O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO. Para discursar.) – Eu estava aqui recorrendo aos universitários. (Risos.)

    Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, é uma alegria voltar à tribuna do Senado Federal.

    E quero agradecer aqui pela participação dos colegas Senadores e Senadoras, tivemos a presença de quase 20 Senadores na audiência pública que realizamos nesta tarde para tratar da implementação da nossa Hidrovia do Arco Norte, que é uma hidrovia sonhada há quase 20 anos pelos tocantinenses, pelos Estados irmãos do Matopiba, do Maranhão, do Piauí, da Bahia e também dos nossos estados vizinhos como o Estado do Pará e o Estado do Mato Grosso, todos ansiosos, aguardando que se realize esse grande sonho da implementação da Hidrovia do Arco Norte, que é a hidrovia do Rio Tocantins e também do Rio Araguaia.

    Uma obra que é estratégica para a economia do país, porque se trata do transporte mais barato que existe, além de ser ambientalmente muito mais sustentável.

    Nós temos que lembrar, Sr. Presidente, que a grande parte, a maior parte da nossa produção de grãos no Brasil, que a cada ano bate recordes de safra, nós temos, no último ano de 2022, 240 milhões de toneladas de grãos de soja, milho, algodão e outras commodities. Desse montante de 240 milhões de toneladas, 169 milhões de toneladas são produzidas no Arco Norte do Brasil, que são exatamente os estados que estão acima do Paralelo 16. Esses estados são responsáveis, juntos, por 72% da produção nacional brasileira; e – pasmem! – desses 72%, apenas 30% é escoado pelos portos do Arco Norte do Brasil. E 42% hoje, infelizmente, são transportados por rodovias, por caminhões, bitrens, tritrens, para poderem escoar pelos portos de Santos e Paranaguá. É um custo de logística impensável. É o que torna o nosso país não tão competitivo como os nossos concorrentes – Estados Unidos, Argentina e outros países –, que são também, por vocação, produtores de alimentos.

    Se nós compararmos o transporte hidroviário com o rodoviário, aí a conta fica distante, porque uma tonelada de soja transportada pela rodovia custa, em média, US$107 a tonelada. Quando a gente transporta essa mesma tonelada de soja pela hidrovia, esse custo cai para US$55 a tonelada – é quase a metade desse custo. E é por isso que nós precisamos, Presidente, enfrentar esse desafio da logística no Brasil, porque esse é um dos maiores gargalos para tornar o Brasil mais competitivo no cenário internacional.

    Nós sabemos que o produtor brasileiro é altamente eficiente e competitivo. Nenhum produtor no mundo consegue competir com o produtor brasileiro. Da porteira para dentro, nossos produtores, os pequenos, médios e grandes produtores são os mais produtivos do mundo. Mas, quando essa produção sai da porteira para fora da fazenda, é aí que nós começamos a enfrentar um drama que começa com a logística, que não é eficiente, porque 67% da nossa produção brasileira hoje é escoada pelas rodovias do país, apenas 12% pelas ferrovias, 10% por cabotagem e apenas 6% são pelas hidrovias.

    É um número ainda pífio, diante do potencial que nós temos, no Brasil, de exploração das hidrovias, porque nós temos as bacias dos rios, como a do Rio Araguaia, a do Rio Tocantins e as dos seus afluentes. Nós temos um potencial enorme, e nós exploramos muito pouco.

    Então, essa frente do Brics – em que eu tive honrosamente o prazer de assumir a Presidência, ao lado do Senador Weverton, da Senadora Tereza Cristina e de tantos outros membros –, que quase 30 Senadores subscrevem, se tornou uma das frentes mais importantes do Senado Federal, pela dimensão do desafio que nós vamos enfrentar com a pauta de trabalho, mas, acima de tudo, também pelo desafio, pela dimensão que ela tem na sua representação parlamentar. Nós temos muitos desafios pela frente.

    Agora a hidrovia é um sonho de todos nós, do Tocantins, de todos os baianos, de todos os maranhenses, de todos os cidadãos do Estado do Piauí, do Pará e também do Mato Grosso, porque hoje nós temos na rodovia, ainda, talvez a única opção de escoar a produção de grãos nessa região do Arco Norte.

