Pela ordem durante a 73ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1165, de 2023, Programa Mais Médicos, que "Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013".

Autor
Dr. Hiran (PP - Progressistas/RR)
Nome completo: Hiran Manuel Gonçalves da Silva
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Educação Superior, Saúde:
  • Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1165, de 2023, Programa Mais Médicos, que "Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013".
Publicação
Publicação no DSF de 21/06/2023 - Página 63
Assuntos
Política Social > Educação > Educação Superior
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA MAIS MEDICOS, OBJETIVO, PROVIDENCIA, FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, POS-GRADUAÇÃO, DISPENSA, REVALIDAÇÃO, DIPLOMA, MEDICO, INTERCAMBIO, EXERCICIO, ATIVIDADE, ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, AUTORIZAÇÃO, RECONTRATAÇÃO, PARTICIPANTE, INCLUSÃO, TEMPO, ATUAÇÃO, PROGRAMA, INSCRIÇÃO, PROVA, TITULO, ESPECIALISTA, MEDICINA, FAMILIA, COMUNIDADE, INDENIZAÇÃO, AREA, DIFICULDADE, FIXAÇÃO, DIFERENÇA, GRADUAÇÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES), ACRESCIMO, PRAZO, PERIODO, LICENÇA-MATERNIDADE, PATERNIDADE, CRIAÇÃO, ESTRATEGIA, SAUDE, AMBITO, INTEGRAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, MINISTERIO DA SAUDE (MS).

    O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Pela ordem.) – Presidente, senhoras e senhores, o Deputado Rogério falou aqui algumas coisas...

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – O Senador Rogério, desculpe. É que eu olhei para o Frederico e me inspirei no Frederico.

    Senador Rogério, já que você conhece bem o serviço cubano, você deve saber que Cuba tem uma escola chamada Elam, Escola Latino-Americana de Medicina, que é, sim, uma fábrica de médicos, porque Cuba, Deputado Frederico, Sras. e Srs. Senadores, a maior commodity de Cuba é vender médicos para o exterior, médico é uma commodity.

    E lá na Elam, os médicos... Eu já fui lá, já visitei: primeiro, não tem nenhum critério além do ideológico para que um aluno seja aceito lá, alunos da América Latina toda. E Cuba aproveita dos eventos adversos climáticos que acontecem, tempestades, furacões, epidemias na África, e vendem esses médicos para essas regiões, essa que é a realidade. E esses médicos são formados lá, Senador Rogério, em quatro anos. Eu fui lá, eu sou Presidente do Parlatino, já fui lá, visitei, e, realmente, trazer o médico formado naquele lugar é um risco para o nosso povo.

    Além do que, o senhor fala de um médico participar desse programa com um preceptor. Eu, que sou da Amazônia, Senador Romário, não consigo vislumbrar como fazer preceptoria para um médico que vai trabalhar lá no Baixo Rio Branco, lá em Caracaraí, lá no Caroebe, a 350km de Boa Vista. Quem vai fazer preceptoria? Se a gente não consegue colocar um médico, vai colocar um preceptor para ensinar esse médico? Ah, faça-me o favor!

    Eu acho que nós não podemos tergiversar com a questão do Revalida. Eu voto a favor do relatório da Senadora Zenaide desde que a gente ponha para votar esse destaque aqui, para que a gente mostre quem é a favor e quem é contra o Revalida. Eu volto a dizer: ninguém aqui procura um médico sem Revalida, Senador Romário, ninguém procura um médico sem Revalida. Então, vamos votar esse destaque para dar mais segurança jurídica ao nosso povo.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/06/2023 - Página 63