O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente.

    Boa tarde!

    Quero cumprimentar todos os colegas aqui presentes neste início de sessão. A Ordem do Dia começa às 16h, e, às vezes, o início é um pouco mais tranquilo.

    Presidente, nesse fim de semana passado, o Presidente da República Luiz Inácio esteve em meu Estado do Pará para anunciar, oficialmente, a realização da COP 30 em Belém do Pará, capital paraense, no ano de 2025. Considerada a maior e a mais importante cúpula mundial relacionada ao clima do planeta, a expectativa é que a COP 30 movimente cerca de 25 mil pessoas entre participantes e gente de suporte técnico.

    Belém é uma cidade de mais de quatro séculos de história, impregnada de história, de cultura, de raízes importantes, de um povo trabalhador, um povo alegre, um povo feliz, um povo receptivo e um povo de muita fé também. No que diz respeito ao seu povo, Belém não terá problemas para receber a COP. Minha preocupação é com as condições atuais da cidade em relação à saúde, à segurança, ao saneamento e assim sucessivamente.

    Recentemente, o instituto Trata Brasil divulgou o ranking das melhores e das piores cidades no que diz respeito ao índice de saneamento básico. Belém ocupa, no Brasil, a sétima pior posição. É lamentável. Não é fácil isso. Há muitos anos, isso vem acontecendo. E a gente precisa ver, por parte do Governo do estado e por parte do Governo Federal, ações que possam ajudar a melhorar a condição de vida e a qualidade de vida da nossa gente, porque, lá em Belém, essas condições não são fáceis, nas periferias daquela grande cidade.

    A cidade vai ser a sede da COP, o evento sobre o meio ambiente, sobre o clima. Não se pode ter apenas 3,63% da sua população contando com o serviço de tratamento de esgoto – 3,63%, não dá 4%, Senador. Isso é uma situação complicadíssima. Não se investe no tratamento de esgoto, e, pior, do total da água tratada em Belém, 45,17% se perde antes de chegar ao consumidor final. Quer dizer, metade da água tratada não chega ao seu destino – é ligação clandestina, é cano quebrado, é vazamento, etc. Isso é difícil. Você não tem serviço de esgoto e você não tem, praticamente, água tratada.

    De acordo com os dados do Inep, nós temos um outro problema, que é o problema relacionado à educação. Educação, porque meio ambiente também é uma questão de educação.

    Eu gostaria aqui de frisar alguns índices que nos chamam a atenção e que nos entristecem também; a gente precisa colocar isso na mesa, porque um evento da envergadura da COP requer que a gente se preocupe não só especificamente com o debate sobre o clima: 48% das nossas escolas da capital paraense não têm acessibilidade, aquilo que a legislação recomenda para que se possa adentrar com crianças, com pessoas que dependem do carrinho, da bicicletinha e assim por diante; 53% dessas escolas não têm laboratório de informática; 82%, Senador Kajuru, não têm laboratório de ciências; e 70% não têm sala de leitura.

    Espero que a COP, por se envolver tanto na vida das pessoas, possa nos trazer alguns investimentos. Eu lembro que, quando a Copa do Mundo foi realizada no Brasil, o Governo fez um grande programa para poder receber a Copa, e isso foi importante, com muitos investimentos.

    Somente neste ano, o Governo foi capaz de reajustar o valor da merenda escolar, que era R$0,36. Felizmente, passou para R$1,50.

    A capital paraense nunca consegue atingir a meta que ela própria impõe para melhorar o seu Ideb. Ela planejou chegar ao final do ano passado com um Ideb de 5,1%, e chegou a 4%, 4,2%. Isso é ruim. É importante que as autoridades olhem isso com outros olhos e que a gente possa apresentar ao mundo, em 2025, uma cidade melhor, porque, se não, essa movimentação toda, esses investimentos todos não vão ter muito sentido.

    Segurança pública, como é que anda isso? A situação não é fácil. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública escancararam aquilo que a gente já sabia, mas, infelizmente, muito pouco tem sido feito para mudar essa realidade.

    Nós estamos hoje com um grande problema, lá no Pará, e principalmente em Belém, na Região Metropolitana. A Região Metropolitana de Belém, mais especificamente a cidade de Barcarena, faz parte da rota do narcotráfico na Amazônia Legal, por onde passam 40% das 2 mil toneladas de cocaína produzidas, no mundo, por ano. Junto a isso, tem-se o crescimento das facções criminosas, aumentando a violência no estado e na capital. Então, a situação não é fácil.

    No começo deste mês, o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), da Polícia Civil do Amazonas, nosso estado vizinho, apreendeu mais 1,5 mil quilos de cocaína, de drogas, e apreendeu também armas, cinco fuzis de uso restrito da polícia. Essa carga foi apreendida em Manaus e, segundo o departamento, seria trazida para Belém, provavelmente para cair nas mãos desses criminosos ligados às facções que aterrorizam, não apenas Belém, mas, lamentavelmente, hoje, o estado como um todo.

    Há algumas semanas, fui entrevistado sobre o anúncio de Belém como sede da COP. Eu vou repetir aqui o que eu disse à jornalista: o meu desejo é que esse grande evento deixe algum legado à capital paraense e um legado, pelo menos à Região Metropolitana, que proporcione à população obras estruturantes importantes, porque é disso que a gente precisa. É importante pintar parede de prédios históricos, é importante dar uma ajeitadinha ali, pintar o meio-fio, fazer alguma coisa... Sim, é importante! Tudo isso ajuda, mas a gente precisa de muito mais do que isso. Quem conhece as periferias de Belém, quem conhece os canais de Belém, principalmente durante a estação chuvosa, sabe como isso dói na vida daquelas pessoas que moram nas regiões dos canais. Isso é muito complicado.

    Então, eu espero que o Governador do estado possa dar as mãos ao Governo Federal e programar uma COP dentro dos moldes que a gente espera e que isso possa deixar um legado para o nosso estado, especialmente para a nossa gente que mora em situação de vulnerabilidade social.

    Uma coisa que é importante aqui comentar: o Governo do Estado do Pará já fez dez empréstimos. Para tudo, consegue uma desculpa para pegar mais um empréstimo. Já são mais de R$6 bilhões, e aí é só de capital, não estou falando dos juros, da correção, absolutamente – só de capital! E a gente espera que o Governador não pegue mais empréstimo por causa da COP, porque a população está endividada – esperando os benefícios – e não que mais empréstimos possam ser autorizados pela Assembleia Legislativa.

    Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado.