Como Relator durante a 73ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relatora sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1165, de 2023, Programa Mais Médicos, que "Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013".

Autor
Zenaide Maia (PSD - Partido Social Democrático/RN)
Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Educação Superior, Saúde:
  • Como Relatora sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1165, de 2023, Programa Mais Médicos, que "Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013".
Publicação
Publicação no DSF de 21/06/2023 - Página 64
Assuntos
Política Social > Educação > Educação Superior
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA MAIS MEDICOS, OBJETIVO, PROVIDENCIA, FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, POS-GRADUAÇÃO, DISPENSA, REVALIDAÇÃO, DIPLOMA, MEDICO, INTERCAMBIO, EXERCICIO, ATIVIDADE, ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, AUTORIZAÇÃO, RECONTRATAÇÃO, PARTICIPANTE, INCLUSÃO, TEMPO, ATUAÇÃO, PROGRAMA, INSCRIÇÃO, PROVA, TITULO, ESPECIALISTA, MEDICINA, FAMILIA, COMUNIDADE, INDENIZAÇÃO, AREA, DIFICULDADE, FIXAÇÃO, DIFERENÇA, GRADUAÇÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES), ACRESCIMO, PRAZO, PERIODO, LICENÇA-MATERNIDADE, PATERNIDADE, CRIAÇÃO, ESTRATEGIA, SAUDE, AMBITO, INTEGRAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, MINISTERIO DA SAUDE (MS).

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Como Relatora.) – Dr. Hiran, Senador, meu colega ex-Deputado, nós estamos falando aqui que todos os brasileiros têm direito a um médico. Eu não estou aqui falando de médico de Cuba, de onde veio e aonde quer chegar. O que eu quero dizer é que ninguém aqui é contra o Revalida; o que se está votando aqui é se vamos continuar deixando o povo brasileiro nas regiões, nos rincões deste país, morrer de AVC porque não tem acesso a um médico para prescrever um remédio de hipertensão.

    O que eu estou falando aqui é se nós vamos continuar deixando homens e mulheres deste país gritando, pedindo aval, pedindo socorro para amputar um membro, numa fila para amputar um membro porque faltou um médico para passar o remédio da diabetes. Eu estou falando aqui de milhares de crianças que não tiveram pré-natal porque não tem um médico nas unidades básicas de saúde e estão aí lutando numa fila de UTI infantil. É isso que a gente está falando aqui.

    Vamos salvar a vida desse povo ou vamos continuar fazendo de conta que não estamos vendo as pessoas morrerem de morte perfeitamente evitável? Aqui eu não estou discutindo se o médico veio não sei de onde, não sei de onde.

    Eu não sou contra o Revalida, gente. Atenção, Brasil, eu sou contra um Inep que faz um teste de Revalida que só aprova 5%, Leila, 5%, porque o teste prático é feito num hospital sem pacientes, com atores, atrizes e com aquela boneca que parece muito com um bebê. Esse é o teste do Revalida! Ele é maior, ele é mais correto do que um estágio durante quatro anos, supervisionado pela academia, pelos professores da universidade, com avaliações periódicas a cada três meses?

    Gente, nós temos um SUS em que quem está na saúde básica tem o privilégio de ter o fator epidemiológico, um agente de endemia, que dá o diagnóstico muitas vezes, e nós temos que acabar com esse desmerecimento daquele médico que olha para o seu paciente e o vê como um todo, ele não vê só o olho, ou só o pé direito, ou só o pé esquerdo. Desafio um médico neste país a que, com um tensiômetro, com um estetoscopiozinho, com um termômetro, e eu vou botar uma maquinazinha de fazer aquela glicemia de periferia... Nós damos mais de 90% dos diagnósticos, sim, na saúde primária, mas precisamos ouvir o paciente, precisamos examinar o paciente.

    Aqui não se trata de dizer que tem Revalida e que não tem, se tem a universidade acompanhando, tem, sim, pode salvar vidas, sim. O que estamos discutindo aqui é deixar as pessoas morrerem de AVC ou amputando os seus membros e crianças precisando de leitos de UTI, porque ou a gente fortalece a saúde primária ou nós vamos continuar tendo isso.

    É isso o que eu estou pedindo aqui!

    Eu costumo dizer que não existe forte sem momentos de fraqueza. Agora, queria muito que os colegas aqui...

(Soa a campainha.)

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) – Não, a gente não pode demonstrar fraqueza no momento de defender a vida de brasileiros e brasileiras, independentemente da idade, que estão morrendo de mortes evitáveis. Por favor, gente!

    Estou falando que todos têm direito ao médico, eu não estou sendo contra o Revalida. Até porque quem Revalida diploma é o MEC, gente, e nós temos 19 mil brasileiros, que são preferenciais e que vão ter isso. Agora, dizer que um teste em 24 horas, com atores, atrizes e uma boneca, é mais eficiente do que quatro anos acompanhado pela universidade, com supervisão, num campo amplo de ensino e trabalho, como é em nosso país e em nosso SUS, é isso?

    Por favor, gente, com o maior respeito ao Hiran, mas não vamos prorrogar isso, porque a cada hora que passa é mais gente, mais criança....

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) – ... e mais homens e mulheres implorando para amputar seus membros numa fila para amputar.

    Eu acho que seria desumano a gente votar contra um projeto desse.

    Obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/06/2023 - Página 64