O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para discursar.) – Obrigado, Presidente histórico do Congresso Nacional e meu amigo pessoal, Senador Rodrigo Pacheco, um abraço. Deus e saúde a todos e todas aqui presentes, alunos e alunas, na galeria do Senado Federal!

    Brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências, a todos que acompanham a TV Senado, a Agência Senado, a Rádio Senado, as redes sociais, Deus e saúde, pátria amada! Estamos chegando à metade de junho, o mês dedicado às causas ambientais. Sigo com a temática para falar sobre uma das ações do Governo lançadas no Dia Mundial do Meio Ambiente, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal; área com 5 milhões de quilômetros quadrados. Trata-se, na verdade, de uma recriação absolutamente necessária.

    O PPCDAm nasceu no início do primeiro Governo do Presidente Lula e transformou-se no principal responsável pela queda do desmatamento acima de 80% de 2004 a 2012. Graças ao plano, o desmatamento na Amazônia Legal, de acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), ficou, até 2018, abaixo de 8 mil quilômetros quadrados. Em 2019, na gestão Bolsonaro, houve a revogação do plano e o consequente desmonte dos órgãos ambientais. Com isso, o desmatamento na Amazônia Legal atingiu 13 mil quilômetros quadrados em 2021, um dos motivos pelo descrédito do Brasil nas discussões internacionais sobre o clima.

    Ancorada no sucesso do anterior, a nova versão do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal tem como meta o desmatamento zero até 2030, um compromisso assumido pelo Brasil nos fóruns internacionais. O novo plano é amplo, fundamentado em três eixos, que envolvem atividades produtivas sustentáveis, monitoramento e controle ambiental e ordenamento territorial e fundiário, amparados em instrumentos normativos e econômicos voltados para permitir a redução do desmatamento e demais objetivos.

    O plano de ação para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal não caiu do céu. Resulta de diálogo do Governo com a sociedade civil, que colaborou com sugestões feitas em consulta pública. Destaca-se o envolvimento de 19 ministérios na sua elaboração, fato que demonstra transversalidade da política ambiental no Governo Lula 3.

    O plano para controle do desmatamento deve contar com o suporte de outro ainda a ser oficializado, relacionado à segurança e à soberania da região. Ele será executado em parceria do Executivo federal com os governos dos estados que compõem a Amazônia Legal: Amazonas, Acre, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão, meu Goiás e Tocantins. O objetivo é o combate ao crime, que age de forma organizada na região. Prevê ações contínuas para acabar com a grilagem de terras públicas e coibir a extração de madeira, a mineração, a caça e a pesca ilegais nos territórios indígenas e nas áreas de proteção ambiental.

    Acho necessário assinalar aqui ainda que, em agosto, Belém vai sediar a cúpula dos países amazônicos. O foco será a discussão de mecanismos que ajudem a consolidar um modelo conjunto de desenvolvimento sustentável para a região. Os brasileiros não podem mais duvidar de que os cuidados com a Amazônia e, por extensão, a busca do equilíbrio ambiental e de uma economia sustentável é prioridade da atual gestão. Mais ainda: o tema está sendo colocado, Presidente Pacheco, como política de Estado e não apenas de Governo.

    O Brasil faz sua parte ao concentrar esforços na preservação da Amazônia, vista pela comunidade internacional como uma espécie de floresta símbolo. Isso faz crescer nossa credibilidade diante do mundo. Ao promover ações concretas no setor, o Brasil, como potência climática que é, ganha poderio nos fóruns internacionais sobre o clima, inclusive com força para cobrar das nações desenvolvidas o cumprimento dos acordos que preveem a destinação de recursos para os países que de fato preservam o meio ambiente.

    Presidente, Kajuru deveria ser premiado aqui no Senado, não é? É único, ao contrário do Girão, meu amigo pessoal, que nunca passa dos dez minutos, concorda? Eu ainda tenho algum segundo, ou não? (Pausa.)

    Olha lá a Sabrina dizendo que eu tenho três, mas eu não vou usar, não. Eu apenas quero dirigir-me a esse amigo ídolo, por quem eu tenho uma gratidão eterna, e quem não tem gratidão não tem caráter, que é o acima da média homem público, preparadíssimo, Senador Oriovisto Guimarães.

    Parabéns pela sua homenagem hoje na Marinha, a que vai receber! A Marinha não vai premiar Kajuru, não é? Nem Girão. Talvez só você e Pacheco sejam merecedores. Então, esteja lá na Marinha hoje e depois vá para a sua amada Curitiba e leve, por gentileza – e não cobre a passagem dele –, o nosso amigo pessoal, inigualável Senador Alvaro Dias.

    Beijo para todo mundo.

    Muito obrigado.

    Ótimo final de semana para a Mesa Diretora, para todos aqui presentes.

    Eu vou buscar esse presente aí. Não pode ser do Presidente Pacheco, Girão, porque ele é diabético como o Kajuru, entendeu? Eu tenho a pessoa certa para dar esse presente. E também não vou dar esse presente para você, o.k.?

    Abraço.