O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente Mecias de Jesus, Senador da República do meu Estado de Roraima, que hoje preside esta sessão aqui no Senado Federal; caros colegas, brasileiros e brasileiras, que nos assistem neste momento.

    Trago a esta tribuna assunto que muito assusta todos nós roraimenses: o Governo quer criar uma nova floresta em Roraima, ampliar o Parque Nacional do Viruá e a Estação Ecológica do Maracá.

    Roraima é um estado pequeno na sua dimensão populacional, mas gigante na sua população territorial. Localizado no extremo norte do país, isolado do resto do Brasil, somos o único estado brasileiro que não está interligado ao sistema nacional para produção e transmissão de energia elétrica; temos apenas uma rodovia de péssima qualidade: a BR-174, que nos liga a outros estados brasileiros e precisa urgentemente da interferência do Estado brasileiro para ser recuperada, porque a população já não aguenta mais o sofrimento com a BR-174, com uma trafegabilidade de difícil percurso; pouquíssimos voos chegam à Boa Vista.

    Somos apenas 630 mil pessoas, mas tivemos um crescimento de mais de 40%, em apenas uma década.

    Produzir para se alimentar e para se ter uma vida digna em Roraima é um ato de heroísmo. Produtores rurais e empresários fazem milagres para ter uma vida digna no nosso estado e produzir consequentemente. A maior parte do território de Roraima está protegida – 61,7%, sendo que 46% são terras indígenas, 14% são unidades de conservação, 1,22% são áreas militares. Sobram menos de 15% para a produção e a sobrevivência da nossa população. Vejam bem, os roraimenses podem utilizar apenas 15% do seu território para produzir seu sustento e promover o seu desenvolvimento.

    O que mais quer o Brasil com Roraima? Tomar mais terras agricultáveis de nossos produtores rurais, heróis que põem alimento na mesa do nosso povo, heróis que lutam para garantir seu sustento no dia a dia? Com todo o respeito e louvor às nossas comunidades indígenas, dos ianomâmis, dos macuxis, dos uapixanas, dos uaiuais etc., mas nós temos, na verdade, minha gente, já áreas imensas demarcadas, ou seja, praticamente metade do território do nosso Estado são áreas demarcadas, são áreas indígenas.

    Estamos lutando para dar condições de trabalho para a agricultura familiar no nosso Estado. É uma luta diária, com emendas orçamentares, reconhecimento de propriedades de terras e estímulos governamentais.

    Pasmem, com apenas 15% de nosso território não protegido, deparamo-nos com a iniciativa de ampliar o Parque Nacional do Viruá, a Estação Ecológica do Maracá e criar ainda a Floresta Nacional do Parima, expulsando pequenos agricultores que historicamente trabalham e produzem alimentos nessas regiões.

    Quero deixar claro que sou a favor de iniciativas de ampliação e criação de florestas em estados que desmataram as suas florestas, que utilizaram a maior parte do seu território para produção. Isso contribui para democratizar a preservação do meio ambiente por todo o território nacional, mas é uma péssima ideia, em um estado que já tem mais de 70% das suas áreas protegidas, como o Estado de Roraima.

    O que têm na cabeça os burocratas que querem expulsar os agricultores das poucas terras agricultáveis que ainda temos? O que têm na cabeça essas pessoas que, de Brasília, desconhecem o sofrimento e a dureza do trabalho diário dos pequenos agricultores que vivem nas poucas áreas agricultáveis que restam ao Estado de Roraima? Querem expulsá-los para criar mais uma área de proteção num estado que já tem – como já disse anteriormente – mais de 70% das suas áreas protegidas? Querem aumentar o sofrimento da nossa gente? Querem estrangular os produtores de Roraima? Querem tirar comida do prato de um povo que paga o preço do isolamento logístico com infraestrutura precária?

    Não posso me calar, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores e população brasileira que nos assiste. Se o Brasil quer preservar mais terras, precisa fazê-lo em estados onde há pouca preservação. Roraima já dá a sua contribuição para a preservação do meio ambiente e das comunidades indígenas tradicionais. Deixem-nos trabalhar!

