A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA. Pela ordem.) – Presidente, só para entender: o registro do Senador Girão foi contra esse projeto? (Pausa.)

    Eu não estou acreditando nisso, sinceramente.

    Presidente, eu queria cumprimentar o Plenário desta Casa, cumprimentar as colegas, cumprimentar a Ministra Cida, que veio aqui ao Plenário acompanhar esta proposta.

    A luta pela igualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil é uma luta que reúne toda a sociedade brasileira. Nós tivemos, desde a campanha do Presidente Lula, quando ele anunciou, na verdade, essa luta... Após tomar posse e dar também posse às Ministras do seu Governo – dentre elas, a nossa Ministra Cida –, ele mandou imediatamente para o Congresso Nacional uma proposta, exatamente para buscar a igualdade salarial entre homens e mulheres, porque é uma violência contra a mulher.

    Ora, quando nós temos uma mulher, para uma mesma função, trabalhando igual ao homem – sem falar da dupla, tripla jornada de trabalho que ela tem, sempre –, no final do mês, ainda recebendo um salário menor...

    Eu acho que nós temos, daqui para a frente, Ministra Cida, uma outra grande meta e um outro grande desafio, que é a junção da sociedade brasileira na denúncia, na informação: chegar às autoridades competentes a informação de que o empresário, aquele que não está fazendo valer e cumprir uma legislação que é aprovada hoje, aqui, no Congresso Nacional, está passível de punições, previstas nessa nova legislação.

    Nós, então, estaremos absolutamente atentos.

    Eu lembro, Ministra, que nós levamos décadas aqui, no Congresso Nacional. A Senadora Leila inclusive acompanhou isso com muita intensidade, nós tivemos a aprovação aqui no Senado...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Duas vezes.

    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) – Duas vezes, Senador Paim.

    ... depois foi para a Câmara dos Deputados e, pela primeira vez desde a redemocratização brasileira, nós tivemos um retorno do projeto da mesa do Presidente da República para o Congresso Nacional. Não foi veto!

    Ele retornou pedindo uma nova adaptação, segundo ele porque havia, ali, uma necessidade de adequação de mérito, porque não teria cumprido o Regimento.

    Vejam, saiu do Congresso Nacional, foi para a mesa do Presidente, e ele o retornou para cá.

    Aí veio – por alguns instantes é bom rememorar isso, Senador Paim – uma certa desesperança. Nossa, nós levamos décadas para aprovar uma lei e, de repente, quando vai para a mesa presidencial, a gente não está discutindo mais veto, retorna-se o projeto para o Congresso Nacional.

    Eu fiquei muito feliz quando a gente viu o Presidente da República reacendendo – o Presidente Lula – essa nossa esperança, fazendo valer uma luta que não é apenas de nós que estamos aqui, junto com o Paim e tantos outros Senadores, mas uma luta da sociedade brasileira.

    Nós precisamos entender que o Orçamento Mulher, que é a prioridade da luta pela mulher, também passa pela prioridade orçamentária, e essa prioridade orçamentária é pela valorização das mulheres brasileiras.

    Então, vivam as mulheres brasileiras! Viva o Presidente Lula pela iniciativa! E viva o Presidente Rodrigo Pacheco!

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Vamos tirar uma foto com ele lá também. (Palmas.)

    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) – O Presidente Rodrigo Pacheco – sem ser prolixa – instaurou, nesta Casa, duas grandes iniciativas: a primeira, a nossa liderança feminina, que tem os poderes de uma liderança partidária, Ministra Cida. Nós temos direito a destaques, nós temos encaminhamento de bancada, e a Câmara não evoluiu para esse nível, mas o Senado já, e ele, então, instaurou...

(Soa a campainha.)

    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA) – ... esse projeto, essa iniciativa aqui; e a outra foi que o Presidente Rodrigo Pacheco, colegas, também instituiu o seguinte: nenhuma Comissão funcionará mais no Senado Federal sem a presença de uma mulher. Outro projeto de resolução que foi aprovado e o Presidente Rodrigo Pacheco fez caminhar. Ou seja, nós mulheres estamos tendo direito a vez e voz aqui no Plenário do Senado Federal.

    Muito obrigado, Presidente Rodrigo