A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/PDT - DF. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 51, de 2023, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a comemorar o Dia Mundial do Desporto Olímpico.

    A Presidência informa que esta sessão contará com a participação dos seguintes convidados, que já estão aqui presentes à mesa: o Sr. Hayashi Teiji, Embaixador do Japão, último país-sede dos Jogos Olímpicos. (Palmas.)

    A Sra. Juliana Agatte, Secretária-Executiva do Ministério do Esporte, representando a Ministra Ana Moser. (Palmas.)

    Seja bem-vinda!

    O Sr. Rogério Sampaio, Diretor-Geral do Comitê Olímpico do Brasil (COB). (Palmas.)

    Obrigada, Rogério.

    E o Sr. Rui Campos do Nascimento, representante da organização Atletas pelo Brasil. (Palmas.)

    Tanto ele como o Rogério são atletas olímpicos.

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional Brasileiro.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF. Para discursar - Presidente.) – Muito me honra estar ao lado aqui – todos sabem que eu sou uma atleta olímpica – de dois grandes atletas olímpicos, inclusive um campeão olímpico, o Rogério, e o Rui, que foi uma inspiração para minha geração, medalhista de prata. É um prazer estar com vocês dois aqui nesta Mesa.

    Minha saudação e agradecimento às brasileiras e aos brasileiros que nos assistem acessando os veículos e mídias sociais do Senado Federal.

    Meu abraço às queridas e queridos atletas e a todos os que atuam neste mundo maravilhoso do esporte.

    Hoje, além de ser o Dia Mundial do Desporto Olímpico, é também o Dia do Atleta Olímpico. Por isso, também envio meus parabéns a todos os atletas olímpicos brasileiros, que, com suor, lágrimas e dedicação, levaram o nome do nosso país aos pódios do mundo inteiro.

    A data de hoje nos leva a refletir sobre o significado do esporte, seus valores e sua capacidade única de unir as pessoas e as nações.

    Os Jogos Olímpicos são um símbolo único de união global, em que atletas de diversos países se unem para competir e representar suas nações. Eles são um espetáculo de talento, força e determinação, e um testemunho do espírito humano e da capacidade de superação.

    Porém, é importante entender que os Jogos Olímpicos são muito mais do que uma competição. Representam uma celebração de princípios universais do olimpismo, como igualdade, equidade, justiça, respeito pelas pessoas, racionalidade, compreensão, autonomia e excelência.

    Esses valores estão ligados ao espírito do esporte e são regras fundamentais que devemos procurar cultivar em todos os aspectos da nossa sociedade.

    Como atleta, dentre tantas lições, aprendi a importância do trabalho em equipe, a disciplina, a dedicação e a resiliência. Preservo esses valores até hoje, inclusive buscando exercitá-los no dia a dia da minha atuação política. Por isso, sinto-me honrada em falar aqui não apenas como uma Senadora da República, mas como alguém que representou o nosso país no principal palco do esporte mundial.

    Aqui me colocaram como ex-atleta olímpica. Eu não concordo com isso. Acho que atleta sempre será atleta. A gente sai do esporte, mas ele não sai da gente. Não é isso, Marta? Você, que é outra medalhista olímpica – é um prazer tê-los aqui conosco. Então, como atleta olímpica – e assim serei até o fim –, conheço de perto a força unificadora do esporte. Nos Jogos Olímpicos, competimos como nações, mas celebramos como uma grande comunidade esportiva global.

    Senhoras e senhores, os valores do esporte estão fazendo falta à nossa sociedade. Com tristeza, vejo o Brasil enfrentar uma polarização política que tem gerado discórdias e até provocado divisões em famílias.

    O noticiário internacional relata todos os dias que, no mundo, além das fronteiras, há combates intensos e muitas vezes devastadores. São situações que geram sofrimento, desgraça, miséria, refugiados e muita morte.

    Nesse cenário, observo que o esporte poderia se destacar como uma potencial força de paz. A história mostra isso. Já vimos como competições esportivas paralisaram guerras, viabilizaram tréguas e criaram espaços para o diálogo. Esse é o poder do esporte.

    Sua linguagem universal transcende fronteiras, etnias, religiões e ideologias políticas. É um lembrete de que, apesar de todas as nossas diferenças, compartilhamos a mesma humanidade.

    Neste Dia Mundial do Desporto Olímpico, peço que reflitamos sobre a importância do esporte para a paz, tanto no nosso país, no seio das nossas famílias e entre amigos, quanto no mundo. Espero que nos inspiremos nos valores do esporte para superar nossas diferenças e trabalharmos juntos pelo bem comum.

    O esporte tem sido uma das prioridades do meu mandato – todos vocês sabem –, porque sei da sua importância para a sociedade. Além de transmitir valores, a prática esportiva educa, afasta os jovens da ociosidade, promove saúde, gera emprego e renda e funciona, sim, como uma ferramenta de ascensão social. Para cumprir essa missão tão importante, o esporte precisa de apoio e investimento. Além da escassez de recursos, o esporte também enfrenta desafios significativos, como a busca pela igualdade de gênero e a necessidade de ser inclusivo e acessível para todos.

    Buscando colaborar com as soluções para esses problemas, o Congresso Nacional deu um passo importante, aprovando a Lei Geral do Esporte. (Palmas.)

    Eu tive a honra de ser a Relatora do projeto, aqui no Senado Federal, e de acompanhar de perto todo o processo de sua aprovação.

    Essa lei é um marco para o esporte no nosso país. Ela não apenas regulamenta a prática esportiva, mas também redefine a maneira como devemos tratar o esporte em nossa sociedade.

    Os avanços trazidos são numerosos e impactantes. Incluímos dispositivos que asseguram a participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Esporte e valorizam as mulheres tanto nas premiações quanto na direção das atividades esportivas.

