O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Sras. e Srs. Senadores, meu caro Presidente, Senador Plínio, que hoje nos dá a alegria e o prazer de presidir esta sessão, quero falar hoje sobre a Amazônia, Amazônia que é conhecida como a região detentora da maior biodiversidade do planeta.

    Ali estão concentrados aproximadamente 30% das florestas tropicais remanescentes em todo o mundo. Seus ecossistemas, normalmente classificados em áreas alagáveis e de terra firme, formam um bioma que ocupa uma área de 7 milhões de quilômetros quadrados, espalhados por nove países. O Brasil detém 60% dessa área, o que evidencia a dimensão das nossas responsabilidades e a complexidade do trabalho a ser feito. A porção brasileira do bioma Amazônia abriga aproximadamente um terço da biodiversidade mundial, incluindo flora e espécies de peixes, pássaros, insetos, mamíferos, répteis e anfíbios.

    Como sabemos, essa riqueza genética representa um importante potencial econômico. Atualmente há uma imensa demanda por bioprodutos. E, no Brasil, as principais fontes para as pesquisas estão nos saberes e costumes dos povos da floresta sobre os recursos biológicos do seu habitat. Essas populações tradicionais, incluindo quilombolas, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco e ribeirinhos, têm preservado parte significativa de suas características originais, o que faz da Amazônia uma região extremamente relevante também do ponto de vista cultural e humano.

    Nobres colegas, área científica que vem crescendo nas últimas décadas, a biotecnologia ganhou um importante destaque no período da pandemia da covid-19. O enfrentamento de crises sanitárias, como surtos e epidemias, é apenas um dos campos de atuação da biotecnologia. Sua importância estratégica vai muito além da medicina e está relacionada também às políticas de saúde, à segurança alimentar e consequentemente à própria soberania nacional, que devemos preservar com todo o esforço devido.

    De acordo com a Convenção da Biodiversidade, instituída pela Organização das Nações Unidas em 1992, biotecnologia significa qualquer aplicação tecnológica que utilize sistemas biológicos, organismos vivos ou seus derivados para fabricar ou modificar produtos ou processos para utilização específica.

    O Brasil é hoje um dos destaques internacionais em pesquisa biotecnológica. E a boa notícia é que, no dia 3 de maio, foi assinado o Decreto 11.516, que qualifica a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos como organização social para gerir o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). De acordo com a norma assinada pelo Presidente Lula, portanto, o CBA adotará novo modelo de gestão. Assim, o órgão de pesquisa terá maior autonomia administrativa, o que permitirá ampliação e maior aproveitamento das pesquisas ali realizadas. A mudança segue orientação expedida pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

    O poder público precisa investir em formas de gestão mais ágeis e adequadas aos tempos atuais para poder se modernizar. Na Amazônia, lidamos com temas urgentes, e o Estado e as instituições a ele vinculadas precisam ser capazes de apresentar respostas com celeridade e eficiência para os grandes desafios que se apresentam.

    A Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea) é uma entidade sem fins lucrativos que tem como principal objetivo o apoio ao desenvolvimento educacional da Região Amazônica. Para isso, ela promove pesquisas e ações de integração de instituições públicas e privadas voltadas para os temas amazônicos. À frente da gestão do CBA, a fundação contará com o apoio de organizações de peso, como o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), a Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas e a Universidade do Estado do Amazonas.

    Com a implantação do novo modelo, o CBA deixa de pertencer à Zona Franca de Manaus, à qual esteve vinculada por aproximadamente 20 anos. De acordo com o Governo Federal, nos próximos anos, a instituição deve receber aproximadamente R$47 milhões em recursos públicos para desenvolver as suas atividades científicas.

    Não existe pesquisa científica sem investimento! Uma vez promovidas as mudanças gerenciais necessárias, esperamos que, de fato, haja empenho do Governo Federal no momento, com um fomento direto ao trabalho do CBA.

    Segundo o Vice-Presidente da República e Ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a mudança vai "potencializar a grande vocação da biodiversidade da região, onde vivem 28 milhões de pessoas".

    Assegurar condições de vida dignas para todo o povo da floresta é uma das mais importantes missões do poder público na região. Dessa forma, ações que estimulem o empreendedorismo e fomentem o desenvolvimento biotecnológico na Amazônia são muito bem-vindas. Celebramos, portanto, a instituição do novo formato administrativo do Centro de Biotecnologia da Amazônia e desejamos pleno êxito a todos os membros e parceiros da instituição nessa nova etapa.

    Meu caro Presidente, Senador Plínio Valério, que é um dos grandes defensores da Amazônia, o seu estado-berço, o seu estado-mãe, nós entendemos que o CBA, originalmente quando foi criado, tinha como objetivo o desenvolvimento da biotecnologia para que pudéssemos aproveitá-la de uma forma muito harmoniosa e, acima de tudo, com potencialidade econômica global, porque são produtos que vêm da floresta e precisam ser, na verdade, através da tecnologia, potencializados para serem entregues ao mercado mundial, porque Amazônia é uma cobiça permanente – são 24 horas de cobiça por parte das comunidades internacionais. Portanto, com o CBA, esse centro de biotecnologia e de negócios – por que não dizer? –, nós haveremos, sim, de potencializar todas essas riquezas que fazem parte do patrimônio nacional.

    Eu me sinto muito feliz, porque estava lá na inauguração, como Deputado Federal, há 20 anos, e hoje temos a felicidade de ver essa instituição se potencializar e se modernizar cada vez mais para oferecer à população brasileira aqueles frutos da floresta, que são, na verdade, brasileiros, que são amazônicos e que são de interesse de toda a população do Amazonas, da Região Norte e, obviamente, do nosso país.

    Era esse o pronunciamento, o registro que eu gostaria de fazer hoje.

    Quero dizer, na verdade, que o CBA vem como um alento para nós podermos dizer que na verdade a Amazônia está viva e que a Amazônia é nossa!

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Muito bem, eu queria só um aparte, se me permite, Senador.

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Concedido, Senador.

    O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) – Um aparte ao Senador Girão.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – Rapidamente, é só para cumprimentá-lo pelo seu pronunciamento.

    Não é a primeira vez que o senhor toca nesse assunto nesta Casa, pois eu já tive oportunidade de testemunhar. É aquela velha história: água mole em pedra dura tanto bate até que fura.

    Parabéns por essa conquista. Eu fico muito feliz.

    E conte conosco aqui para o que mais pudermos fazer dentro dessas causas que o senhor abraça, que são sempre causas justas e causas de propulsão do seu povo.

    Um grande abraço.

    Que Deus o abençoe!

    Muita paz.

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Obrigado, Senador Girão.

    Eu fico muito feliz e eu gostaria de incorporá-lo ao meu pronunciamento para, Presidente Plínio, além do mais, divulgar em todos os veículos de comunicação desta Casa, porque ele tem um poder de disseminação gigantesco para toda a população brasileira e, por que não dizer, para a população mundial, porque se trata de um tema extremamente recorrente no século em que ora vivemos.