Orientação à bancada durante a 73ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Aliança, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1165, de 2023, Programa Mais Médicos, que "Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013".

Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Aliança, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 605, de 2023, (Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 131 à MPV 1165) à Medida Provisória (MPV) n° 1165, de 2023, Programa Mais Médicos, que "Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013".

Autor
Dr. Hiran (PP - Progressistas/RR)
Nome completo: Hiran Manuel Gonçalves da Silva
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Bloco Parlamentar Aliança: Sim
Resumo por assunto
Educação Superior, Saúde:
  • Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Aliança, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1165, de 2023, Programa Mais Médicos, que "Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013".
Educação Superior, Saúde:
  • Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Aliança, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 605, de 2023, (Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 131 à MPV 1165) à Medida Provisória (MPV) n° 1165, de 2023, Programa Mais Médicos, que "Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013".
Publicação
Publicação no DSF de 21/06/2023 - Página 70
Assuntos
Política Social > Educação > Educação Superior
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA MAIS MEDICOS, OBJETIVO, PROVIDENCIA, FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, POS-GRADUAÇÃO, DISPENSA, REVALIDAÇÃO, DIPLOMA, MEDICO, INTERCAMBIO, EXERCICIO, ATIVIDADE, ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, AUTORIZAÇÃO, RECONTRATAÇÃO, PARTICIPANTE, INCLUSÃO, TEMPO, ATUAÇÃO, PROGRAMA, INSCRIÇÃO, PROVA, TITULO, ESPECIALISTA, MEDICINA, FAMILIA, COMUNIDADE, INDENIZAÇÃO, AREA, DIFICULDADE, FIXAÇÃO, DIFERENÇA, GRADUAÇÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES), ACRESCIMO, PRAZO, PERIODO, LICENÇA-MATERNIDADE, PATERNIDADE, CRIAÇÃO, ESTRATEGIA, SAUDE, AMBITO, INTEGRAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, MINISTERIO DA SAUDE (MS).
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA MAIS MEDICOS, OBJETIVO, PROVIDENCIA, FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, POS-GRADUAÇÃO, DISPENSA, REVALIDAÇÃO, DIPLOMA, MEDICO, INTERCAMBIO, EXERCICIO, ATIVIDADE, ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, AUTORIZAÇÃO, RECONTRATAÇÃO, PARTICIPANTE, INCLUSÃO, TEMPO, ATUAÇÃO, PROGRAMA, INSCRIÇÃO, PROVA, TITULO, ESPECIALISTA, MEDICINA, FAMILIA, COMUNIDADE, INDENIZAÇÃO, AREA, DIFICULDADE, FIXAÇÃO, DIFERENÇA, GRADUAÇÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES), ACRESCIMO, PRAZO, PERIODO, LICENÇA-MATERNIDADE, PATERNIDADE, CRIAÇÃO, ESTRATEGIA, SAUDE, AMBITO, INTEGRAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, MINISTERIO DA SAUDE (MS).

    O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RR. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu quero deixar consignado aqui que eu votei no relatório que veio da Câmara dos Deputados, relatório feito pela Senadora Zenaide, que teve aperfeiçoamento na Câmara, e, na tentativa de aperfeiçoar ainda mais esse projeto, dar segurança às pessoas, estou deixando consignado aqui que quem vota "sim" está votando em favor de que o médico que veio trabalhar no país seja submetido ao Revalida, em respeito a uma lei que aprovamos nesta Casa. Ao votarmos "não", estamos desrespeitando essa lei.

    O PP vota "sim".


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/06/2023 - Página 70