A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discutir.) – Sr. Presidente, colegas Senadores e todos que estão nos assistindo, eu, aqui, com respeito a todos os colegas, já agradecendo a votação, a aprovação deste relatório na Comissão, quero dizer o seguinte: quando se fala de Revalida, em nenhuma hora a gente tirou o Revalida.

    O que nós questionamos, todos que estão nos assistindo, é a segunda etapa do Revalida, que está sendo feita pelo Inep, como foi mostrado na Comissão. Num único dia, o Inep contrata um hospital sem paciente, sem nenhum paciente, com atores e atrizes e, representando as crianças, aqueles bonecos que parecem com as crianças. Um único teste!

    A minha proposta era que se mantivesse a prova teórica e que, no Mais Médicos, durante quatro anos de estágio supervisionado, feitas as avaliações seriadas, não tivesse por que fazer a segunda fase. A gente há de convir que, para um médico, acompanhado pelos professores da universidade, durante quatro anos, num campo de trabalho, com pacientes de verdade, num SUS, que nos possibilita, inclusive, com setor epidemiológico, com agentes comunitários de saúde... Eu sempre achei que a prova prática seria muito mais importante num campo de ensino/trabalho, durante quatro anos, do que num único dia, com atores e atrizes, com todo o respeito, num hospital sem paciente, porque é assim que está sendo feito o Revalida.

    Quando se fala em Revalida, quero dizer que quem revalida diploma não é o Ministério da Saúde, gente. É o MEC, é a universidade!

    Neste projeto, a gente falou em Revalida porque tinha muito a ver quando se falava dos médicos cubanos, que vinham trabalhar aqui e faziam o Revalida, mas nós temos mais de 30 mil médicos brasileiros formados aqui no Brasil. Quantos anos vamos ficar sem precisar botar mais médico?

    Outra coisa: nós temos que acabar com essa história de que o médico da saúde primária é inferior aos especialistas. E não é, gente. No Brasil, é o médico da família, que é esse que vai ao Mais Médicos, quem faz a medicina preventiva, é ele quem vacina, é ele quem faz o pré-natal, é ele quem cuida do Hiperdia.

    Por que estou fazendo um apelo aqui para que a gente aprove sem destaque? Porque eu estou vendo que, enquanto se discute isso aqui, centenas de brasileiros e brasileiras estão tendo AVC ou precisando amputar um membro, porque não têm um médico que chegue lá e prescreva o remédio para diabetes para eles receberem na Farmácia Popular ou o remédio para hipertensão. Eu respeito aqui meu colega Hiran, mas acho que se tem que votar sem destaque.

    Eu entendo essa preocupação. Isso é uma democracia. A gente tem que ouvir, mas tem que lembrar que, acima de qualquer lei, tem a vida. E a única coisa do Revalida que eu falei foi isso. Duvido que alguém ache que, em um dia, uma prova prática com atores, atrizes e um boneco daqueles que parecem realmente um bebê... É aí onde é feita a prova prática do Revalida dita pelo Inep, ao passo que um médico estar acompanhado pelas academias, universidades, durante quatro anos, ser avaliado e supervisionado é uma prova prática bem maior. Mesmo assim, eu respeito, até porque quem, lembrando aqui, revalida diploma se chama Ministério da Educação deste país.

    Então, queria pedir aos colegas, fazer aqui um apelo: por favor, vamos priorizar a vida, gente. Nós não podemos ficar olhando as pessoas morrendo por falta de uma prescrição, por favor, gente. A gente aqui aprovou aquela PEC da transição, porque era preciso ter medicamentos na Farmácia Popular, mas, se tem o medicamento e não tem que prescreva, aí nós vamos deixar essas pessoas morrerem.

    Então, é esse apelo que eu queria fazer, com todo o respeito ao colega Hiran e ao Conselho Federal de Medicina, é uma preocupação, sim. Eu acho que a gente tem que ter uma preocupação com a graduação também dos nossos médicos, mas a hora agora se chama salvar vidas.