Discussão durante a 57ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1085, de 2023, que "Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943."

Autor
Augusta Brito (PT - Partido dos Trabalhadores/CE)
Nome completo: Augusta Brito de Paula
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Mulheres, Remuneração:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1085, de 2023, que "Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943."
Publicação
Publicação no DSF de 02/06/2023 - Página 46
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DISCRIMINAÇÃO, SALARIO, REMUNERAÇÃO, DIREITOS, TRABALHADOR, EMPREGADO, INDENIZAÇÃO, DANOS MORAIS, CRITERIOS, INCIDENCIA, FIXAÇÃO, MULTA, CRIAÇÃO, GARANTIA, IGUALDADE, HOMEM, MULHER, OBRIGATORIEDADE, PESSOA JURIDICA, DIREITO PRIVADO, PUBLICAÇÃO, RELATORIO, PERIODO, SEMESTRE.

    A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE. Para discutir.) – Obrigada, Sr. Presidente.

    Também aqui, de uma forma rápida, é só para registrar este momento histórico em que tivemos toda uma mobilização de homens e mulheres, mas especialmente de mulheres, através da nossa Ministra – liderados pela nossa Ministra Cida –, também do Conselho Nacional de Mulheres, das Senadoras, da bancada aqui do Senado, da Bancada Feminina aqui do Senado, que uniu mulheres de diversos partidos e homens também, por uma pauta que para nós é muito cara, e já faz algum tempo que a gente procura e busca realmente que isso aconteça.

    Então, o nosso Presidente Lula, mais uma vez, mostrando o compromisso que tem, mandou para cá esse projeto, de uma forma rápida, para que a gente pudesse ter o prazer e a oportunidade de apreciá-lo, de analisá-lo e agora – agradecendo especialmente ao nosso Presidente Rodrigo Pacheco e a forma respeitosa que trata todas e todos aqui, pautando – a possibilidade para que a gente pudesse ter o prazer de votar neste dia de hoje.

    Então, tudo isso é um conjunto de forças do nosso Presidente, das mulheres, é uma vitória da sociedade do nosso país comandada aqui para a nossa Casa pelo nosso Presidente Lula e aqui tão bem recepcionada também pelo nosso Presidente Rodrigo Pacheco.

    Então, agradecemos a todas as mulheres, parabenizando-as e também o nosso querido Paulo Paim, que tão bem conduziu, lá na primeira Comissão, onde tivemos todo um debate de convencimento para que não fosse pedido vista do projeto e que não tivesse nenhuma modificação que pudesse atrasá-lo.

    Então, parabéns a esse conjunto de forças que foi feito para que a gente pudesse fazer esse reconhecimento histórico!

    Muito obrigada, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/06/2023 - Página 46