garantia dos direitos entre homens e mulheres, em várias esferas e, muito particularmente, na esfera do trabalho.
Esse projeto também resume um tema que foi compromisso de campanha do Presidente Lula e que o Congresso Nacional, com o próprio apoio do Governo, hoje está tornando realidade.
Nós lá na Comissão de Assuntos Sociais também aprovamos essa medida no dia de ontem, e consideramos que, realmente, é uma grande contribuição que este Congresso está dando ao país, às mulheres e a toda a população brasileira.
Obrigado, Sr. Presidente.