O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, muito obrigado.

    Sras. Senadoras, Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, internautas que nos seguem nas redes sociais.

    Sr. Presidente, nós estamos às vésperas de completar seis meses do Governo Lula, um Governo de união e reconstrução nacional, um Governo que interrompeu uma descida do país ao inferno e nos tirou de um terrível período de obscurantismo.

    Estamos dando combate permanente às agressões aos direitos humanos, às invasões de terras indígenas, ao garimpo ilegal, às queimadas, ao desmatamento e à destruição dos nossos biomas, ao trabalho escravo, ao desemprego, à extrema pobreza, à fome.

    Estamos recuperando a economia, a educação, as moradias por meio do Minha Casa, Minha Vida, os investimentos em infraestrutura, assegurando a ampliação da reforma agrária ao tempo em que fomentamos o agronegócio. Enfim, o Brasil está dando adeus ao atraso, acabando com as incontáveis mazelas da gestão anterior e crescendo em diversas frentes e em paz.

    Mas quero fazer aqui uma menção especial a uma área que me é muito cara, cuja pasta tive a honra de comandar como ministro do primeiro Governo do Presidente Lula: a saúde.

    Três anos atrás, nós começávamos a atravessar um dos momentos mais duros da história da humanidade, a pandemia da covid-19, que deixou um rastro de mais de 20 milhões de mortos no mundo. Deste total, 3,5% foram de brasileiros. Perdemos mais de 700 mil cidadãos e cidadãs naquela que foi a maior tragédia sanitária da nossa história.

    Foi uma triste página vivida, cujos reflexos ainda reverberam por meio dos incontáveis órfãos deixados, das viúvas e viúvos, das mães e pais que perderam filhos e, sobretudo, dos milhares de sobreviventes sequelados pelo coronavírus.

    Tudo isso foi exponencialmente piorado por um Presidente da República negacionista, que, na defesa do vírus, atacou a ciência para disseminar a doença.

    As vacinas foram satanizadas, desqualificadas, enquanto medicamentos ineficazes eram prescritos todos os dias por meios oficiais. Ao mesmo tempo, o Ministério da Saúde era ocupado por néscios e incompetentes, que dilapidaram o Sistema Único de Saúde, um verdadeiro patrimônio dos brasileiros, enquanto montavam, de um lado, experimentos nazistas com seres humanos, como o fizeram em Manaus e em unidades de instituições privadas, como as da Prevent Senior, e, de outro, urdiam esquemas de corrupção para roubar dinheiro público na compra das mesmas vacinas que, durante meses, eles se negaram a adquirir para salvar vidas.

    Com a volta de Lula ao Governo, o Ministério da Saúde deixou de ser um bunker de negacionistas, um lugar de abrigo de capitães cloroquinas, para ser comandado por alguém que encarna a própria ciência. A Ministra Nísia Trindade, primeira mulher a ocupar esse cargo na nossa história, é uma cientista extremamente qualificada, diligente, que presidiu uma das mais importantes instituições deste país, que é a Fiocruz, e conhece vivamente o nosso SUS.

    Seu trabalho à frente da pasta tem sido irretocável. É um trabalho, sobretudo, de reconstrução do SUS, que começou a ser duramente atacado logo depois do golpe contra a Presidenta Dilma.

    Não podemos nos esquecer do Ministro da Saúde de Michel Temer, que é do chamado centrão, que dizia que o SUS era insustentável, que queria empurrar pessoas para planos de saúde precários, que pretendia desmontar a Hemobrás e levá-la para o seu estado, que foi líder do Governo Bolsonaro na Câmara e acabou acusado por outro Deputado na CPI da Covid deste Senado de montar um esquema de corrupção no Ministério da Saúde para desviar dinheiro da compra de vacinas.

    Este é um cenário que não pode se repetir, especialmente em um momento em que estamos recompondo o SUS. Sob o comando da Ministra Nísia, uma prioridade do nosso Governo foi reerguer o Programa Nacional de Imunizações, que, com 50 anos de existência, era referência internacional e foi dilapidado pela ação funesta de Temer e de Bolsonaro. Depois de tantos avanços, chegamos à mais baixa cobertura vacinal da história, em que ataques permanentes à vacinação eram perpetrados pela gestão anterior. Pois retomamos a imunização da covid com a bivalente e dos demais esquemas vacinais, e fortalecemos a multivacinação de rotina. Até o mês passado, cerca de 22 milhões de doses da vacina bivalente e 10 milhões da monovalente haviam sido aplicadas. Outros 41 milhões de doses da vacina da influenza também tinham chegado aos braços da população. Recompusemos os estoques da vacina oral para poliomielite, que havia sido erradicada e tinha ameaça de retornar ao país.