    Sr. Presidente Mecias de Jesus, que ora preside esta sessão ordinária nesta Casa, nós não poderíamos deixar de mostrar para todo o povo brasileiro que não conhece a realidade fática do nosso estado um estado que, quando vocês veem o mapa, vocês se assustam, vocês acham que nós estamos em um outro país; um estado que, como já disse, tem as áreas indígenas demarcadas em quase 50% do território de 222 mil quilômetros quadrados: áreas de floresta nacional, áreas do Exército, áreas de preservação de toda a ordem.

    Pasmem – Brasil que nos assiste – e vejam, neste exato momento, o que resta para o Estado de Roraima trabalhar e produzir. Pois bem, gostaria de pedir o foco direto apenas nessas imagens à televisão do Senado da República, gostaria de pedir a quem está, na verdade, controlando a televisão, neste exato momento – eu vou ter que levantar, então; vou ter que fazer isso aqui agora –: isso aqui representa essas áreas verdes, essa área vermelha são comunidades indígenas, áreas de preservação e áreas militares. O estado está reduzido a pequenos pontos brancos na sua área mais central, pouca coisa no norte do país. Esta outra câmara mostra melhor. A isso está se resumindo o Estado de Roraima. Um processo de sucção natural das terras do nosso estado dificulta a produção, dificulta a sobrevivência dos produtores rurais, assusta e amedronta todos aqueles que ali vivem e ali produzem e que querem expandir a sua atividade, inclusive a agricultura familiar, que será severamente prejudicada com essas novas áreas de expansão insana que o Governo, através do Ministério do Meio Ambiente, está promovendo. Isso é um absurdo!

    O mundo inteiro deve olhar e ver, nessa vasta imensidão amazônica, que nós temos praticamente o oxigênio, como dizem os antropólogos, os sociólogos, os ambientalistas, etc., de que o mundo precisa, e não é apenas um estado que deve pagar essa conta, porque nós já estamos fazendo a nossa parte. O Estado de Roraima já está fazendo a sua parte com mais de 70% do seu território preservado. E, olha, pior é que outras áreas ainda estão sendo tratadas como se, na verdade, quisessem desidratar definitivamente o Estado de Roraima.

    Compete a nós, a mim, Senador Chico Rodrigues, ao Senador Mecias de Jesus, que preside esta sessão, e ao Senador Dr. Hiran, fazermos uma verdadeira vigília junto ao Governo Federal para acabar com essa sanha insaciável de demarcar, demarcar e demarcar em nosso estado.

    Nós temos os demais estados brasileiros que estão aí produzindo também e que, na verdade, expandiram as suas áreas agrícolas e estão dando a sua contribuição nacional para o PIB brasileiro, que representa quase 30% da agricultura, do agronegócio brasileiro, da agricultura familiar brasileira.

    Portanto, não poderia de forma alguma – porque não é muito o meu estilo me pronunciar desta forma aqui deste cenáculo, em que somos assistidos por todos os brasileiros – deixar de registrar a nossa indignação em ver que cada vez mais procuram realmente fazer com que o nosso estado fique encurralado. Nós não podemos admitir.

    E conclamamos, obviamente, as autoridades da República, especialmente o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, para que tenha um certo cuidado ao receber essas pressões da área ambiental do Governo porque, na verdade, eles não querem o desenvolvimento do Brasil, querem que nós vivamos como pedintes, que nós encolhamos a nossa produção agrícola, que hoje, na verdade, é um exemplo para o mundo inteiro. Inclusive em nosso estado, como dizia o descobridor, que em se plantando tudo dá.

    Portanto, fica esse registro, fica a nossa união para que possamos, na verdade, defender com unhas e dentes, com o nosso sangue, esse Estado de Roraima que merece o nosso respeito e, acima de tudo, a nossa defesa intransigente para que possamos evitar, cada vez mais, essa sanha de demarcar, demarcar e demarcar.

    Portanto, Sr. Presidente, gostaria de pedir a V. Exa. que ficasse e fosse divulgado em todos os veículos de comunicação da Casa hoje, amanhã, depois e todo dia até se resolver esse problema de uma forma definitiva.

    Muito obrigado.