O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para discutir.) – Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu quero dizer que fui Relator da primeira versão do Programa Mais Médicos para o Brasil. Nessa primeira versão, nós definimos o critério para abertura de novos cursos de graduação. Então, o Senador Hiran, em parte, tem razão. Perderam o controle da abertura de novos cursos de graduação em Medicina, porque não seguiram as regras estabelecidas na primeira lei aprovada do Mais Médicos, que era formação de médicos a partir de chamamento público onde havia estrutura assistencial para treinar esses profissionais.

    Então, acho que essa é uma preocupação que nós todos devemos ter, porque, hoje, a mesma estrutura é utilizada para formar duas, três turmas ao mesmo tempo, e isso não é compatível com uma formação adequada.

    A segunda questão para a qual eu quero chamar atenção é que a gente precisa desideologizar determinados debates. O mundo inteiro reconhece a qualidade dos médicos de atenção primária de Cuba. Cuba tem indicadores de saúde de oito mortos por mil nascidos vivos, até completar um ano. Esses são indicadores de países do norte da Europa. E não é a gente que está dizendo, mas é a Organização Mundial da Saúde. Então, vamos desideologizar determinados debates. Eles formam bons médicos de atenção primária, e formam em seis anos, e é um curso terminativo, e têm as especialidades, e têm centros de alta tecnologia, como o Centro de Biotecnologia de Havana, com 1,6 mil doutores trabalhando lá... Grande parte dos anticorpos monoclonais que estão em desenvolvimento e que estão sendo utilizados no tratamento de câncer, em vários tipos de tratamento. Essas doenças, que são doenças degenerativas que levavam à morte em tempo muito curto, foram transformadas em doenças crônicas. Muitos desses anticorpos monoclonais foram desenvolvidos no Centro de Biotecnologia de Havana. E foram feitos os testes. Então, vamos desideologizar esse debate.

    E, por fim...

    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - MG) – Presidente...

    Senador Rogério, um aparte.

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... eu quero dizer...

    Não estou falando de V. Exa., não.

    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - MG. Pela ordem.) – Não, não, não. Um aparte aqui.

    Presidente, já que o Senador Rogério está defendendo tanto os médicos cubanos, se S. Exa. está dizendo que eles são tão bons, eu não vou entrar nesse questionamento. Mas por que eles se formam em quatro anos e os nossos, em oito?

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Não se formam em quatro anos.

    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - MG) – Como não?

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Não. Não existe isso. Todos os médicos, no mundo inteiro, são formados em seis anos. Essa é uma regra universal. A medicina é uma profissão que tem caráter universal. Então, a gente não pode achar que nesse ou naquele lugar é diferente. Tem caráter universal.

    E, por fim, eu quero dizer, falar sobre... Os colegas não sabem da história de todos que estão aqui, mas, durante dez anos, eu fui pesquisador na área de educação médica. Fui pesquisador da maior pesquisa de educação médica da América Latina de todos os tempos, que foi comandada pela Comissão Interinstitucional Nacional de Avaliação do Ensino Médico. Eu visitei as 83 faculdades de Medicina que existiam. Nós aplicamos o precursor do Enem, que foi o primeiro teste de progresso aplicado para estudantes de Medicina do primeiro ano, do segundo ano, do terceiro ano, do quarto ano, do quinto ano e do sexto ano, o mesmo teste, para você ver o ganho de eficiência da graduação para fazer a comparação entre os cursos.

    Então, para você fazer uma avaliação decente de um profissional, você deve utilizar teste de progresso. E desse teste de progresso para os médicos brasileiros, o mesmo grau de dificuldade deve ser adotado para os médicos estrangeiros que buscam o Revalida. Senão, é desleal. Se eu coloco uma prova com um grau de dificuldade muito elevada, eles nunca vão ser aprovados.

    Por fim, esses médicos, que se formam no Brasil em seis anos, têm uma formação terminal e podem exercer a medicina em todas as áreas, desde que assumam a responsabilidade civil e criminal sobre seus atos.

    E, por fim, eu quero dizer que a maioria dos médicos que se formam vão fazer residência, mas não estão ali sem autorização, eles estão ali como médicos residentes, como médicos.

    Da mesma forma, nós precisamos entender que a atenção primária no Brasil não pode ser confundida com serviço de péssima qualidade para cidadãos de segunda categoria. Nós precisamos entender que a atenção primária tem que ser de excelente padrão. E a gente só vai fazer isso quando a gente tiver formação complementar dos profissionais de saúde num programa como o Mais Médicos, sob supervisão, para que eles, ao terminarem, possam ter, sim, aí sim, a avaliação prática feita na prática, e não através de um método específico chamado método Osce, em que você faz estações que simulam o doente em boneco ou em atores. Esses médicos têm que ser avaliados é na vida real, é na prestação de serviço, como são avaliados os médicos residentes. Qual é a diferença? Nós precisamos parar de estabelecer diferenças onde não devem existir.

    Portanto, Senadora Zenaide Maia, meu querido amigo Hiran, o mais importante que a gente precisa fazer é garantir que todo médico que entrar no programa de saúde da família tenha formação sob supervisão o tempo todo, até o último dia, quando ele deixar a atenção primária. E que possa sair com a certificação de especialista, porque esse especialista em Medicina é formado, na prática, é seguindo doente, é com preceptor. É assim que se forma médico no mundo inteiro, e é assim que se forma médico desde a década de 40, quando iniciamos a residência médica no Brasil.

    Eu também fui membro da Comissão Nacional de Residência Médica durante quatro anos. Eu sei como certificam um curso de graduação, um curso de residência médica. Então, nós precisamos parar com isso e voltar a pensar no seguinte: chega de abrir curso de graduação de Medicina onde não tem estrutura para formar, no Brasil – no Brasil –, médicos nos seis anos de formação de graduação de qualidade. Sabem por quê? Porque uma vaga de Medicina hoje vale 2 milhões, cada vaga de Medicina para uma faculdade vale 2 milhões. Se tem vaga, aquele curso vale 200 milhões, é assim que está na bolsa de apostas.

    Então, nós precisamos rever essa situação, rever a legislação e ter controle: nem tanto nem tão pouco. Qualquer sistema que tem médico demais fica caro e inviável, então você tem que ter um número de médicos que seja adequado, de 4 a 4,5 por mil habitantes. Abaixo disso ou muito abaixo disso, gera-se desassistência; acima disso, gera-se um custo incalculável e impagável por qualquer sistema de saúde.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.