Discurso durante a 63ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Registro do Dia de Combate ao Trabalho Infantil e do lançamento do programa Criança Alfabetizada. Elogios à visita do Presidente Lula ao Estado de Pernambuco, em agenda destinada a inaugurar o Campus Paulista do Instituto Federal no Estado. Congratulações ao Governo Federal pela priorização das pastas de educação e saúde, destacando investimentos realizados e o relançamento do Programa Farmácia Popular.

Autor
Teresa Leitão (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
Nome completo: Maria Teresa Leitão de Melo
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Crianças e Adolescentes, Governo Federal, Trabalho e Emprego:
  • Registro do Dia de Combate ao Trabalho Infantil e do lançamento do programa Criança Alfabetizada. Elogios à visita do Presidente Lula ao Estado de Pernambuco, em agenda destinada a inaugurar o Campus Paulista do Instituto Federal no Estado. Congratulações ao Governo Federal pela priorização das pastas de educação e saúde, destacando investimentos realizados e o relançamento do Programa Farmácia Popular.
Publicação
Publicação no DSF de 13/06/2023 - Página 10
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
Política Social > Trabalho e Emprego
Indexação
  • REGISTRO, DIA NACIONAL, COMBATE, TRABALHO INFANTIL, LANÇAMENTO, PROGRAMA, CRIANÇA, ALFABETIZAÇÃO, ELOGIO, VISITA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), INAUGURAÇÃO, CAMPUS UNIVERSITARIO, INSTITUTO FEDERAL, CONGRATULAÇÕES, GOVERNO FEDERAL, PRIORIDADE, PAUTA, EDUCAÇÃO, SAUDE, REALIZAÇÃO, INVESTIMENTO, PROGRAMA DE GOVERNO, FARMACIA POPULAR.

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Boa tarde, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, aqueles que nos assistem pelas redes sociais.

    Antes de entrar no meu tema propriamente – vou falar sobre a visita de Lula ao nosso estado –, dois registros importantes eu quero fazer hoje.

    Hoje é o Dia de Combate ao Trabalho Infantil, que se vincula muito ao anúncio que nós tivemos hoje à tarde do programa Criança Alfabetizada. Quanto mais cuidarmos de nossas crianças, dos seus direitos, fazendo-as, de fato, sujeitas de direito, nós estaremos protegendo o presente e o futuro do Brasil. O lugar de criança é na escola, e isso evita, Sr. Presidente, que sejam tragadas e abusadas pelo trabalho infantil.

    Eu quero falar hoje sobre a visita que o Presidente Lula fez ao Estado de Pernambuco. Tivemos a honra de recebê-lo na última semana, terça-feira à tarde e quarta-feira o dia inteiro, uma agenda que reflete o compromisso do Governo com a educação brasileira, com a saúde das pessoas e com a reindustrialização e a geração de empregos, um tripé estratégico para o desenvolvimento econômico e social do nosso país.

    Quem assiste ao Presidente Lula perto das pessoas sabe que há uma cumplicidade natural entre Lula e o povo brasileiro, a cumplicidade de quem conhece e vivenciou as desigualdades sociais e está em busca de oportunidades para uma vida melhor, uma vida plena de cidadania. Lula, o menino que migrou ainda criança de Pernambuco para São Paulo com sua família e com a esperança de um futuro melhor, o metalúrgico e sindicalista pernambucano sempre defensor da democracia, a que o Brasil assistiu se tornar liderança, nunca abandonou suas raízes e suas lutas. Na última semana, o menino de Garanhuns voltou ao seu estado como Presidente da República, eleito pela terceira vez em mais uma demonstração de que temos um Chefe de Estado que sabe de onde veio, que se orgulha de sua origem e que sabe o que quer para seu povo. É uma origem similar à de muitas meninas e muitos meninos que acompanharam a cerimônia de inauguração do Campus Paulista do Instituto Federal de Educação de Pernambuco, Srs. Senadores e Senadoras.

    A política de educação dos nossos governos tem o compromisso de ser de qualidade, democrática e inclusiva. É para isso que eu, professora de formação e ofício, hoje Senadora da República, luto todos os dias ao lado do Presidente Lula. Eu, assim como o Presidente, não me esqueço das minhas origens e tenho imenso orgulho delas. É por isso que me emocionei ao ver a força da juventude, representada pelos discentes do instituto, e do corpo de trabalhadores e trabalhadoras, que possui o compromisso da transformação social. Estavam todos lá, professores, funcionários e estudantes, recebendo o campus inaugurado para ali se fazer educação.

    Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia são uma política revolucionária, implementada pelo Presidente Lula com o objetivo de interiorizar a educação superior, reduzir assimetrias regionais e potencializar as vocações de cada território deste imenso Brasil.

    As obras da unidade de ensino profissional e tecnológico da cidade de Paulista – uma cidade da região metropolitana que já foi considerada a Cidade das Chaminés, berço da indústria têxtil do nosso estado – receberam investimentos de R$12 milhões e foram totalmente concluídas em fevereiro deste ano. Ainda neste mês de junho, o Ministério da Educação irá liberar R$375 mil para aquisição de mobiliário e equipamentos do Campus Paulista, que conta com bloco administrativo, biblioteca, auditório, 16 salas de aula, 12 laboratórios, área de convivência, 46 docentes, 30 técnicos administrativos em educação e 1.125 estudantes matriculados nos seus diversos cursos.

    E não ficamos por aí: durante a visita, foi anunciada a construção da sede definitiva do Campus Olinda, minha cidade, obra que vai receber um investimento de R$25 milhões do Governo Federal.

    O Presidente visitou ainda o polo automotivo – foi essa a sua primeira visita – na tarde da terça-feira, no Município de Goiana, na Zona da Mata Norte, município que se criou sobre a monocultura da cana-de-açúcar. Pois bem, lá a indústria chegou. O polo automotivo foi criado com um investimento de mais de R$11 bilhões e começou a ser concebido durante o segundo Governo Lula. Hoje, o parque de fornecedores conta com 18 empresas, que, juntas, empregam cerca de 15 mil pessoas diretamente.

    O Presidente relembrou o milagre da economia brasileira conquistado em seus governos anteriores e ressaltou que um dos principais motores para isso foi colocar o povo pobre no Orçamento. É quando o povo pobre tem condições de comprar o que comer, tem condições de comprar o que vestir que o comércio volta a funcionar, que a indústria ganha força. Quando essa roda gira, empregos são gerados, o salário aumenta, e o número de consumidores se amplia.

    E essa roda só gira se as pessoas tiverem direito à saúde. Todos nós aqui nos lembramos do que ocorreu na pandemia. Todos nós aprendemos com muita dor que sem saúde não temos nada. E essa foi a última perna do tripé da agenda do Presidente Lula no Recife, com o relançamento do Programa Farmácia Popular, lançado pelo meu colega, nosso colega, o Senador Humberto Costa, quando era Ministro da Saúde.

    Esse programa foi relançado e volta com a expansão da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas unidades em municípios com maior vulnerabilidade; retorna mais forte e potente para impactar a vida de milhões e milhões de brasileiros com a saúde da mulher como prioridade – essa população, nós mulheres, teremos acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos.

    São produtos que eram oferecidos pela Farmácia Popular com 50% de desconto e que agora passam a integrar o rol de gratuidade com tratamentos para hipertensão, diabetes e asmas. Mais de cinco milhões de mulheres, Sr. Presidente, que antes pagavam a metade do valor desses medicamentos, devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.

    Em uma ação também inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. Além disso, o acesso ao Programa Farmácia Popular será facilitado para a população indígena aldeada, que não vai precisar se deslocar de forma individual para ter acesso aos medicamentos. Essa iniciativa entrará em prática com o projeto-piloto no sofrido Território Yanomami, em Roraima, e depois será expandida.

    Portanto, senhoras e senhores, eu me dirijo a cada um de vocês para ressaltar que reinauguramos um governo que vai consolidar e inovar em políticas públicas. É um Governo disposto a cuidar do seu povo e que fará isso fortalecendo a coordenação federativa, sempre ancorado em valores civilizatórios e compromissos humanizadores. Foi isto que vimos hoje pela manhã: 27 crianças aqui do Distrito Federal representando cada estado, levando a sua bandeira.

    Um programa que vai articular União, estados e municípios, para defender que toda criança tenha direito à alfabetização. Ler e escrever são os direitos básicos para uma educação inclusiva e emancipatória.

    Quero, portanto, parabenizar o Governo do Presidente Lula e dizer a ele que Pernambuco não vê a hora de ele voltar de novo: voltar de novo para o lugar de onde ele saiu, fez-se referência mundial e que muito orgulha o povo do meu estado.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/06/2023 - Página 10