    E nós precisamos da realização dessa obra do Pedral do Lourenço, que já está licitada pelo Dnit, uma obra orçada em R$1,2 bilhão, dos quais R$350 milhões já estão garantidos no Orçamento da União. Já está licitada essa obra, mas nós precisamos do licenciamento ambiental para que a obra seja iniciada. Nós estamos dependendo hoje da licença de instalação, Presidente, do Ibama, para que essa obra seja iniciada, uma obra que deverá levar de dois a três anos para a sua execução completa. Nós já temos um terço desse recurso garantido no Orçamento Geral da União, mas, por se tratar de uma obra estratégica e prioritária para o Governo Federal, o próprio Ministro Renan Filho, que esteve presente nessa audiência pública hoje, a quem eu quero agradecer de público a participação, assim como o Presidente do Ibama, o Deputado Rodrigo Agostinho, têm nessa agenda ambiental e nessa agenda econômica do ministério, a obra da hidrovia do Rio Tocantins, a obra da hidrovia do Arco Norte, como sendo uma obra prioritária na agenda de construção e de desenvolvimento do país.

    Eu tive também, Presidente, a oportunidade, em audiência com o presidente Lula, de apresentar a ele a urgência e a importância dessa obra. O Presidente se mostrou muito sensível a esse assunto. Ele já entende com profundidade a importância e a complexidade dessa obra, mas ele sabe também que esse pode ser um grande diferencial para o Brasil nos próximos quatro anos.

    Nós temos a oportunidade, Presidente, Sras. e Srs. Senadores, de ter no Brasil o Mississippi, o mesmo Rio Mississippi que tem nos Estados Unidos, que hoje escoa 92% da produção americana de grãos. Por isso os Estados Unidos são competitivos na produção de alimentos. Não é em função da eficiência dos produtores americanos; é em função, em grande parte, da eficiência da logística americana, que se deve em grande parte a esse Rio Mississippi. Nós temos a mesma oportunidade de ter um Mississippi do Brasil operando na região do Matopiba, na região do Arco Norte brasileiro.

    Nós estamos falando de 1,2 mil quilômetros de hidrovias de um rio navegável, que é o Rio Tocantins e o Rio Araguaia, onde toda a produção do Arco Norte, quase 55 milhões de toneladas, poderá ser escoada pela hidrovia do Rio Tocantins, que, repito, é a metade do custo do transporte rodoviário. Do ponto de vista ambiental, é muito mais racional, porque nós vamos deixar de emitir CO₂ na atmosfera em função do combustível fóssil, que é o que movimenta os caminhões, e nós deixaremos de ter milhares e milhares de caminhões rodando no Brasil, transportando grãos, porque passarão a ser transportados na hidrovia. E, do ponto de vista também social, é uma obra justificável.

    Portanto, essa audiência pública realizada aqui no Senado Federal, com a presença de várias autoridades, diretores do Dnit, secretários do Ministério da Integração Nacional, do próprio Ministério dos Transportes, além da presença do Ministro Renan Filho e também do Presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, foi uma audiência muito produtiva, muito proveitosa.

(Soa a campainha.)

    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO) – O que nós precisamos agora é tratar esse tema com a urgência e a seriedade que merece. É uma obra que será um divisor de águas na região do Arco Norte do Brasil. Portanto, fica aqui o meu registro, o meu apelo e, principalmente, o meu agradecimento pelo sucesso dessa audiência pública, promovida pela frente do Brics, que nós constituímos no último dia 30 de maio, aqui no Senado Federal, onde há quase 30 Senadores membros.

    Em tão pouco tempo, menos de duas semanas, nós conseguimos a adesão de quase 30 Senadoras e Senadores, que também compartilham deste mesmo espírito de poder promover ações de desenvolvimento econômico e social e ações do ponto de vista ambiental sustentáveis.

    Então, fica aqui o meu agradecimento e, principalmente, o meu apelo para que o Ibama possa licenciar, em tempo célere, essa obra, respeitados a legislação ambiental, o nosso Código Florestal e todas as preocupações que são pertinentes por parte do Ibama, para que a obra seja, do ponto de vista ambiental, o menos impactante possível ou que possa mitigar ainda mais as ações que possam prejudicar o meio ambiente.

    Acima de tudo, trata-se de uma obra estratégica.

    Eu peço ao Ministro Renan Filho, que tem a sensibilidade necessária, já apresentada na própria audiência pública, que o Ministério dos Transportes e o Dnit possam dar celeridade a essa obra o quanto antes.

    Muito obrigado, Presidente, pela oportunidade.