Pronunciamento de Styvenson Valentim em 01/06/2023
Orientação à bancada durante a 57ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1154, de 2023, Organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, que "Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios".
- Autor
- Styvenson Valentim (PODEMOS - Podemos/RN)
- Nome completo: Eann Styvenson Valentim Mendes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
-
Orientação à bancada
Podemos: Sim
- Resumo por assunto
-
Administração Pública Direta,
Administração Pública Indireta,
Cargos e Funções Públicos:
- Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1154, de 2023, Organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, que "Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios".
- Publicação
- Publicação no DSF de 02/06/2023 - Página 31
- Assuntos
- Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
- Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta
- Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- ORIENTAÇÃO, BANCADA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, UNIÃO FEDERAL, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, FUNCIONAMENTO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA, MINISTERIO DAS CIDADES, MINISTERIO DA CULTURA (MINC), MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI), MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), MINISTERIO DA DEFESA, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), MINISTERIO DO ESPORTE, MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI), MINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL, INDUSTRIA, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), MINISTERIO DAS MULHERES, MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA), MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO), MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS, MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS, MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS), ITAMARATI (MRE), MINISTERIO DA SAUDE (MS), MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR), MINISTERIO DO TURISMO, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), DENOMINAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), DEPARTAMENTO, SISTEMA PENITENCIARIO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICA NACIONAL, SANEAMENTO BASICO, CRITERIOS, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PERCENTAGEM, COMPENSAÇÃO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA), AGENCIA REGULADORA, VINCULAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, CRIAÇÃO, CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, ADIAMENTO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRATIFICAÇÃO, AMBITO.
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN. Para orientar a bancada.) – Nessa votação, o Podemos orienta "sim".
Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/06/2023 - Página 31