    Também criamos condições para ampliar a transparência no uso dos recursos públicos e avançarmos na promoção da paz, da segurança e da tolerância no ambiente esportivo.

    A nova legislação não só reconhece o esporte como uma atividade de alto interesse social, mas também promove valores, como transparência financeira e administrativa, moralidade na gestão esportiva e responsabilidade social dos seus dirigentes. Ela também combate o preconceito, a discriminação e as condutas violentas, que, infelizmente, ainda encontramos nos campos de futebol e nas arenas esportivas.

    Na área fiscal, aumenta o limite da dedução prevista para empresas que financiam o esporte. Isso significa que mais recursos serão direcionados para o desenvolvimento do esporte no Brasil, possibilitando o surgimento de mais atletas olímpicos e paraolímpicos.

    Mas a Lei Geral não trata apenas de regras e regulamentos; ela representa uma visão de um esporte mais inclusivo, mais justo e mais forte. Em resumo, é uma vitória não apenas para os atletas, mas para todos os brasileiros.

    Ela reforça o papel do esporte como uma ferramenta para a promoção da saúde, da educação, da inclusão social e do desenvolvimento pessoal e comunitário e, acima de tudo, coloca o Brasil no caminho para se tornar uma verdadeira nação esportiva, onde todos têm o direito e a oportunidade de praticar esportes.

    O Esporte tem o poder de transformar vidas, e, com essa lei, tenho certeza de que veremos uma verdadeira revolução esportiva no nosso país. É com essa esperança e com compromisso que celebro o Dia Mundial do Desporto Olímpico e o Dia do Atleta Olímpico.

    Por fim, eu gostaria de fazer um apelo a todos os que estão me ouvindo: vamos vestir a camisa do esporte. Não importa se você busca medalhas ou uma vida mais saudável e feliz: viva o esporte! (Palmas.)

    Muito obrigada.

    Até me emociono.

    Vocês estavam achando que eu ia chorar. (Risos.)

    Bom, eu estou muito emocionada mesmo, até pelas figuras que estão aqui. Eu quero agradecer a todos pela presença.

    Assistiremos agora a um vídeo institucional.

    Por favor.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/PDT - DF) – Eu gostaria de registrar, antes da apresentação do grupo de breaking, a presença aqui da Marta Sobral, medalhista olímpica e Secretária Nacional de Esporte de Alto Rendimento.

    Seja bem-vinda, Marta! (Palmas.)

    Guilherme Abel Rocha, campeão pan-americano de patinação de velocidade. (Palmas.)

    Profa. Fatinha e alunos do Centro Especial 1 de Planaltina. (Palmas.)

    Prof. Gilvan e alunos da Associação de Atletismo do Paranoá e do Itapoã. (Palmas.)

    Prof. Betinho, Projeto Social Campeão. (Palmas.)

    Antonio Simoneto, Presidente do Sindicato dos Lotéricos do Distrito Federal. (Palmas.)

    Sensei Galdino e alunos do projeto Judô Galdino, da Ceilândia. (Palmas.)

    Mariana Mazza, representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. (Palmas.)

    E os pilotos de drift, com quem a gente tem grande parceria, André Silva, Anderson Kugo e Romildo Pontes. (Palmas.)

    Sejam todos bem-vindos.

    Eu queria também registrar a presença aqui dos alunos do ensino médio do Centro de Ensino em Período Integral Osvaldo da Costa Meireles. (Palmas.)

    Sejam bem-vindos.

    Neste momento, eu gostaria de convidar o grupo Start Family Crew, que fará uma apresentação de breaking. O líder e fundador, B. Boy Ched, Presidente da Federação Brasiliense de Dança Desportiva, fará uma demonstração do breaking, modalidade que estará presente nos Jogos Olímpicos de Paris, agora em 2024. (Palmas.)

    Sejam bem-vindos.

    Fazem parte do grupo a Alana, o Drol, o João e o Ched.

(Procede-se à apresentação do grupo Start Family Crew.) (Palmas.)

    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) – Sensacional!

    Obrigada, muito obrigada! (Palmas.)

    Boa sorte, pessoal! Boa sorte!

    Obrigada mesmo!

    São atletas realmente!

    Eu vou só registrar mais algumas presenças aqui.

    Eronildes Araújo, atleta olímpica de atletismo. (Palmas.)

    Mario Tranquillini, atleta olímpico também, campeão pan-americano, em 1995.

    É bom demais, Tranquillini, você estar aqui! (Palmas.)

    Wlamir Motta Campos, Presidente da Confederação de Atletismo, considerada a melhor confederação de atletismo do mundo, gente. No ano passado, ela foi considerada assim. Salva de palmas pelo trabalho da nossa Confederação de Atletismo! (Palmas.)

    Diretor Germano Teixeira e alunos do IFB do Recanto das Emas. (Palmas.)

    Profa. Patricia Lima, Diretora-Geral do IFB Campus Brasília. (Palmas.)

    Evelyn Apolinário, terceiro lugar no Pan-Americano de Cheerleading. É isso? Eu sou péssima em inglês, gente. (Palmas.)

    Francisco Xavier, Presidente da Federação de Atletismo do DF. (Palmas.)

    Josimar Ikeda, Presidente da Confederação Brasileira de Karatê. (Palmas.)

    Ana Luísa Neiva, campeã sul-americana de ginástica rítmica. (Palmas.)

    Sejam todos muito bem-vindos, pessoal! (Palmas.)

    Eu vou passar a palavra aqui para os nossos convidados.

    Eu vou, primeiramente, passar a palavra para o Rui Campos, que é o nosso representante da organização Atletas pelo Brasil.

    Seja muito bem-vindo, Rui. Pode ser aí ou ali no púlpito. Fique à vontade.