    Aos estados e municípios, repassamos R$150 milhões para investimentos no programa. Outros R$600 milhões foram investidos para reduzir as filas de cirurgias eletivas represadas pela pandemia, compromisso de campanha de Lula, para financiar quase 500 mil intervenções cirúrgicas em todos os estados, buscando reduzir pela metade as filas existentes.

    Expandimos a assistência básica à saúde, com o repasse de quase R$2 bilhões a estados e municípios, credenciamento de 57 mil novas equipes de saúde da família, atenção primária, saúde bucal e agentes comunitários de saúde, além de unidades básicas de saúde com horário estendido.

    Lançamos um novo Programa Mais Médicos, que vai contratar 28 mil profissionais até o final deste ano e já tem número recorde de inscritos.

    Nas entidades sem fins lucrativos complementares ao SUS, inclusive as santas casas, já foram investidos mais de R$1,5 bilhão da União, com 2,5 mil entidades atendidas em 23 estados.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Com muita alegria, relançamos o Brasil Sorridente, que tive a honra de criar, como Ministro da Saúde, e como Senador, de transformar em política pública permanente. Somente para ele, contratamos mais 3.685 novas equipes de saúde bucal.

    Abrimos 19 Centros de Especialidades Odontológicas e dotamos 43 CEOs já existentes com incentivo para atender pessoas com deficiência.

    Reconhecemos os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias como profissionais de saúde, permitindo a acumulação de cargo público. Nesse sentido, foram beneficiados mais de duzentos e...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Peço uma tolerância a V. Exa.

    Nesse sentido, foram beneficiados mais de 265 mil agentes comunitários de saúde e mais de 61 mil agentes de combate às endemias.

    Asseguramos o piso salarial da enfermagem, sancionado pelo Presidente Lula, que determinou o repasse de quase 7,5 bilhões para garantir o pagamento dos novos salários.

    Este mês, relançamos, com a presença de Lula e da Ministra Nísia, em Pernambuco, o Farmácia Popular, que tive a alegria também de criar, como Ministro da Saúde, e que havia sido quase totalmente desmontado. Estamos dando remédio de graça para quem tem asma, diabetes, hipertensão ou é beneficiário do Bolsa Família. Medicamento para o mal de Parkinson, fraldas geriátricas chegando com quase 90% de desconto a quem precisa. Isso depois de 400 unidades próprias do Farmácia Popular serem fechadas e outras 1,5 mil unidades privadas terem sido descredenciadas por Temer e Bolsonaro.

    São incontáveis os avanços que temos tido após a devastação provocada no Sistema Único de Saúde pelos nefastos Governos anteriores. O trabalho de reconstrução está somente começando e demanda esforço e empenho de todos. A sociedade é parte importante dessa missão e precisa estar vigilante aos permanentes ataques para tirar o Ministério da Saúde do caminho em que está.

    Sem dúvida...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Vou concluir, Sr. Presidente. Só mais uma página.

    Sem dúvida, precisamos consolidar uma base política forte e combativa no Congresso Nacional. Mas isso só se faz quando está pautado em um sério projeto de país.

    A educação não é negociável; o meio ambiente não é negociável; o combate à fome não é negociável; os direitos humanos não são negociáveis; e a saúde, pela mesma régua, também não pode ser exposta a esse tipo de pressão que beira à extorsão política.

    Nossas administrações provaram, com excepcionais resultados em favor do Brasil, que temos um projeto sólido e responsável para a saúde pública. A Ministra Nísia...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Vou concluir.

    ... e falo muito à vontade como Vice-Presidente Nacional do PT –, mesmo não sendo do nosso partido, encarna esse projeto e merece todo o nosso apoio e o nosso respeito pelo destacado trabalho que vem fazendo à frente da pasta. O Ministério da Saúde está no rumo certo. Do que precisamos é trabalhar juntos para avançar mais e não de retrocessos que devolvam uma pasta técnica a riscos desnecessários e a gestões temerárias. Estou confiante de que esse é um quadro que não se repetirá.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, especialmente pela paciência e tolerância de V. Exa..

    Obrigado.