O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senadoras, Senadores, pessoas que nos acompanham pela TV Senado e pelas redes sociais, venho aqui nesta tribuna, neste dia 13 de junho, tratar de boas notícias vindas da economia brasileira.

    Em 6 de janeiro de 2023, o primeiro boletim Focus, publicado neste ano pelo Banco Central, trazia uma estimativa do mercado para um crescimento da economia em 2023 de 0,78%. Cinco meses depois, em 9 de junho, as expectativas apontadas já são de 1,84% de crescimento, mais do que o dobro.

    Apesar da tentativa de golpe, apesar dos problemas deixados pelo Governo anterior, com uma desoneração insustentável dos combustíveis, apesar do pessimismo do mercado e de seus porta-vozes, apesar do Banco Central, que insiste em manter a taxa de juros do Brasil como a mais alta do mundo, o Governo Lula se instalou e coleciona medidas positivas para a população, que se refletem no crescimento da economia no primeiro trimestre e se manifestarão com muito mais intensidade nos próximos, gerando surpresas.

    A cada nova divulgação dos dados do IPCA, do IGPM, do PIB, da balança comercial, do mercado de trabalho entre outros, a imprensa coloca como destaque: "A inflação surpreende e vem abaixo do esperado". Ou então: "O PIB surpreende e vem acima do esperado".

    Portanto, apesar de enfrentar, em alguns casos, uma torcida contrária, em outros, um pessimismo ou ainda sabotagens, o fato é que o Governo Lula vem entregando resultados positivos na economia. Qual a razão disso? Simples: o Governo está recolocando o pobre no orçamento. Nosso Governo entende que a solução para o Brasil passa pelo seu povo, ao contrário de outros momentos em que o povo e suas demandas foram enxergados como problema.

    Outro fator que contribui é a retomada da credibilidade do Brasil no cenário internacional. Ao invés de anúncios seguidos de empresas deixando nosso País, o que vemos é o anúncio de investimentos, como o que foi feito pela Presidente da Comissão Europeia, nesta segunda-feira, com previsão de aplicação de 2 bilhões de euros em hidrogênio verde, repasses de recursos para o Fundo Amazônia vindos de diferentes países e o interesse crescente de empresas de se instalarem no Brasil.

    O resultado de tudo isso é que a vida do povo brasileiro está melhorando, e é perceptível nas ruas, nos comércios, em cada lugar que vamos. As pessoas têm manifestado satisfação e, mais do que isso, estão otimistas com o futuro.

    As ações do Governo Lula levaram à redução do preço dos combustíveis, reduzindo custos de transporte, reduziram o preço do gás de cozinha, aumentaram o Bolsa Família, retomaram e ampliaram o Programa Farmácia Popular, reajustaram as bolsas de estudo em todos os níveis, reajustaram o salário mínimo acima da inflação, aumentaram a faixa de isenção do Imposto de Renda, retomaram o Programa Minha Casa, Minha Vida, reajustaram os salários dos servidores do Executivo, que estavam congelados, entre muitas outras medidas.

    Recentemente, houve dois importantes anúncios, que, sem dúvida, terão impacto positivo para a economia.

    Um anúncio é o programa para incentivo à indústria automotiva, com um desenho inteligente em que, ao mesmo tempo, considera o percentual de componentes nacionais e a economia de combustível de cada modelo para definir o desconto no valor final do veículo, de modo a avançar na renovação da frota brasileira e permitir a retomada dessa importante indústria.

    Outro anúncio foi o programa Desenrola, que tem por objetivo atender aos milhões de famílias endividadas. Esse programa permitirá a renegociação das dívidas acumuladas e a retomada da capacidade de consumo dessa população.

    Além dessas medidas fundamentais, o Governo Lula retomou o papel estratégico e decisivo do BNDES, reativando linhas de crédito que estavam paralisadas, bem como colocando esse importante instrumento de Estado como indutor da transição energética e ecológica, apontando para uma política econômica preocupada com o desenvolvimento sustentável.

    Ao mesmo tempo em que avançou em todas essas iniciativas, o Governo entregou antecipadamente ao Congresso Nacional o arcabouço fiscal, já aprovado na Câmara dos Deputados e em apreciação nesta Casa. Com um modelo bem construído pelo Governo Federal, demonstra, de forma inequívoca, a responsabilidade do Governo Lula com as contas públicas combinadas com a responsabilidade social, previsibilidade e espaço para promover política econômica anticíclica e promover os investimentos públicos tão necessários.

    Por fim, o empenho do Governo para que seja efetivamente feita uma reforma tributária, reforma essa amplamente apontada como fundamental para melhorar o ambiente de negócios no Brasil, reduzir os custos administrativos, enfrentar desigualdades intersetoriais e inter-regionais, bem como pacificar a guerra fiscal entre os entes federados, além de ser importante instrumento para o avanço na transição energética e na sustentabilidade ambiental.

    O conjunto destas iniciativas do Governo já trouxeram impactos efetivos nos indicadores econômicos anunciados recentemente, bem como levaram a uma sequência de elevação nas projeções de crescimento da economia para 2023. Não temos dúvidas de que os pessimistas e os que torcem contra o Governo terão muitas surpresas nos próximos meses.

    E hoje queria ressaltar a importância da votação da nossa medida provisória, que traz o Minha Casa, Minha Vida, programa importante para o Brasil, importante para a minha região, para o meu ´estado, com toda a amplitude que o Governo está dando a esse programa, liderado pelo Ministro Jader, que é um Ministro paraense, dentro do Governo do Presidente Lula.

    Portanto, estarei aqui comprometido em votar "sim", pela medida provisória que restabelece o Minha Casa, Minha Vida.

    Era isso, Sr. Presidente.

    Obrigado.