O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores e Senadoras, eu venho à tribuna talvez numa posição inversa à do Senador que me antecedeu: eu gostaria de falar de coisas boas.

    Quero falar que o dólar está caindo; quero falar que o emprego está voltando; quero falar do Minha Casa, Minha Vida; quero falar da Farmácia Popular; quero falar do arcabouço fiscal, Presidente Pacheco – V. Exa. provavelmente botará em votação essa matéria, se assim a Casa entender, já na semana que vem.

    Isso sinaliza ao mundo, sinaliza aos investidores que o Lula voltou, que o crescimento voltou, que o PIB está aí surpreendendo todos, que o Lula, quando viaja pelo mundo, está levando essa outra imagem do Brasil, que não é a do Governo anterior, que nos deixou em situação em que estamos agora na reconstrução da nossa pátria.

    Vir à tribuna só falar de coisas de um passado distante e de coisas negativas não é o meu estilo. Não faço crítica pessoal a ninguém – a ninguém! –, a nenhum Senador, mas gosto de ver que o nosso país está entrando em outro patamar. Eu sou daqueles que sonha ainda – tenho já uma idade avançada, sou um dos mais idosos do Parlamento – que um dia este país, no rumo que está, poderá ser um país do primeiro mundo.

    Mas também, Sr. Presidente, eu venho falar aqui de uma iniciativa da Câmara dos Deputados que entendi muito positiva. Fui convidado para estar lá ontem e não pude, mas o faço da tribuna.

    Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, Sras. e Srs. Senadores, quero saudar aqui da tribuna o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Favelas, dos mais pobres, dos que não têm residência adequada com água, luz, infraestrutura, que ocorreu ontem, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

    O objetivo é debater, propor, construir políticas públicas voltadas para a melhoria de vida dos moradores dessas comunidades. O Brasil tem hoje cerca de 17 milhões de pessoas vivendo em favelas.

    Duzentos membros compõem a frente. Saúdo aqui o Deputado Washington Quaquá, Presidente da frente.

    O evento contou com a participação da Central Única das Favelas (Cufa), da Frente Parlamentar Antirracismo, de que nós todos fizemos parte e que eu coordeno aqui no Senado. Estava representando a Frente Parlamentar Antirracismo as Deputadas Carol e Dandara. Estavam lá, Sr. Presidente, cerca de dez ministros e ministras. Saúdo aqui a Ministra Ana Moser, do Esporte; Anielle Franco, da Igualdade Racial; Silvio Almeida, Direitos Humanos; Luciana Santos, Ciência e Tecnologia; Sonia Guajajara, Povos Indígenas; Margareth Menezes, da Cultura; Simone Tebet, brilhante Senadora, Planejamento; Daniela Carneiro, Turismo; Márcio Macêdo, Secretaria-Geral; Dias Toffoli, STF.

    A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado não poderia deixar de vir à tribuna e apoiar essa iniciativa.

    Levar cidadania e direitos humanos às favelas brasileiras é de extrema importância por inúmeras razões.

    Acesso à água potável é um direito humano fundamental. Muitas favelas brasileiras enfrentam escassez de água limpa e segura, o que leva a problemas de saúde, como doenças transmitidas pela água. Levar água potável às favelas é essencial para garantir a dignidade, o bem-estar e até a própria segurança dos seus moradores.

    O direito à moradia é reconhecido como um direito humano básico. Nas favelas, as condições habitacionais são precárias, com falta de estrutura básica. Melhorar a qualidade das habitações nessas áreas é essencial para garantir uma vida digna e reduzir a vulnerabilidade dos moradores.

    Vida longa ao programa que volta, o Minha Casa, Minha Vida, com milhões e milhões de casas já num processo de construção!

    O acesso à educação de qualidade é fundamental. O ensino técnico é fundamental que chegue lá na favela.

    Eu escrevi com orgulho para as escolas técnicas, ajudei na construção de um documento, porque foi ali que eu mudei de vida: foi o curso técnico que me trouxe, de um vendedor de banana e flores da feira livre de Porto Alegre, para ser um profissional. E hoje estou no Parlamento, há cerca de 40 anos. É fundamental a educação de qualidade, o ensino técnico para o desenvolvimento pessoal e o empoderamento da nossa gente. Muitas favelas carecem de escolas adequadas, recursos educacionais. Levar escolas às favelas é garantir uma educação inclusiva de qualidade.

    O acesso ao serviço de saúde é um direito humano fundamental. Nas favelas, há falta de clínicas, hospitais e profissionais de saúde. Isso resulta em dificuldade para receber o devido atendimento médico, adequado à prevenção de doenças.

    Cidadania e direitos humanos são uma maneira de combater a exclusão social. Isso envolve capacitar os moradores, envolvê-los no processo de tomada de decisões e garantir que suas vozes sejam ouvidas e que eles não se tornem pessoas invisíveis. Cidadania e direitos humanos não apenas melhoram a qualidade de vida, mas também fortalecem a democracia, a justiça social em todo o país.

    Se tivermos qualidade de vida para os que estão nas comunidades – é assim que eles gostam de falar, e não só "favelas" –, eles se tornam consumidores em potencial, gerando emprego, renda, rotatividade, eu diria, nos mercados, porque tem mais gente trabalhando, produzindo, recebendo e consumindo. É responsabilidade do Estado brasileiro e dos governos garantir a todas as pessoas, independentemente de sua localização geográfica, que tenham igualdade de acesso a todos os direitos humanos básicos.

    Sr. Presidente, essa era a minha fala, e, se V. Exa. permitir, eu só faço um registro, que é da minha cidade.

    Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de um amigo, da minha cidade de Caxias do Sul, Marcelo Souza dos Santos – não só por ser amigo, porque amigos, graças a Deus, tenho muitos, aqui dentro e lá no meu Rio Grande –, bem como a apresentação de condolências ao seu pai, que conheci, Adelar Gomes dos Santos, aos irmãos, Maicon Souza dos Santos e Bruna de Souza dos Santos, e aos amigos e familiares.

    É com tristeza que registro da tribuna do Senado o falecimento de Marcelo Souza dos Santos.

    Marcelo era advogado e Vice-Presidente municipal em Caxias do Sul do Partido dos Trabalhadores. Ele tinha só 40 anos e estava internado no Hospital Pompeia, hospital onde nasci, devido ao agravamento de uma insuficiência renal.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Por isso, Presidente – e aqui, é claro, o texto é longo, porque merece o currículo dele –, eu quero que a família receba, que Caxias receba, que o Prefeito receba, que o PT receba o voto de solidariedade e de pesar do Senado Federal pela perda que tivemos de um jovem, e um jovem comprometido, podem ter certeza, com todas as questões sociais e que combatia todo tipo de preconceito.

    Obrigado, Presidente Pacheco.