O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Para discutir.) – Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu quero aqui parabenizar o relatório da Senadora Zenaide, apresentado na Comissão Especial, que estabelece os novos parâmetros do Programa Mais Médicos, esse programa que atende os municípios mais pobres do Brasil, como muito bem colocou aqui o Senador Carlos Viana, que nos precedeu, e agora a nossa Relatora, Senadora Zenaide.

    O Brasil tem vazios assistenciais, aonde o médico não chega. Ou não chega porque não tem interesse de ir, ou porque não tem a estrutura necessária. Por isso nós estamos trabalhando dentro do Programa Mais Médicos, que leva esse profissional aos municípios mais pobres do Brasil, para que possamos fazer o atendimento que essa população necessita.

    E notadamente, são dados do Ministério da Saúde, os médicos brasileiros formados no exterior, acompanhados pela academia, periodicamente avaliados, são a força de trabalho que permanece no programa todos os anos. Anteriormente três anos, agora, pelo novo relatório, o novo programa, quatro anos. São eles que ficam. Existe apenas um pequeno número de médicos que pede remanejamento ou desiste do programa. Eu falo dos formados no exterior.

    O mesmo não acontece com os médicos com CRM no Brasil. Quase 70% não permanece. São dados do Ministério da Saúde.

    E nisso, nós temos que fazer aqui uma distinção: ou nós queremos que o médico atenda no município, esse médico acompanhado, esse médico que é avaliado, esse médico que tem uma tutoria e que vai atender nas unidades básicas de saúde, para que depois o problema não chegue à média e à alta complexidade; ou nós vamos apenas manter uma reserva de mercado. É a escolha que este Parlamento tem que fazer.

    Concordo e apoio o relatório da Senadora Zenaide. Aliás, o relatório dela, aprovado na Comissão, estava muito melhor do que o que voltou da Câmara dos Deputados, onde houve retrocessos. Houve retrocessos.

    Quando a gente fala do Revalida, por exemplo, foi uma batalha nossa para que a prova fosse anual, realizada pelo menos semestralmente, e uma prova justa, e não aquilo que acontece hoje. O Revalida hoje é feito para reprovar o médico. Qualquer médico no Brasil que faz essa prova hoje, no modelo que a Senadora Zenaide colocou aqui, com muita propriedade, passa por uma situação dificílima, que é a segunda fase do programa, que é a segunda fase da prova.

    Então quero dizer o seguinte: Revalida é um avanço, sim, mas ele precisa ser aperfeiçoado, para que o Brasil revalide o diploma desses médicos. Eles não querem trabalhar na ilegalidade, até porque o Programa Mais Médicos permite a sua contratação e a sua tutoria. E são eles que permanecem lá na atenção básica dos municípios mais pobres. Então, aqui nós estamos decidindo sobre se nós vamos manter o atendimento dessa população ou se nós vamos condenar o povo dos municípios mais pobres a ficar sem atendimento médico.

    É preciso ter uma carreira para o médico brasileiro, com o seu CRM, com a sua revalidação? Sim, claro. É preciso ter um programa de formação? É preciso ter um plano de carreira para os médicos permanecerem? E o Mais Médicos traz isso. Ao final de quatro anos, Sr. Presidente, esse médico recebe um bônus sobre o salário dele de quase R$0,5 milhão. E se permanecer oito anos no programa, atendendo esses municípios pobres, chega a quase R$1 milhão de bonificação.

    Então, com o programa, além de formar, garantir especialização, mestrado para esse médico que atua no programa, ou seja, ele sai dali muito mais capacitado para atender em qualquer outro programa do Governo Federal, nós também garantimos a qualidade do atendimento para a população mais pobre.

    Então, vamos aprovar o relatório da Senadora Zenaide. Já houve retrocesso na Câmara dos Deputados. Nós já perdemos muito e não podemos perder mais. O Mais Médicos é um avanço para o Brasil. Trouxe dignidade para milhares de municípios brasileiros, mais de 4 mil municípios, 35 distritos sanitários especiais indígenas, garantindo médico para onde nenhum iria. E hoje nós temos a oportunidade, Sr. Presidente, de resguardar a saúde dessas populações.

    "Sim" ao relatório da Senadora, não vamos promover mais retrocesso. O Brasil precisa do Programa Mais Médicos.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.